Nem toda insatisfação com um procedimento é erro. E nem todo erro gera dever de reparar.
Análise jurídica independente em Direito Médico e da Saúde, do erro médico e das complicações estéticas às negativas de cobertura e reajustes abusivos dos planos. Um parecer com clareza e honestidade, inclusive quando a conclusão é desfavorável.
O escritório concentra sua atuação no Direito da Saúde, em três frentes. A primeira é a responsabilidade de profissionais de saúde, entre médicos, dentistas e veterinários, por falhas na assistência. A segunda é a defesa do paciente frente a planos de saúde e ao SUS: negativas de cobertura, reajustes abusivos, medicamentos de alto custo e acesso a terapias e tratamentos.
A terceira acompanha um fenômeno cada vez mais presente: brasileiros que vivem no exterior e retornam ao país para cuidar da saúde, de tratamentos contínuos a cirurgias e procedimentos estéticos. Quando algo dá errado nesse contexto, a responsabilidade ganha camadas próprias: a distância dificulta a prova, o seguimento pós-operatório se interrompe e o paciente nem sempre sabe a qual sistema jurídico recorrer. É um tema que o escritório acompanha também no plano acadêmico, em pesquisa desenvolvida na ENSP/Fiocruz.
Para quem já estudou o próprio caso com inteligência artificial, o escritório mantém um serviço dedicado de análise de documentos elaborados com IA: verificação de fundamentos, citações e prazos, com responsabilidade profissional.
Quando uma questão escapa desse foco, o escritório encaminha o caso a uma rede de parceiros em outras áreas do Direito e em outras jurisdições, no Brasil e no exterior.
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Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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