R.M. ANDRADE
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

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Erro em procedimentos estéticosPreenchimento, harmonização, lipoaspiração, prótese, laser45
Guia completo: Erro em procedimentos estéticos: quando há — e quando não há — direito à reparação“Efeito máscara” após botox: quando é intercorrência e quando é erroAbdominoplastia: riscos, complicações e responsabilidade civilAssimetria facial após harmonização: erro ou resultado dentro do esperado?Assinei o termo de consentimento: ainda posso questionar o resultado?Balão intragástrico: riscos, indicação incorreta e responsabilidade civilBichectomia que deu errado: o que avaliar juridicamenteBioestimuladores de colágeno: nódulos, irregularidades e o que fazerCegueira após preenchimento: risco real e responsabilidadeCicatriz após cirurgia plástica: quando é resultado esperado e quando é danoCicatriz queloide e assimetria após cirurgia plástica: quando há direito a indenizaçãoCirurgia íntima com complicação: um dano com camadas própriasCirurgia mista (estética e reparadora): como o direito divide a responsabilidadeCirurgia plástica em adolescentes: o consentimento que os pais não podem dar sozinhosCirurgias plásticas combinadas no mesmo ato: riscos da soma de procedimentosContratura capsular em prótese mamária: intercorrência ou erro?Criolipólise que aumentou a gordura: a hiperplasia paradoxal e a responsabilidadeEmbolia e trombose após lipoaspiração: riscos, limites técnicos e responsabilidade civilFios de sustentação (PDO) que deram errado: extrusão, assimetria e responsabilidadeHarmonização facial que deu errado: quando há direito à indenizaçãoHidrolipoaspiração: riscos, parada cardiorrespiratória e responsabilidade civilLipo de papada: quando complicações geram responsabilidadeLipoaspiração com sequela: irregularidades, perfuração e danoLipoenxertia glútea (BBL): o procedimento estético de maior riscoMancha após laser: quando o resultado ruim é responsabilidade do profissionalMeu resultado ficou ruim — isso é erro médico?Microagulhamento que manchou a pele: quando o tratamento causa o que devia tratarMigração do preenchedor: quando o produto se desloca e o que isso gera juridicamenteNecrose após preenchimento: o que é, por que acontece e quando pode haver responsabilidadeNódulo após preenchimento: intercorrência, erro ou reação ao produto?O “antes e depois” no Instagram: o que a norma permite — e o que isso diz ao pacienteObrigação de meio e de resultado na estética: o que muda para o pacientePeeling químico com complicação: queimadura, cicatriz e responsabilidadePMMA: quando o preenchedor permanente vira problema jurídicoProcedimento estético com falso médico ou clínica clandestina: como identificar e o que fazerProcedimento estético em clínica interditada: riscos e responsabilidade civilQuais documentos guardar se algo deu errado em um procedimento estéticoQuanto tempo tenho para buscar reparação por erro estético?Queimadura por laser estético: erro ou risco inerente?Quem pode aplicar preenchimento com ácido hialurônico no Brasil?Remoção de tatuagem a laser: queimaduras, cicatrizes e responsabilidadeRinomodelação sem cirurgia: riscos, complicações e responsabilidadeRinoplastia com resultado insatisfatório: o que fazer e como comprovar a falhaRuptura de prótese mamária: quem responde, cirurgião ou fabricante?Transplante capilar que deu errado: falha na densidade, linha artificial e responsabilidade
Erro médicoDiagnóstico, tratamento e conduta de médicos, clínicas e hospitais15
Guia completo: Erro médico: quando há falha e quando há direito à reparaçãoAlta precoce seguida de agravamento: quando a pressa do hospital vira responsabilidadeCirurgia no lugar errado: o caso mais claro de responsabilidade médicaComo funciona um processo de responsabilidade civil médica no BrasilComplicações da anestesia: quando há responsabilidade — e de quemComplicações da cirurgia bariátrica: risco do procedimento ou falha?Diagnóstico tardio de câncer: a teoria da perda de uma chanceErro de diagnóstico: o caso mais difícil de provarErro em telemedicina: a consulta a distância tem responsabilidade plenaErro obstétrico: quando as complicações do parto indicam falha da equipeInfecção hospitalar: quando o hospital respondeO hospital responde pelo erro do médico?O médico não me informou sobre os riscos — posso questionar?Quando a inteligência artificial erra o diagnóstico, quem responde?Quanto tempo tenho para processar um médico?
Erro odontológicoImplante, prótese, ortodontia e harmonização orofacial19
Guia completo: Erro odontológico: quando o paciente tem direito à reparaçãoAparelho ortodôntico e reabsorção radicular: quando o tratamento encurta as raízesCanal mal feito: quando o erro no tratamento endodôntico gera indenizaçãoCRO ou ação judicial: qual o caminho certo no erro odontológico?Extração de siso com lesão de nervo: dormência que não passa e responsabilidadeHarmonização orofacial feita por dentista: quando há responsabilidadeImplante dentário mal feito: quando a clínica ou o dentista respondeImplante rejeitado é erro do dentista?Infecção após implante dentário: quando é negligência do profissionalLente de contato dental com resultado insatisfatório: erro ou insatisfação?Lesão de nervo após implante dentário: parestesia e responsabilidadeO dentista é obrigado a me dar cópia do prontuário?O dentista pode fazer preenchimento e harmonização facial?Perda óssea após implante: o que o paciente pode questionar juridicamentePerfuração de raiz durante tratamento de canal: responsabilidade do dentistaPrótese dentária mal adaptada: dor, dificuldade de mastigação e responsabilidadeQuanto tempo tenho para processar o dentista?Queimadura na gengiva por clareamento dental: quando há responsabilidadeTratamento de ATM que não resolve: entre a condição difícil e a conduta errada
Erro veterinárioCirurgia, diagnóstico e internação de animais20
Guia completo: Erro veterinário: responsabilidade do profissional e da clínica por danos ao animalA clínica veterinária responde objetivamente pelo CDC — o profissional liberal, nãoAnestesia em cães braquicefálicos: risco alto, dever de cuidado maiorAnimal morreu durante internação veterinária: o que avaliar juridicamenteAnimal morreu no pet shop durante banho e tosa: a empresa responde?Cirurgia veterinária com complicação: quando há responsabilidade do veterinárioComo provar o erro veterinário: documentação, perícia e nexo causalComplicação após castração do animal: erro ou risco do procedimento?Dano moral pela morte do animal: o tutor tem direito à indenização?Erro de diagnóstico veterinário: quando o diagnóstico errado gera indenizaçãoErro em exame veterinário: quando o laboratório responde pelo diagnóstico erradoErro veterinário é tratado como erro médico pelo direito?Medicação errada ou superdosagem em animal: responsabilidade do veterinárioMeu pet morreu na clínica veterinária — o que fazer?O animal deixou de ser “coisa”? O que a mudança em curso no direito significa para os tutoresO tutor tem direito ao prontuário do animal?O veterinário tem obrigação de resultado? Entenda o regime jurídicoPlano de saúde pet negou cobertura: quais são os seus direitosQuanto tempo tenho para processar o veterinário ou a clínica?Teleconsulta veterinária: o que pode ser resolvido a distância — e o que não pode
Medicamentos de alto custo negados pelo planoOncológicos, imunobiológicos e medicamentos de alto custo101
Guia completo: Medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde: quando há direito à coberturaActemra (tocilizumabe): negativa de cobertura na artrite reumatoideAdcetris (brentuximabe vedotina): negativa de cobertura no linfomaAfinitor (everolimo): antineoplásico oral no câncer de rim, mama e tumores neuroendócrinosAjovy (fremanezumabe): o plano deve cobrir o tratamento preventivo da enxaqueca?Avastin (bevacizumabe): negativa por off-label e o que fazerBavencio (avelumabe): negativa da imunoterapia pelo planoBrukinsa (zanubrutinibe): negativa por uso domiciliar em linfomasCabometyx (cabozantinibe): negativa por uso domiciliar no câncer de rim e fígadoCalquence (acalabrutinibe): antineoplásico oral na leucemia linfocítica crônicaCanabidiol: o plano de saúde deve custear o tratamento com cannabis medicinal?Câncer de pulmão ALK-positivo: quando o plano nega a terapia-alvoCanetas emagrecedoras (GLP-1): as três fronteiras jurídicasCimzia (certolizumabe pegol): negativa de cobertura em artrite e CrohnCosentyx (secuquinumabe): quando o plano deve cobrir na psoríase e na espondiliteDarzalex (daratumumabe): negativa de cobertura no mieloma múltiploDoenças raras e medicamentos órfãos: o diagnóstico é o coração do casoDoenças respiratórias graves: asma de difícil controle e fibrose pulmonarDupixent (dupilumabe): quando o plano deve cobrirElevidys: o plano deve custear a terapia gênica na distrofia de Duchenne?Emgality (galcanezumabe): o plano deve cobrir o tratamento preventivo da enxaqueca?Enbrel (etanercepte): o plano pode negar por diretriz de utilização?Enhertu (trastuzumabe deruxtecana): cobertura no câncer HER2+ e HER2-lowEntyvio (vedolizumabe): o plano pode negar na doença de Crohn e na retocolite?Erbitux (cetuximabe): negativa de cobertura no câncer colorretal e de cabeça e pescoçoErleada (apalutamida): antineoplásico oral no câncer de próstataEylia (aflibercepte): o plano pode negar a injeção intravítrea?Gazyva (obinutuzumabe): cobertura em leucemia e linfomaGlivec (imatinibe): cobertura, genéricos e os limites da negativaHerceptin (trastuzumabe): o plano pode negar no câncer de mama HER2+?Humira (adalimumabe): negativa por diretriz de utilização e “falha prévia”Ibrance (palbociclibe): antineoplásico oral no câncer de mamaImbruvica (ibrutinibe): antineoplásico oral nas leucemias e linfomasImfinzi (durvalumabe): negativa da imunoterapia pelo planoImunoglobulina (IVIG): quando o plano deve cobrirJakavi (ruxolitinibe): cobertura na mielofibroseKadcyla (trastuzumabe entansina): negativa no câncer de mama HER2+Kesimpta (ofatumumabe): uso domiciliar e cobertura na esclerose múltiplaKeytruda (pembrolizumabe): o plano pode negar a imunoterapia?Kisqali (ribociclibe): antineoplásico oral no câncer de mamaKyprolis (carfilzomibe): negativa de cobertura no mieloma múltiploLemtrada (alemtuzumabe): cobertura na esclerose múltipla muito ativaLenvima (lenvatinibe): antineoplásico oral na tireoide e no fígadoLibtayo (cemiplimabe): cobertura no câncer de pele avançadoLucentis (ranibizumabe): negativa de cobertura no tratamento da retinaLynparza (olaparibe): antineoplásico oral não pode ser negado como “uso domiciliar”Mabthera (rituximabe): off-label em doenças autoimunes e a negativa do planoMavenclad (cladribina): negativa de cobertura na esclerose múltiplaMedicamentos preventivos e sintomáticos: “isso é tratamento coberto?”Melanoma com mutação BRAF: quando o plano nega a terapia-alvo combinadaNexavar (sorafenibe): antineoplásico oral no câncer de fígado, rim e tireoideNinlaro (ixazomibe): antineoplásico oral no mieloma múltiploNubeqa (darolutamida): antineoplásico oral no câncer de próstataNucala (mepolizumabe): o plano deve cobrir na asma eosinofílica grave?O plano de saúde pode negar o Spravato (escetamina) na depressão resistente?Ocrevus (ocrelizumabe): o plano pode negar por causa da diretriz de utilização?Ofev (nintedanibe): cobertura na fibrose pulmonarOncologia de última geração: quando o plano alega “tratamento experimental”Opdivo (nivolumabe): negativa de cobertura da imunoterapia pelo planoOrencia (abatacepte): quando o plano deve cobrirOsteoporose e saúde óssea: quando o plano deve cobrir o medicamento injetávelOtezla (apremilaste): cobertura na psoríase e a questão do uso domiciliarPerjeta (pertuzumabe): cobertura no câncer de mama HER2+Pluvicto (lutécio-177 PSMA): cobertura da terapia com radioligante no câncer de próstataProlia (denosumabe): o plano é obrigado a cobrir na osteoporose?Remicade (infliximabe): negativa de cobertura em artrite e doença de CrohnReumatologia: outros imunobiológicos e inibidores de JAK negados pelo planoRevlimid (lenalidomida): antineoplásico oral no mieloma múltiploRinvoq (upadacitinibe): medicamento oral e a negativa do planoSimponi (golimumabe): o plano pode negar por diretriz de utilização?Skyrizi (risanquizumabe): negativa de cobertura em psoríase e CrohnSoliris (eculizumabe): negativa de cobertura em doenças rarasSpinraza (nusinersena): negativa de cobertura na atrofia muscular espinhalSprycel (dasatinibe): antineoplásico oral na leucemia mieloide crônicaStelara (ustequinumabe): negativa de cobertura em psoríase e CrohnStivarga (regorafenibe): cobertura no câncer colorretal e no fígadoSutent (sunitinibe): cobertura no câncer de rim e no tumor gastrointestinalTagrisso (osimertinibe): antineoplásico oral no câncer de pulmãoTaltz (ixequizumabe): o plano pode negar na psoríase e na artrite psoriásica?Tasigna (nilotinibe): negativa por uso domiciliar na leucemia mieloide crônicaTecentriq (atezolizumabe): negativa da imunoterapia pelo planoTecfidera (fumarato de dimetila): o plano pode negar na esclerose múltipla?Temodal (temozolomida): cobertura no tratamento de tumores cerebraisTremfya (guselcumabe): cobertura na psoríase e a diretriz de utilizaçãoTrikafta: o plano deve cobrir na fibrose cística?Trodelvy (sacituzumabe govitecana): cobertura no câncer de mama triplo-negativoTysabri (natalizumabe): o plano pode negar na esclerose múltipla?Velcade (bortezomibe): negativa de cobertura no mieloma múltiploVenclexta (venetoclax): cobertura na leucemia linfocítica crônica e na leucemia agudaVerzenios (abemaciclibe): negativa por uso domiciliar no câncer de mamaVotrient (pazopanibe): antineoplásico oral no câncer de rim e no sarcomaVyndaqel (tafamidis): cobertura na amiloidose por transtirretinaXeljanz (tofacitinibe): medicamento oral e a negativa do planoXeloda (capecitabina): antineoplásico oral no câncer colorretal e de mamaXofigo (cloreto de rádio-223): o plano pode negar o radiofármaco no câncer de próstata?Xolair (omalizumabe): quando o plano deve cobrir na asma e na urticáriaXtandi (enzalutamida): negativa no câncer de próstata e a proteção do antineoplásico oralYervoy (ipilimumabe): quando o plano deve cobrir a combinação imunoterápicaZejula (niraparibe): antineoplásico oral no câncer de ovárioZolgensma: o plano de saúde deve custear a terapia gênica na AME?Zytiga (abiraterona): antineoplásico oral no câncer de próstata
Planos de saúdeNegativa de cobertura e reajuste abusivo33
Guia completo: Plano de saúde negou cobertura: quando é obrigatória e o que fazerAlta hospitalar condicionada a home care que não chega: de quem é a responsabilidade?Bomba de insulina e monitor de glicose: o plano deve fornecer?Carência e doença preexistente: até onde o plano pode irCirurgia bariátrica negada pelo plano de saúdeCirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano é obrigado a custearEnfermagem 24 horas em casa: quando o plano deve — e quando o que se precisa é de cuidadorFertilização in vitro pelo plano de saúde: o que é realista esperarFonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia negadas no autismoHome care negado pelo plano de saúde: direito do paciente e como garantirInternação psiquiátrica e dependência química: o que o plano deve cobrirLiminar contra o plano de saúde: como funciona e o que é precisoNegativa de internação ou UTI pelo plano de saúdeNegativa do plano gera dano moral? Quando cabe indenizaçãoO plano reduziu o home care sem mudança no quadro: isso pode?O rol da ANS depois do STF: o que mudou para o pacienteOs “critérios de elegibilidade” do home care: até onde a tabela da operadora valePlano cancelou meu contrato unilateralmente: tenho direito à continuidade?Plano de saúde negou cirurgia: o que fazerPlano limitou as sessões de terapia do autista: isso é abusivo?Plano negou cobertura: o que fazer e em quanto tempoPlano negou terapia para autismo (ABA): o que fazerPortabilidade de carências: trocar de plano sem recomeçarPrótese, órtese ou material cirúrgico (OPME) negado pelo planoRadioterapia IMRT e PET-CT negados: quando a recusa do plano não se sustentaReabilitação pós-AVC: o plano pode limitar as sessões de fisioterapia?Reajuste abusivo do plano de saúde: quando é possível contestarReajuste por faixa etária aos 60 anos: quando é abusivoReajuste por sinistralidade no plano coletivo: limitesReembolso negado pelo plano de saúde: quando é devidoRescisão de plano de saúde coletivo ou empresarial: o que fazerTDAH: o plano negou o tratamento — o que é exigível e o que não éUrgência e emergência: o plano não pode exigir carência
SUS e saúde públicaVagas, tratamento e medicamentos pela rede pública9
Guia completo: Saúde pelo SUS: o que o cidadão pode exigir — e por qual caminhoCirurgia pelo SUS demorando: quando a espera na fila vira ilegalidadeErro médico em hospital público: como responde o EstadoHome care pelo SUS: quando a atenção domiciliar é devidaMedicamento negado pelo SUS: quando a Justiça pode determinar o fornecimentoNegativa do SUS: o que reunir antes de buscar a via judicialSUS ou plano de saúde: contra quem dirigir o pedido?Tratamento fora do domicílio (TFD): quando o SUS deve custear o deslocamentoVaga de UTI pelo SUS: o que fazer quando não há leito
Outros profissionais de saúdeEnfermagem, fisioterapia, farmácia e demais profissionais6
Guia completo: Erro de outros profissionais de saúde: enfermagem, fisioterapia, farmácia e alémA farmácia entregou o medicamento errado: e agora?Erro de enfermagem: medicação, quedas e escaras — quem respondeErro de nutricionista: dieta, prescrição e os limites do escopoLesão em sessão de fisioterapia: erro ou risco do tratamento?Procedimento estético com esteticista: o que muda quando não há médico
Saúde mentalInternação psiquiátrica, dependência química e curatela10
Guia completo: Direito da saúde mental: internação, custeio e proteção — o guia da famíliaInternação involuntária ou compulsória? A diferença que a família precisa conhecerInternação do dependente químico contra a vontade: como a lei funcionaO plano de saúde deve custear a clínica de recuperação?Saúde mental pelo SUS: CAPS, internação e o que é exigívelInternação irregular e abusos: os direitos de quem está internadoCuratela (a antiga “interdição”): o que mudou e quando ela é o caminhoTomada de decisão apoiada: a alternativa à curatela que quase ninguém conheceEle está vendendo tudo: proteção patrimonial urgente na dependência e na demênciaO que a família de um dependente químico pode fazer: o mapa jurídico
Outros temasAcesso a tratamentos, home care e temas transversais5
A judicialização da saúde em números: o que os dados dizem — e o que não dizemA saúde depois dos 60: um mapa dos direitos que envelhecem com vocêComo ler o próprio prontuário: um guia para pacientes e famíliasIsenção de imposto de renda por doença grave: o direito que muitos aposentados não usamRetorno sanitário: o direito à saúde do brasileiro que vive no exterior

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