R.M. Andrade — Direito Médico e da Saúde

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1359 textos, agrupados por área. Abra o tema que interessa.

Erro em procedimentos estéticosPreenchimento, harmonização, lipoaspiração, prótese, laser117
Guia completo: Erro em procedimentos estéticos: quando há — e quando não há — direito à reparação A Anvisa suspendeu a nota técnica da estética. Isso liberou alguma coisa? A clínica cancelou o meu pacote (ou desmarcou até eu desistir): quanto tem de voltar?A clínica me cobrou porque eu faltei (ou desmarquei em cima da hora). Ela pode? A clínica também faz publicidade médica: o que a Resolução CFM 2.336/2023 exige do estabelecimento, e não só do médico A enfermeira mostrou um parecer do Cofen autorizando. Ele vale mais que a resolução? Desisti no meio do pacote de sessões: quanto do dinheiro volta? “Efeito máscara” após botox: quando é intercorrência e quando é erro A Anvisa suspendeu o implante texturizado em dezembro de 2018. A FDA só pediu o recall sete meses depois A cirurgia estética era particular — mas a emergência no meio dela é do plano A clínica de estética é obrigada a ter núcleo de segurança do paciente? A clínica de estética fechou e eu já tinha pago o pacote A clínica me pediu para assinar um termo de quitação. Isso me impede de processar depois? A clínica publicou minha foto de antes e depois sem autorização A clínica tem várias queixas. Entro sozinho, entro junto ou espero o Ministério Público? A clínica vai contratar um influenciador: o que precisa estar no contrato A prótese que me implantaram é importada: contra quem eu processo se ela falhar? Abdominoplastia: riscos, complicações e responsabilidade civil Assimetria facial após harmonização: erro ou resultado dentro do esperado? Assinei o termo de consentimento: ainda posso questionar o resultado? Balão intragástrico: riscos, indicação incorreta e responsabilidade civil Bichectomia que deu errado: o que avaliar juridicamente Bioestimuladores de colágeno: nódulos, irregularidades e o que fazer Biomédico esteta pode aplicar toxina e preenchimento? O que já foi decidido Blefaroplastia: quando a complicação é risco da cirurgia e quando há falha Cancelei o pacote estético e as parcelas continuam chegando Cegueira após preenchimento: risco real e responsabilidade Chip da beleza: o que decide a responsabilidade não é o resultado Cicatriz após cirurgia plástica: quando é resultado esperado e quando é dano Cicatriz queloide e assimetria após cirurgia plástica: quando há direito a indenização Cirurgia íntima com complicação: um dano com camadas próprias Cirurgia mista (estética e reparadora): como o direito divide a responsabilidade Cirurgia plástica em adolescentes: o consentimento que os pais não podem dar sozinhos Cirurgia plástica no exterior deu errado: quem responde e como buscar reparação no Brasil Cirurgias plásticas combinadas no mesmo ato: riscos da soma de procedimentos Como se prova um dano estético: prontuário, termo de consentimento, fotos e perícia Complicações em harmonização facial e preenchimento: quando buscar orientação jurídica Consentimento em harmonização facial: o documento que decide a ação Contratura capsular em prótese mamária: intercorrência ou erro? Criolipólise que aumentou a gordura: a hiperplasia paradoxal e a responsabilidade Dano estético é uma indenização à parte do dano moral? O que diz a Súmula 387 Embolia e trombose após lipoaspiração: riscos, limites técnicos e responsabilidade civil Enfermeiro pode aplicar PRP: o que a resolução do CFM decide Entrei com a ação e quero parar: dá para desistir no meio do processo? Escolhi quem ia aplicar o procedimento estético, e no dia era outra pessoa: e agora? Existe idade mínima para lipoaspiração? A resolução do CFM não diz uma palavra sobre isso Existe um limite de 6 horas para a cirurgia plástica? O que a Resolução CREMESP 400/2026 realmente diz Fios de sustentação (PDO) que deram errado: extrusão, assimetria e responsabilidade Fisioterapeuta dermatofuncional pode aplicar toxina e fazer procedimento estético? Fiz alisamento e o cabelo quebrou (ou queimou): o produto podia estar ali? Fiz clareamento anal e ficou manchado. Quem responde — e quem podia ter feito? Fiz o procedimento em troca de divulgação e deu errado: eu sou consumidora? Fiz o procedimento estético num curso, como paciente-modelo: quem responde se der errado? Fiz peeling de fenol e deu errado: a proibição da Anvisa muda o meu caso? Fiz um procedimento de estética íntima com uma enfermeira: como saber se ela era habilitada? Harmonização facial que deu errado: quando há direito à indenização Hidrolipoaspiração: riscos, parada cardiorrespiratória e responsabilidade civil HIFU queimou a pele: quando a queimadura do ultrassom microfocado é erro? Instituto de beleza sem direção médica: a fronteira que uma norma de 1932 já desenhava Jato de plasma não é PRP: o que muda quando a pele queima ou cicatriza Laser íntimo e “rejuvenescimento”: o que é tratamento, o que é estética — e o que o plano nunca vai cobrir Lipo de papada: quando complicações geram responsabilidade Lipoaspiração com sequela: irregularidades, perfuração e dano Lipoaspiração e cirurgia plástica: consentimento informado e falhas no dever de informar Lipoaspiração: os limites numéricos da Resolução CFM 1.711 Lipoenxertia glútea (BBL): o procedimento estético de maior risco Mancha após laser: quando o resultado ruim é responsabilidade do profissional Meu filho adolescente quer fazer preenchimento. A lei brasileira deixa? Meu resultado ficou ruim — isso é erro médico? Microagulhamento com “drug delivery”: quem escolhe o ativo que entra pela sua pele? Microagulhamento que manchou a pele: quando o tratamento causa o que devia tratar Migração do preenchedor: quando o produto se desloca e o que isso gera juridicamente Morreu depois de uma cirurgia plástica: o que acontece nas primeiras horas — e a decisão que não tem volta “Não gostei do resultado. Posso pedir o dinheiro de volta?” Necrose após preenchimento: o que é, por que acontece e quando pode haver responsabilidade Nódulo após preenchimento: intercorrência, erro ou reação ao produto? O conselho foi à Justiça contra a enfermeira que aplica toxina botulínica. A minha aplicação marcada pode acontecer? O CRM agora usa um robô para ler o Instagram da clínica. Isso ajuda quem foi lesada?O “antes e depois” no Instagram: o que a norma permite — e o que isso diz ao paciente O CFM proibiu o PMMA: o que muda para quem já aplicou? O CFO autorizou o dentista a fazer a cirurgia. O CFM proibiu o médico de sedá-la. Quem marcou a rinoplastia com cirurgião-dentista precisa ler as duas normas O cirurgião ofereceu refazer sem cobrar: aceitar enfraquece o meu caso? Obrigação de meio e de resultado na estética: o que muda para o paciente Onde eu reclamo dessa clínica? Conselho, vigilância sanitária, Procon e Justiça Otomodelação com fios de PDO: quem pode fazer — e o que muda se der errado Patrícia Ramos e a piora depois da alta: o que a cirurgia estética deve ao paciente em casaPedi o estorno no cartão depois do preenchimento que deu errado: eu podia? Peeling químico com complicação: queimadura, cicatriz e responsabilidade PMMA: quando o preenchedor permanente vira problema jurídico Posso contar nas redes sociais o que a clínica fez comigo depois do procedimento? Preenchimento aplicado por quem não é médico: a pergunta que decide o caso é quem prescreveu Preenchimento deu errado: quem paga a correção e a hialuronidase? Procedimento estético com falso médico ou clínica clandestina: como identificar e o que fazer Procedimento estético em clínica interditada: riscos e responsabilidade civil Prótese de silicone: riscos, informação prévia e responsabilidade civil PRP deixou de ser experimental: o que muda para quem faz o procedimento? Quais documentos guardar se algo deu errado em um procedimento estético Qualquer médico pode fazer cirurgia plástica? O que o RQE diz, e o que ele não diz Quanto tempo tenho para buscar reparação por erro estético? Que produto entrou no meu rosto? Marca, lote e validade — e o que a falta desse registro prova depois Queimadura por laser estético: erro ou risco inerente? Quem me operou não foi o cirurgião que eu contratei. Isso é erro médico? Quem pode aplicar preenchimento com ácido hialurônico no Brasil? Quem põe uma prótese em você é obrigado a entregar um papel dizendo o que ela é?Quem te seda não pode ser quem te opera: a regra nova do CFM para sedação em clínica — e por que ela ainda não vale Recovery house: hospedagem ou serviço de saúde? Registro fotográfico em procedimentos estéticos: como fazer, e por que ele decide o caso Remoção de tatuagem a laser: queimaduras, cicatrizes e responsabilidade Rinomodelação sem cirurgia: riscos, complicações e responsabilidade Rinoplastia com resultado insatisfatório: o que fazer e como comprovar a falha Ruptura de prótese mamária: quem responde, cirurgião ou fabricante? Fiz aplicação de toxina botulínica há poucos dias: como saber se era do lote falsificado? Transplante capilar que deu errado: falha na densidade, linha artificial e responsabilidade Transplante capilar: quem pode operar, onde, e quem responde se a etapa foi delegada? Turismo estético no Brasil: barato para quem, arriscado quando? Vendido como “Ozempic natural”: quando o que te indicaram não é medicamento Vim de outra cidade para operar: o pós-operatório num imóvel alugado
Erro médicoDiagnóstico, tratamento e conduta de médicos, clínicas e hospitais191
Guia completo: Erro médico: quando há falha e quando há direito à reparação A dor ficou depois da cirurgia de hérnia com tela: quem responde? A vigilância sanitária autuou a clínica: qual o prazo de defesa e quando cabe interdição? Cesárea negada, cesárea imposta: quem decide a via de parto?Fizeram a laqueadura na minha cesárea e eu não pedi: o que isso significa? “Mas o conselho autorizou”: por que a resolução do CFM não decide o seu caso 17 de setembro é o Dia Mundial da Segurança do Paciente. No Brasil, o que a data cobra já é obrigação desde 2013 A alergia estava no prontuário e o remédio foi aplicado mesmo assim: quem responde pela anafilaxia A cirurgia de coluna não tirou a dor: quando o mau resultado é erro, e quando é o limite da operação A cirurgia foi bem feita. Ela precisava ter sido feita? A clínica fechou: com quem ficou o meu prontuário e como pedir a cópia? A clínica tem um diretor técnico, e é ele quem responde pelo serviço A creatinina subia a cada exame e ninguém disse nada: quem responde pela diálise que chegou cedo? A criança sangrou em casa dias depois da cirurgia de amígdalas: complicação esperada ou falha no pós-operatório? A família pode pedir necropsia ao hospital? Quem autoriza, quem faz e o que o laudo prova A IA escolheu quem seria laudado primeiro, e o meu exame ficou para depois A IA escreveu o meu prontuário e o médico assinou: de quem é o texto? A IA gravou e escreveu a sua consulta: quem consentiu com isso? A inversão do ônus da prova que não acontece: quando o prontuário já está nas mãos do paciente A lista de especialidades médicas mudou: existe especialista em estética? A mama reconstruída ficou assimétrica: depois do câncer, o cirurgião responde pelo resultado? A receita eletrônica saiu no meu nome — mas não fui eu que emiti A válvula da hidrocefalia falhou: defeito do produto, risco esperado ou demora em perceber? Acordou sem ouvir de um lado e ouviu que era "ouvido entupido": o que a surdez súbita exige do primeiro atendimento Além do dano moral: quando o erro médico gera pensão mensal e custeio do tratamento Alta precoce seguida de agravamento: quando a pressa do hospital vira responsabilidade Amputação no pé diabético: a demora em chamar o cirurgião vascular muda o que se pode cobrar? Ana Furtado e a mama densa: o laudo que fala em densidade exige mais exames? Anafilaxia ao contraste na clínica de imagem: o que a estrutura precisava ter no minuto seguinte Anitta e a endometriose: quando a cólica exige investigação, e não apenas mais um analgésico? Aplicação nos vasinhos que manchou ou necrosou: risco do procedimento, erro de quem aplicou ou falta de informação? Arnaud Denis, a tela de hérnia e a eutanásia na Bélgica: o que o caso do ator francês diz sobre o direito brasileiro — e o que ele não diz Assinei o termo de consentimento. Isso impede a ação por erro médico? Ben Stiller e o PSA aos 46 anos: não pedir o exame a quem não tem sintomas é erro médico? Cassação do registro médico: por que a decisão do CRM sobe sozinha ao CFM Chadwick Boseman e o câncer de intestino: ter menos de 50 anos dispensa investigar o sintoma? Cheguei ao hospital dentro da janela e a trombólise não foi feita: isso é erro? Cheque-caução na emergência: o que é crime, o que é cobrança abusiva e o que é dívida legítima Cirurgia no lugar errado: o caso mais claro de responsabilidade médica Como conferir se quem me atendeu é médico, e o que o Conselho confere antes do CRM Como funciona um processo de responsabilidade civil médica no Brasil Complicações da anestesia: quando há responsabilidade — e de quem Complicações da cirurgia bariátrica: risco do procedimento ou falha? Comprei um atestado na internet — e o médico cujo CRM foi usado descobriu. Quem responde pelo quê? Corpo estranho esquecido na cirurgia ou não detectado no atendimento: quem responde? Denunciei o médico à Comissão de Ética do hospital. O que acontece — e o que eu não vou saber Depois do parto, que documentos pedir ao hospital? Do partograma ao prontuário do bebê Dez minutos de consulta e um diagnóstico que passou: o que se exige do generalista diante de câncer, sepse ou meningite Diagnóstico de um câncer que nunca existiu: o falso positivo gera indenização? Diagnóstico tardio de câncer: a teoria da perda de uma chance Disseram que era só uma entorse, e o ligamento estava rompido: o que o atraso no diagnóstico custa, e a quem Dois radiologistas leram o mesmo exame e chegaram a conclusões diferentes. A divergência é erro médico? Dois sócios abriram a clínica juntos. O que o contrato precisa dizer antes de um querer sair? ECG laudado a distância, algoritmo e relógio que avisa arritmia: onde termina o dever de cada um Episiotomia e outras intervenções no parto: o que a lei exige antes do corte Erro de diagnóstico: o caso mais difícil de provar Erro em telemedicina: a consulta a distância tem responsabilidade plena Erro médico é crime? A linha entre culpa, dolo eventual e reparação Erro médico no SUS: você processa o médico ou o Estado? O Tema 940 do STF responde Erro obstétrico: quando as complicações do parto indicam falha da equipe Essure: o contraceptivo saiu do mercado. Quem responde, e em que prazo? Exame de imagem no lado errado ou na pessoa errada: a falha é do técnico, da clínica ou do médico que laudou? Fátima Bernardes e o câncer de endométrio: sangramento depois da menopausa e o tempo certo de investigar Fiz raio-X sem saber que estava grávida: o que a dose diz e o que o direito cobra do serviço Fui atendido por um aluno de medicina: quem responde pelo meu caso? Fui citado em processo ético no CRM: fases, prazos e penas depois da sindicância Fui citado numa ação por erro médico: o que fazer nos primeiros dias Fui fazer um cateterismo e saí com um stent: eu tinha autorizado isso? Fui interditado cautelarmente pelo CRM antes de qualquer julgamento. Isso pode? Fui intimado a depor na delegacia por causa de um atendimento: o que saber antes de ir Furaram meu dedo com uma lanceta usada em outra pessoa. O que fazer nas próximas horas — e quem responde? Halsey, lúpus e um segundo diagnóstico: quem investiga o que a primeira doença não explica? Iatrogenia não é erro médico: o dano previsível que o direito não manda indenizar Infecção hospitalar depois da cirurgia do coração: a culpa é do cirurgião? Infecção hospitalar: quando o hospital responde Infecção na prótese de quadril ou de joelho: o que a perícia procura no prontuário Infecção, hepatite ou água contaminada na clínica de diálise: quem responde e o que decide o caso Infiltração, PRP e células-tronco na lesão esportiva: o que o médico pode oferecer e prometer Inteligência artificial que prescreve sozinha: o caso de Utah e por que, no Brasil, a receita ainda exige um médico Juizado Especial ou Vara Cível: onde propor um caso de erro médico Laudo de tomografia assinado em outro estado: quem responde quando a telerradiologia erra Lesão do canal da bile na retirada da vesícula: risco da cirurgia ou erro? Liberado do pronto-socorro com dor no peito, infartado horas depois: erro na alta ou infarto imprevisível? Mandaram para casa com dor de barriga e era apendicite: o que se exige de quem examinou Marca-passo ou CDI sob recall: quem paga a troca e quem responde pelo defeito? Mel Lisboa e o HPV: o teste deu positivo, e agora? O seguimento que o serviço deve fazer Mentir para o anestesista: o que a omissão do paciente significa juridicamente Meu familiar está internado: posso ver e fotografar o prontuário? Morreu esperando no pronto-socorro: o que a classificação de risco obriga e quem responde pela espera Morreu no hospital e existe uma comissão que revisa a morte: o que a família pode pedir — e o que não pode Morte após quimioterapia é erro médico? Quando não há dever de indenizar Não houve erro do médico, mas eu saí pior. Na França o Estado indeniza — e aqui? Ninguém falou da fertilidade antes da quimioterapia: o médico tinha o dever de avisar? O aconselhamento genético falhou e o filho nasceu com a doença: o que o direito brasileiro indeniza O Brasil já foi declarado em falta pela morte de uma grávida. O que aquela decisão vale para quem perde alguém no parto hoje? O cardiologista liberou a cirurgia e o paciente morreu: o que o parecer de risco garante e quem responde O cisto pilonidal voltou depois da cirurgia. Recidiva é erro médico? O conselho arquivou a denúncia: isso prova que não houve erro? O CRM arquivou a minha denúncia. Eu, que denunciei, posso recorrer? O diagnóstico de autismo foi retirado por outro médico: o que o prontuário precisa mostrar O exame de vista mediu o grau e não viu o glaucoma: quem responde quando a doença passou pela ótica O glaucoma foi descoberto tarde: quando a demora no diagnóstico vira perda de uma chance O hospital demorou para me transferir. Quem responde pela demora? O hospital e eu fomos processados juntos: quem responde, e quando vem o regresso? O hospital foi inspecionado. Isso prova alguma coisa no meu caso? O hospital investigou o meu caso por dentro. Posso ver o que ele escreveu? O hospital não entrega o prontuário do meu pai, que morreu. Até onde vai o direito da família? O hospital nega o prontuário: o que fazer e por que a recusa pesa contra quem recusa O hospital pode barrar meu acompanhante? A lei que todo mundo cita foi substituída em 2023 O hospital pode cobrar os dias de internação que o próprio erro causou? O hospital pode cobrar pela cópia do prontuário? O hospital responde pelo erro do médico? O hospital usa inteligência artificial: o que a norma em vigor desde 26/08 exige O implante hormonal deu complicação: quem paga a retirada e o tratamento, o plano ou quem implantou? O laboratório errou o meu exame: quem responde O laboratório viu o valor crítico e ninguém avisou: de quem era o dever de comunicar? O laudo da biópsia deu benigno e, um ano depois, veio o câncer. O patologista errou? O laudo da minha biópsia era de outra pessoa: como a troca se prova e quem responde por ela O laudo dizia BI-RADS 3 ou 4 e ninguém marcou o retorno: de quem era o seguimento? O laudo do IML decide a ação por erro médico? O exame de corpo de delito no processo civil O laudo pericial veio contra: o processo de erro médico acabou O médico de sobreaviso não veio e o plantão ficou descoberto: de quem é a responsabilidade O médico foi condenado e não tem como pagar. Quem responde — e o que deveria ter sido perguntado antes O médico não me informou sobre os riscos — posso questionar? O médico pode se recusar a me atender? Pode largar o tratamento no meio? O médico que me atendeu se formou no exterior. Isso muda alguma coisa se ele errar? O médico usou inteligência artificial no meu diagnóstico. Eu tinha de ser avisado? O nódulo estava no laudo e ninguém avisou: de quem era o dever de comunicar? O número no documento parece um CRM, mas não é: a inscrição que não autoriza atenderO paciente mandou o exame pelo WhatsApp da clínica: a conversa entra no prontuário? O paciente morreu durante o processo. A ação acaba? O paciente piorou na ambulância entre dois hospitais: quem respondia pelo trajeto? O patologista que nunca viu o paciente responde pelo laudo? O que a perícia vai examinar O perito errou o laudo: ele responde por isso? Indenização, falsa perícia e processo ético O plano de saúde responde pelo erro do médico credenciado O plantão trocou e a informação não passou: o que hospital e equipe precisam registrar, e quem responde O procedimento que promete adiar a menopausa: o CFM diz que é experimental — e “experimental” tem consequência jurídica O pronto-socorro disse que não havia fratura, e havia: o que se examina depois O que caracteriza o erro médico e quais são os direitos do paciente O que levar na primeira conversa com o advogado — e por que a lista de documentos não é o mais importante O que perguntar ao perito na ação de erro médico: os quesitos que decidem e os que o juiz corta O rim parou depois do contraste ou do remédio: lesão renal aguda é erro ou risco? O sangue que me transfundiram estava contaminado. De quem é a responsabilidade? O tumor já aparecia no exame anterior? Erro do radiologista ou limite do método Olivia Munn e o BRCA negativo: o teste genético normal exclui o risco de câncer de mama? Operaram o lado errado: quais registros ajudam a entender o que aconteceu? Operei fístula anal e fiquei com incontinência: a informação que faltou antes da cirurgia Operei hemorroida e fiquei com incontinência ou estenose. Isso é erro médico? Paciente me criticou no Google ou nas redes: posso responder sem quebrar o sigilo? Parto domiciliar planejado que terminou em complicação: quem responde, e por quê Pedi as lâminas e o bloco da biópsia para uma segunda opinião. O laboratório pode negar? Perfuração na colonoscopia é erro médico? Perícia indireta: sem o paciente para examinar e com o prontuário sumido, o que ainda se prova? Perito judicial impedido ou suspeito: os 15 dias que decidem a isenção da perícia médica Plano de parto: a gestante pode escrever como quer parir — e a equipe é obrigada a seguir? Pólipo não retirado, câncer anos depois: o que a perícia examina na colonoscopia anterior Posso gravar a consulta com o meu médico? Preciso pagar um médico para acompanhar a perícia? O assistente técnico na ação de erro médico — quando o custo vale, e quando não Preciso provar que não tenho como pagar o processo? O STF mudou a régua — e ela ainda não vale para todo mundo Processar o hospital ou o profissional? A resposta muda o que você precisa provar Prontuário eletrônico: o que o sistema da clínica precisa garantir para o registro valer? Qual o valor da indenização por erro médico? Como os tribunais chegam ao número Quando a inteligência artificial erra o diagnóstico, quem responde? Quanto tempo dura uma ação por erro médico? Quanto tempo eu tenho para processar por erro médico? Por que “3 ou 5 anos” é a pergunta errada Quanto tempo tenho para processar um médico? Quanto tempo uma prótese de quadril ou de joelho deve durar? O que a revisão revela Quem adianta o dinheiro da perícia na ação de erro médico? Quem me atendeu era um residente, e deu errado: quem responde? Quem paga a cirurgia que vai corrigir o erro? Quem responde pelo paciente que está inconsciente dentro do hospital Reação grave a vacina sem erro de ninguém: quem indeniza no Brasil, e o fundo que os Estados Unidos criaram Recebi alta e piorei: o que a lei exige de uma alta de pronto-socorro Recebi uma notificação do CRM: o que acontece na sindicância e o que responder Receita azul eletrônica: a assinatura do gov.br vale ou precisa de ICP-Brasil? Receita não é relatório: os documentos do consultório que decidem processos Se eu perder a ação, quanto isso me custa? Seguro de responsabilidade civil profissional: o que cobre e quando avisar a seguradora? Serena Williams e a falta de ar no pós-parto: a queixa obriga a investigar embolia? Simone Mendes e a adenomiose: o que precisa ser explicado antes de retirar o útero Síndrome da cauda equina reconhecida tarde: quem responde pelas horas perdidas Soro de vitaminas com receita médica: o que o médico assina e pelo que a clínica responde Tenho justiça gratuita. Quem paga o perito na ação de erro médico? Tenho um imóvel. Posso pedir justiça gratuita? Tenho uma reserva no banco e estou em tratamento de câncer. Posso pedir justiça gratuita? Trombose depois da cirurgia e nenhuma profilaxia no prontuário: o que separa o risco do erro Ultrassom feito por biomédico, enfermeiro ou fisioterapeuta: quem pode examinar e quem pode assinar o laudo? Um leito de UTI e dois pacientes: quem decide, com que critério e o que a família pode cobrar Um só termo de consentimento para todos os procedimentos da clínica protege? UTI abaixo da equipe mínima: a falta de intensivista basta para o hospital responder? Viih Tube e a atonia uterina: o que a hemorragia pós-parto exige de hospital, plano e SUS
Erro odontológicoImplante, prótese, ortodontia e harmonização orofacial60
Guia completo: Erro odontológico: quando o paciente tem direito à reparaçãoA clínica de ortodontia fechou e o aparelho ficou na minha bocaA contenção quebrou e os dentes voltaram: quem paga o tratamento de novo?A prótese ficou errada e o dentista culpa o laboratório. Quem responde?Aparelho ortodôntico e reabsorção radicular: quando o tratamento encurta as raízesCanal mal feito: quando o erro no tratamento endodôntico gera indenizaçãoCirurgia malsucedida: dá para receber o dinheiro de volta e ainda exigir uma nova operação?Cirurgia ortognática: é tratamento ou é estética? E por que o STJ, em 2026, não respondeuComprei clareamento dental num site de ofertas: a infração do dentista anula o contrato?CRO ou ação judicial: qual o caminho certo no erro odontológico? Dá para processar o dentista no Juizado Especial? Quando cabe e quando a perícia impedeDentista a distância: a exceção da pandemia acabou quando, e o que vale hoje?Dentista ainda pode me sedar? O que a decisão de 6 de agosto alcança e o que não alcança Denunciei a clínica, não o dentista. O conselho pode punir a empresa? Desisti do aparelho no meio do tratamento: o que eu pago pelo que já está na minha bocaExtração de siso com lesão de nervo: dormência que não passa e responsabilidadeExtraíram o dente errado: os dois casos que a expressão escondeFiz harmonização orofacial com dentista. O que muda com a decisão do TRF1?Fiz o implante na faculdade porque era mais barato. Deu errado: quem responde, o aluno ou a faculdade?Gaten Matarazzo e a displasia cleidocraniana: quem paga o tratamento que começa no dente e termina no hospitalHarmonização orofacial feita por dentista: quando há responsabilidadeImplante dentário mal feito: quando a clínica ou o dentista respondeImplante dentário: garantia legal e devolução de valoresImplante rejeitado é erro do dentista?Infecção após implante dentário: quando é negligência do profissionalLente de contato dental com resultado insatisfatório: erro ou insatisfação?Lesão de nervo após implante dentário: parestesia e responsabilidadeMeu cirurgião-dentista não acha anestesista e adiou a cirurgia. De quem é o problema?Meu dentista disse que a obturação de prata foi proibida por tratado. Foi mesmo?Minha denúncia subiu para o Conselho Federal: o que acontece entre o CRO e o CFO?O CRO multou o dentista. Esse dinheiro vem para mim? O dentista é obrigado a me dar cópia do prontuário?O dentista não me dá recibo: o que eu perco no plano, no imposto de renda e na prova? O dentista pode cobrar por falta ou por encaixe de urgência?O dentista pode fazer lifting, blefaroplastia e rinoplastia? A resposta mudou em 2026O dentista pode fazer preenchimento e harmonização facial?O dentista pode reter radiografias, modelos e prontuário até eu pagar?O dentista pode se recusar a tirar meu aparelho porque eu estou devendo?O dentista que começou o meu tratamento saiu da clínica. Quem termina — e quem devolve?“O fabricante dá 10 anos de garantia”: o que a garantia do implante dentário cobre e o que não cobreO implante falhou: sou obrigado a deixar o mesmo dentista refazer?O orçamento do dentista vincula: o que fazer quando a conta cresce no meio do tratamentoO plano odontológico cobre a coroa e não cobre o implante. Isso é erro da operadora?Parei o tratamento odontológico no meio: a clínica pode ficar com tudo o que já paguei?Perda óssea após implante: o que o paciente pode questionar juridicamentePerfuração de raiz durante tratamento de canal: responsabilidade do dentistaPosso trocar de dentista no meio do aparelho: o que se leva junto e o que se pagaPreciso de boletim de ocorrência para a reconstrução dentária pelo SUS?Processo ético no CRO: por que a defesa do dentista se decide no dia da audiênciaPrótese dentária mal adaptada: dor, dificuldade de mastigação e responsabilidadeQuanto tempo tenho para processar o dentista?Queimadura na gengiva por clareamento dental: quando há responsabilidadeQuem fez o meu plano de tratamento, se eu nunca vi esse dentista?Quem fiscaliza o consultório do dentista não é o CROQuem pode colocar a prótese na minha boca: o dentista ou o protético?Quem vai julgar o meu recurso no CFO — e o que acontece se não podia julgarSedação no consultório odontológico: quem responde se der erradoSeu dentista aplicou PMMA: o que exigir depois da regra do CFOTenho uma lesão na boca e o meu dentista quer tratar: até onde vai a competência dele?Tratamento de ATM que não resolve: entre a condição difícil e a conduta errada
Erro veterinárioCirurgia, diagnóstico e internação de animais59
Guia completo: Erro veterinário: responsabilidade do profissional e da clínica por danos ao animalA clínica examinou ou internou meu animal sem autorização, por emergência: tenho de pagar?A clínica exigiu caução para internar meu animal na urgência: pode?A clínica pode ficar com meu animal até eu pagar a conta?A clínica veterinária responde objetivamente pelo CDC — o profissional liberal, nãoAnestesia em cães braquicefálicos: risco alto, dever de cuidado maiorAnimal morreu durante internação veterinária: o que avaliar juridicamenteAnimal morreu no pet shop durante banho e tosa: a empresa responde?Atender animal sem registro no CRMV virou crime: o que a Lei 15.425/2026 muda para o tutorChamei o veterinário em casa: o que ele pode e o que não pode fazer aí dentroCirurgia veterinária com complicação: quando há responsabilidade do veterinário Clínica veterinária interditada com o animal internado: para onde ele vai e quem responde?Como provar o erro veterinário: documentação, perícia e nexo causalComplicação após castração do animal: erro ou risco do procedimento?Cortaram as asas do meu pássaro: o que a nova resolução do CFMV exigeDano moral pela morte do animal: o tutor tem direito à indenização?Denunciar ao CRMV ou entrar com ação? O que cada caminho resolve no erro veterinárioDenunciei a clínica veterinária ao CRMV e ela foi autuada. O que isso muda para mim?Erro de diagnóstico veterinário: quando o diagnóstico errado gera indenizaçãoErro em exame veterinário: quando o laboratório responde pelo diagnóstico erradoErro veterinário é tratado como erro médico pelo direito?Falso veterinário: o que mudou em 2026 e como agir“Hospital veterinário 24h”: o que o nome promete e o que a norma exigeMedicação errada ou superdosagem em animal: responsabilidade do veterinárioMeu animal morreu na clínica e ela não entrega o corpo enquanto eu não pagar Meu cachorro morreu na limpeza de tártaro: um procedimento eletivo muda o dever da clínica?Meu cachorro morreu no hotelzinho: posso processar? O contrato que não é veterinário Meu cachorro morreu no voo internacional. Vale o teto da Convenção de Montreal?Meu cavalo morreu depois do procedimento: foi erro veterinário?Meu pet morreu na clínica veterinária — o que fazer?Meu pet morreu na clínica: a decisão sobre o corpo não pode esperarO animal deixou de ser “coisa”? O que a mudança em curso no direito significa para os tutoresO atendimento do meu animal foi feito por um aluno. Quem responde?O hospital veterinário da faculdade é um hospital de verdade? O que a norma exige deleO orçamento era um, a conta veio outra: a clínica veterinária pode cobrar o que não foi combinado?O plano pet negou por carência: existe a regra das 24 horas de urgência para animal?O STF vai decidir se o filhote tem de ser castrado antes de ser vendido. O que a lei de São Paulo exige hoje — e o que o voto do relator propõeO tratamento do meu animal custou mais do que ele “vale”. Eu recebo tudo de volta?O tutor me denunciou ao CRMV: o que acontece, em que ordem e em que prazosO tutor tem direito ao prontuário do animal?O veterinário atendeu no parque, na garagem ou no salão de festas: isso ainda é atendimento domiciliar?O veterinário pode se recusar a atender meu animal?O veterinário receitou um controlado: por que a farmácia quer o meu CPF?O veterinário se diz especialista: quem dá esse título, e o que ele não autoriza O veterinário tem obrigação de resultado? Entenda o regime jurídicoPaguei por um exame do meu animal e não há prova de que ele foi feitoPedi o prontuário do meu animal e a clínica não entregou: qual é o prazo? Plano de saúde pet negou cobertura: quais são os seus direitosPlano pet ou seguro pet? A natureza do contrato decide quem fiscaliza — e nenhuma das duas cria rol obrigatórioPodem sacrificar meu animal sem a minha autorização? Prazo de 30 de novembro: se a entidade for desabilitada, o título do veterinário cai?Processei a clínica veterinária e ela me processou de volta: e agora?Prontuário e consentimento na clínica veterinária: o que o Código de Ética já exigeQuanto tempo tenho para processar o veterinário ou a clínica?Quem fiscaliza o pet shop? Banho, tosa, sedação e o limite do que a lei permiteReclamei da clínica veterinária: das três portas, qual devolve dinheiro? Retorno de consulta veterinária pode ser cobrado? A regra não está onde você procuraTeleconsulta veterinária: o que pode ser resolvido a distância — e o que não podeTomografia no meu animal: um aparelho de hospital humano pode fazer o exame?
Medicamentos de alto custo negados pelo planoOncológicos, imunobiológicos e medicamentos de alto custo153
Guia completo: Medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde: quando há direito à cobertura A ANS tirou uma diretriz e pôs outra no mesmo 1º de outubro: afinal, o que é uma DUT? A Anvisa ampliou a indicação do remédio. O plano pode continuar negando? A lei mudou o que a Anvisa exige para registrar remédio estrangeiro. Muda a negativa do plano? A lei pôs o remédio contra o câncer na fila prioritária da Anvisa. Isso dá direito a ele? Actemra (tocilizumabe): negativa de cobertura na artrite reumatoide Adalimumabe para uveíte em criança: a partir de 1º de outubro o plano é obrigado a cobrir — com três condições Adcetris (brentuximabe vedotina): negativa de cobertura no linfoma Afinitor (everolimo): antineoplásico oral no câncer de rim, mama e tumores neuroendócrinos Ajovy (fremanezumabe): o plano deve cobrir o tratamento preventivo da enxaqueca? Aplicaram em mim um produto falsificado ou sem registro: quem responde As “canetas para músculo” ainda não existem no Brasil — e a fila já começou a se formar Avastin (bevacizumabe): negativa por off-label e o que fazer Bavencio (avelumabe): negativa da imunoterapia pelo plano Brukinsa (zanubrutinibe): negativa por uso domiciliar em linfomas Cabometyx (cabozantinibe): negativa por uso domiciliar no câncer de rim e fígado Calquence (acalabrutinibe): antineoplásico oral na leucemia linfocítica crônica Canabidiol: as quatro portas do STJ — e por que a maioria dos pedidos bate na errada Canabidiol: o plano de saúde deve custear o tratamento com cannabis medicinal? Canabidiol: o que o médico precisa saber antes de assinar a prescrição Câncer de pulmão ALK-positivo: quando o plano nega a terapia-alvo Canetas emagrecedoras (GLP-1): as três fronteiras jurídicas CAR-T negada pelo plano porque “não está no Rol”: a régua que decide não é o rótulo do tratamento Cimzia (certolizumabe pegol): negativa de cobertura em artrite e Crohn Comprei o remédio que o plano negou. Como se pede o reembolso Cosentyx (secuquinumabe): quando o plano deve cobrir na psoríase e na espondilite Darzalex (daratumumabe): negativa de cobertura no mieloma múltiplo Doenças raras e medicamentos órfãos: o diagnóstico é o coração do caso Doenças respiratórias graves: asma de difícil controle e fibrose pulmonar Drogômetro: quem usa medicamento com receita pode perder a carteira? Dupixent (dupilumabe): quando o plano deve cobrir Edaravona no SUS para ELA: o que a incorporação garante — e o que ainda não Elevidys: o plano deve custear a terapia gênica na distrofia de Duchenne? Em quantos dias o plano tem de entregar a quimioterapia oral? A lei responde, e a resposta é dez Emgality (galcanezumabe): o plano deve cobrir o tratamento preventivo da enxaqueca? Enbrel (etanercepte): o plano pode negar por diretriz de utilização? Enhertu (trastuzumabe deruxtecana): cobertura no câncer HER2+ e HER2-low Entyvio (vedolizumabe): o plano pode negar na doença de Crohn e na retocolite? Erbitux (cetuximabe): negativa de cobertura no câncer colorretal e de cabeça e pescoço Erleada (apalutamida): antineoplásico oral no câncer de próstata Esclerose múltipla: o relatório na troca de linha de tratamento Está no rol, mas a diretriz de utilização deixa o seu caso de fora Eylia (aflibercepte): o plano pode negar a injeção intravítrea? Ganhei a liminar, tomei o remédio e perdi a ação: tenho que devolver? Gazyva (obinutuzumabe): cobertura em leucemia e linfoma Glivec (imatinibe): cobertura, genéricos e os limites da negativa Herceptin (trastuzumabe): o plano pode negar no câncer de mama HER2+? Humira (adalimumabe): negativa por diretriz de utilização e “falha prévia” Ibrance (palbociclibe): antineoplásico oral no câncer de mama Imbruvica (ibrutinibe): antineoplásico oral nas leucemias e linfomas Imfinzi (durvalumabe): negativa da imunoterapia pelo plano Importei o remédio com autorização da Anvisa e paguei: o plano tem de reembolsar? Imunoglobulina (IVIG): quando o plano deve cobrir Incorporaram o remédio no SUS. Por que ele ainda não chegou — e o plano já tem de cobrir? Já dá para comprar remédio pelo iFood? O que a lei realmente permite Jakavi (ruxolitinibe): cobertura na mielofibrose Kadcyla (trastuzumabe entansina): negativa no câncer de mama HER2+ Kesimpta (ofatumumabe): uso domiciliar e cobertura na esclerose múltipla Keytruda (pembrolizumabe): o plano pode negar a imunoterapia? Kisqali (ribociclibe): antineoplásico oral no câncer de mama Kyprolis (carfilzomibe): negativa de cobertura no mieloma múltiplo Laudo novo a cada três meses para manter a terapia: o plano pode exigir isso? Lecanemabe e donanemabe: registrados na Anvisa, sem pedido na Conitec Leishmaniose visceral tem tratamento pelo SUS. O plano também é obrigado a cobrir a anfotericina B lipossomal? Lemtrada (alemtuzumabe): cobertura na esclerose múltipla muito ativa Lenvima (lenvatinibe): antineoplásico oral na tireoide e no fígado Libtayo (cemiplimabe): cobertura no câncer de pele avançado Lito Sousa, a doença de Creutzfeldt-Jakob e o uso compassivo: como um remédio experimental chega a um paciente no Brasil, e quem paga Lucentis (ranibizumabe): negativa de cobertura no tratamento da retina Lynparza (olaparibe): antineoplásico oral não pode ser negado como “uso domiciliar” Mabthera (rituximabe): off-label em doenças autoimunes e a negativa do plano Mavenclad (cladribina): negativa de cobertura na esclerose múltipla Medicamentos preventivos e sintomáticos: “isso é tratamento coberto?” Melanoma com mutação BRAF: quando o plano nega a terapia-alvo combinada Meu plano cobre a quimioterapia, mas cobra coparticipação no comprimido que tomo em casa. Pode? Nexavar (sorafenibe): antineoplásico oral no câncer de fígado, rim e tireoide Ninlaro (ixazomibe): antineoplásico oral no mieloma múltiplo Nubeqa (darolutamida): antineoplásico oral no câncer de próstata Nucala (mepolizumabe): o plano deve cobrir na asma eosinofílica grave? O laboratório parou de fabricar o meu remédio. O plano paga o substituto? O plano cobre o remédio, mas nega a infusão: o hospital-dia como terceira porta O plano cobre o remédio, mas nega o exame que prova que eu preciso dele O plano de saúde pode negar o Spravato (escetamina) na depressão resistente? O plano negou o biológico para Crohn ou retocolite “porque não falhou o tratamento convencional”. Pode? O plano negou porque o remédio é de “uso domiciliar”. Isso encerra a discussão? O plano quer trocar meu biológico por um biossimilar. Pode? O plano trocou o meu biológico por um biossimilar: o que a bula é obrigada a dizer O relatório médico que sustenta uma ação de medicamento: guia para quem prescreve O remédio de doença rara que ainda não está no SUS nem no Rol: o plano deve? O remédio é aprovado lá fora: o plano de saúde tem de importar para mim? O remédio perdeu o registro na Anvisa. E a liminar que garantia o tratamento? O STJ e o canabidiol de uso domiciliar: o que muda para quem já tem a autorização da Anvisa O SUS abriu consulta pública para rever o protocolo do colesterol. O que muda para quem teve o remédio negado — pelo SUS e pelo plano O SUS incorporou a iptacopana. Por que o meu plano não cobre?Ocrevus (ocrelizumabe): o plano pode negar por causa da diretriz de utilização? Ofev (nintedanibe): cobertura na fibrose pulmonar Oncologia de última geração: quando o plano alega “tratamento experimental” Opdivo (nivolumabe): negativa de cobertura da imunoterapia pelo plano Orencia (abatacepte): quando o plano deve cobrir Osteoporose e saúde óssea: quando o plano deve cobrir o medicamento injetável Otezla (apremilaste): cobertura na psoríase e a questão do uso domiciliar Perjeta (pertuzumabe): cobertura no câncer de mama HER2+ Pluvicto (lutécio-177 PSMA): cobertura da terapia com radioligante no câncer de próstata Prescrever fora da bula: o que protege o médico e o que sustenta o paciente Prolia (denosumabe): o plano é obrigado a cobrir na osteoporose? Receita de outro estado: a regra mudou, e quase todo mundo ainda repete a antiga Remédio sem registro na Anvisa: o plano pode negar? O Tema 990 e sua exceção Remicade (infliximabe): negativa de cobertura em artrite e doença de Crohn Reumatologia: outros imunobiológicos e inibidores de JAK negados pelo plano Revlimid (lenalidomida): antineoplásico oral no mieloma múltiplo Rinvoq (upadacitinibe): medicamento oral e a negativa do plano Riociguate em consulta pública no SUS até 10/11: o que isso muda no meu plano?Rituximabe na vasculite ANCA: a partir de 1º de outubro de 2026 o plano é obrigado a cobrir a manutenção — e o que muda para quem já pediu e ouviu não Saí do hospital com a receita na mão. O plano paga o remédio que vou tomar em casa? Saiu o genérico da semaglutida: o que muda (e o que não muda) para quem quer o remédio pelo plano Simponi (golimumabe): o plano pode negar por diretriz de utilização? Skyrizi (risanquizumabe): negativa de cobertura em psoríase e Crohn Soliris (eculizumabe): negativa de cobertura em doenças raras Somatrogona e cabozantinibe fora do rol? O que a recomendação preliminar da ANS significa Somatropina negada pelo plano: onde o direito é frágil, onde é sólido e o que o SUS garante Spinraza (nusinersena): negativa de cobertura na atrofia muscular espinhal Sprycel (dasatinibe): antineoplásico oral na leucemia mieloide crônica Stelara (ustequinumabe): negativa de cobertura em psoríase e Crohn Stivarga (regorafenibe): cobertura no câncer colorretal e no fígado Sutent (sunitinibe): cobertura no câncer de rim e no tumor gastrointestinal Tagrisso (osimertinibe) pelo plano de saúde e pelo SUS: quando a cobertura é obrigatória Taltz (ixequizumabe): o plano pode negar na psoríase e na artrite psoriásica? Tasigna (nilotinibe): negativa por uso domiciliar na leucemia mieloide crônica Tecentriq (atezolizumabe): negativa da imunoterapia pelo plano Tecfidera (fumarato de dimetila): o plano pode negar na esclerose múltipla? Temodal (temozolomida): cobertura no tratamento de tumores cerebrais Terapia-alvo e imunoterapia: o relatório que sustenta o pedido Tremfya (guselcumabe): cobertura na psoríase e a diretriz de utilização Trikafta: o plano deve cobrir na fibrose cística? Trodelvy (sacituzumabe govitecana): cobertura no câncer de mama triplo-negativo Tysabri (natalizumabe): o plano pode negar na esclerose múltipla? Velcade (bortezomibe): negativa de cobertura no mieloma múltiplo Venclexta (venetoclax): cobertura na leucemia linfocítica crônica e na leucemia aguda Verzenios (abemaciclibe): negativa por uso domiciliar no câncer de mama Virginia Fonseca e a alopecia areata: o plano pode negar o tratamento como estético? Votrient (pazopanibe): antineoplásico oral no câncer de rim e no sarcoma Vutrisirana no estágio I: por que o mesmo remédio ganhou outra consulta pública no SUS? Vutrisirana para amiloidose hereditária: consulta pública aberta, e o estágio decide Vyndaqel (tafamidis): cobertura na amiloidose por transtirretina Xeljanz (tofacitinibe): medicamento oral e a negativa do plano Xeloda (capecitabina): antineoplásico oral no câncer colorretal e de mama Xofigo (cloreto de rádio-223): o plano pode negar o radiofármaco no câncer de próstata? Xolair (omalizumabe): quando o plano deve cobrir na asma e na urticária Xtandi (enzalutamida): negativa no câncer de próstata e a proteção do antineoplásico oral Yervoy (ipilimumabe): quando o plano deve cobrir a combinação imunoterápica Zejula (niraparibe): antineoplásico oral no câncer de ovário Zolgensma: o plano de saúde deve custear a terapia gênica na AME? Zytiga (abiraterona): antineoplásico oral no câncer de próstata
Planos de saúdeNegativa de cobertura e reajuste abusivo217
Guia completo: Plano de saúde negou cobertura: quando é obrigatória e o que fazer A ANS decretou direção fiscal na minha operadora: os bens dos donos ficam bloqueados? A ANS decretou direção fiscal no meu plano de saúde. O que isso significa? A ANS já disse “não” antes de ouvir você. Por isso a audiência pública de 16 de setembro é obrigação da lei A ANS mandou a operadora vender a carteira: o que muda no seu plano de saúde? A ANS não sabe se a sua portabilidade foi feita (e o motivo está no sistema dela) A ANS quer não cobrir um aparelho que já está implantado em gente. Você tem até 28 de setembro para dizer alguma coisa A ANS suspendeu a venda do meu plano: e eu, que já sou cliente? A ANS vai mudar a portabilidade de carências? O que está em revisão e o que vale hoje A CPRE não tirou a pedra: o plano de saúde cobre a colangioscopia com litotripsia? A empresa que abriu o meu plano coletivo não existe. O que acontece com o plano?A multa diária que o plano vai pagar é sua, e não é o que você imagina A negativa que ninguém assinou: como descobrir quem decidiu a recusa do seu plano — e por que isso muda o pedido A operadora anuncia selo de boas práticas em oncologia. Isso me dá direito a quê?A operadora do meu plano entrou em liquidação extrajudicial: o meu contrato acabou? A operadora vai me descredenciar: o que o médico ou a clínica pode exigir A partir de 1º de outubro o plano não pode mais exigir critério de idade para cobrir a mamografia. O que muda — e o que não muda A partir de qual grau de miopia o plano de saúde é obrigado a pagar a cirurgia a laser? A polissonografia o plano cobre. E o CPAP que ela prescreve, quem paga? Acompanhante da pessoa idosa internada: o que significa o critério médico da lei Acompanhante no parto: o que a lei garante, quem escolhe — e quando o hospital pode recusar Alta hospitalar condicionada a home care que não chega: de quem é a responsabilidade? Andy Murray e o resurfacing do quadril: o plano pode negar porque não é prótese total? Anestesista e instrumentador fora da rede: quando o reembolso é integral ANS ampliou o rol em 2026: quais tratamentos o plano agora é obrigado a cobrir As 12 horas do plano ambulatorial: o que acontece quando a urgência vira internação Asma grave, urticária crônica, dermatite atópica: o imunobiológico entrou no rol, e a disputa com o plano mudou de lugar Assim Saúde à venda e a rede credenciada sem receber: o que clínicas e médicos podem cobrar — e por que não convém esperar Atrasou a mensalidade? Quando o plano pode cancelar por inadimplência, e quando o cancelamento é nulo Bariátrica aos 15 ou aos 70 anos: quem fixa o limite de idade, o CFM ou o plano? Bariátrica pelo plano: os dois anos de tratamento clínico e o que o nutricionista registra Bebe Rexha e a SOP: o laudo de ovários policísticos fecha o diagnóstico?Bomba de insulina e monitor de glicose: o plano deve fornecer? Cadeira de rodas, andador, órtese: o texto em que a resposta honesta é “o plano não deve” Cancelamento em massa de plano coletivo: onde processar depois da centralização no STJ Cancelaram o plano do meu CNPJ: o que a norma exige antes de a operadora rescindir Carência e doença preexistente: até onde o plano pode ir Carência na emergência e limite de internação: o STJ vai rever duas súmulas do plano de saúde Cartão de desconto em saúde não é plano de saúde: o que você tem e o que não tem Casa de repouso e ILPI: o que a lei exige, o que o plano não paga e o que a família assina Catarata e lente intraocular: o que o plano deve cobrir e quem define a lente Ceratocone: o plano e o SUS cobrem o crosslinking e o anel intraestromal? Christina Applegate e a esclerose múltipla: o plano cobre os exames que vigiam o tratamento? Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde Cirurgia de coluna: o material caro e a negativa que vem pelo preço Cirurgia de LCA pelo plano: quem escolhe o material e até quando a fisioterapia é devida Cirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano é obrigado a custear Cirurgia robótica negada pelo plano: cobertura fora do rol Cobrança “por fora” pelo médico credenciado: o que o Código de Ética proíbe e o que permite Como exigir a negativa do plano por escrito (e por que ela muda tudo) Como reclamar do plano de saúde na ANS (NIP): o passo a passo completo Como resolver problemas com o plano de saúde sem processo judicial: o guia completo Como saber se o plano de saúde que me venderam existe de verdade Consulta pública ANS 179: a régua que mede o plano que faz esperar vai mudar Consumidor.gov.br e Procon contra o plano: qual usar para quê Coparticipação em quimioterapia: o que o plano pode cobrar — e por que outros países criaram um freio para o câncer Coparticipação no plano de saúde: o limite que todo mundo cita não existe Dá para opinar sobre o que o plano é obrigado a cobrir? Como funciona a consulta pública do rol da ANS Dan Ferreira e a síndrome de Guillain-Barré: quando a fraqueza é emergência e o que o plano e o SUS devem até a reabilitação Dano moral por negativa do plano de saúde: o que muda com o Tema 1.365 do STJ Dieta por sonda em casa: o plano é obrigado a fornecer a fórmula industrializada? Disfagia depois do AVC ou da intubação: o plano cobre a fonoterapia no hospital e em casa? Elastografia hepática: a partir de 1º de outubro o plano é obrigado a pagar? Para quem, segundo a DUT 119 Endoprótese de aorta e cirurgia de varizes pelo plano: onde a cobertura é certa e onde começa a disputa Enfermagem 24 horas em casa: quando o plano deve — e quando o que se precisa é de cuidador Estou passando uma temporada fora de casa: meu plano me cobre? Execução da liminar contra o plano: da intimação à multa, o que o juiz pode fazer Exoma, painel ou array: o que a DUT 110 obriga o plano a cobrir em teste genético Falso coletivo: quando o plano de saúde “empresarial” da família deve seguir o teto de reajuste da ANS Fertilização in vitro pelo plano de saúde: o que é realista esperar Ficou sequela do acidente: quem paga a reabilitação, a prótese e a fisioterapia Fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia negadas no autismo Fui atendido pelo SUS tendo plano de saúde: alguém vai me cobrar? Fui demitido: o prazo de 30 dias para manter o plano começa quando? Ganhei a liminar e o tratamento não chegou: descumprimento não é o mesmo que suspensão Ganhei a liminar, o tratamento foi feito e a ação foi julgada improcedente no STJ. O plano pode me cobrar de volta? Gastrostomia em casa: quem paga a dieta enteral, o plano de saúde ou o SUS? Gravar a ligação com o plano de saúde é prova? Hemodiálise e diálise peritoneal pelo plano de saúde: o contrato ambulatorial cobre, o hospitalar nem sempre Home care negado pelo plano de saúde: direito do paciente e como garantir Idoso internado tem direito a acompanhante em tempo integral, e o que fazer quando recusam Implante coclear negado "por não atender à diretriz", sem dizer qual critério: o que os tribunais têm cobrado da operadora Implante coclear: o que a ANS exige para a cirurgia e quem paga a troca do processador Institucionalização em ILPI: os documentos que o médico assina Integração sensorial negada: o plano pode exigir sala, certificado ou diagnóstico de autismo? Internação psiquiátrica e dependência química: o que o plano deve cobrir Jojo Todynho e a plástica depois da bariátrica: o plano pode chamar de estética? Juizado Especial ou Justiça comum: onde entrar com a ação contra o plano de saúde Junta médica do plano de saúde: o que ela pode e o que não pode decidir Justin Bieber e a síndrome de Ramsay Hunt: paralisia facial pode esperar a consulta? Kareem Abdul-Jabbar e a leucemia mieloide crônica: o plano e o SUS devem repetir o PCR BCR-ABL?Kathy Bates e o linfedema depois do câncer de mama: quem paga a fisioterapia e a manga? Laura Neiva e a epilepsia: depois da primeira crise convulsiva, o que o plano e o SUS devem até o neurologistaLei 15.524/2026: a nova lei manda avaliar a qualidade do hospital e da clínica privada. O que muda para quem é atendido? Liminar contra o plano de saúde: como funciona e o que é preciso Liminar para terapia de autismo: o que o juiz observa antes de decidir? Linfoma: o câncer de Dilma, Gianecchini e Celulari, e o que o plano de saúde e o SUS são obrigados a oferecer Marcapasso cerebral no Parkinson negado pelo plano: o que a diretriz da ANS exige? Me acidentei no trânsito: quem paga o meu tratamento? Me aposentei. Posso manter o plano da empresa? A regra dos dez anos — e as quatro condições que ninguém explica Meu contrato é de antes de 2004: o Estatuto da Pessoa Idosa me protege do reajuste por idade? Meu plano aumentou por causa da idade. Vale a pena esperar o STF decidir? Meu plano é de 1997 e nunca foi adaptado. O que a operadora me deve? Meu plano empresarial tem três pessoas e o reajuste veio alto: é “falso coletivo”? Michael J. Fox e Parkinson: a estimulação cerebral adaptativa aprovada nos EUA existe no Brasil? Mudei de plano na mesma operadora e recomeçaram a minha carência. Pode? Musicoterapia negada pelo plano: o que muda com o Tema 1463 do STJ Mutação no BRCA e nenhum câncer: o plano tem de pagar a mastectomia preventiva e a reconstrução? Negativa de cobertura por planos de saúde: o que fazer Negativa de internação ou UTI pelo plano de saúde Negativa do plano gera dano moral? Quando cabe indenização Nutrição parenteral depois da alta e reposição após a bariátrica: o que o plano deve e o que fica com o paciente O chatbot do plano disse que cobria. E agora? O COFFITO criou a especialidade de fisioterapia em oncologia. O plano passa a ser obrigado a cobrir? O dentista pediu o exame (ou a internação). O plano médico pode recusar porque quem assinou não foi médico? O dossiê contra o plano: protocolos, gravações e prints que valem prova O hospital me cobrou o que o plano não pagou (a glosa) O hospital não enviou o pedido ao plano: como se prova uma negativa que não existe O novo filtro do STJ: o que muda para quem processa plano de saúde ou SUS O plano autorizou e depois voltou atrás: o que a norma permite O plano cancelou o contrato e meu filho está no meio do tratamento. Até quando ele é obrigado a pagar? O plano cobra coparticipação no imunobiológico de uso contínuo. Pode? O plano cobre colonoscopia — e o anestesista que cobrou por fora? O plano cobrou a mais na mensalidade. Tenho direito a receber o dobro? O plano da mãe cobre o recém-nascido? Os dois prazos de 30 dias e a inscrição sem carência O plano de saúde cobre acupuntura feita por quem não é médico? O rol, o pedido e o reembolso O plano descredenciou o hospital no meio do tratamento. Ele pode? O plano é obrigado a cobrir o DIU hormonal? O que a RN 680 muda a partir de 1º de outubro de 2026 O plano indicou uma clínica a 40 km de casa. Sou obrigado a aceitar? O plano limitou as sessões de terapia: o Tema 1295 do STJ e para quem vale O plano me cancelou dizendo que houve fraude no reembolso O plano me ofereceu um atendimento “especial” por causa da deficiência. Eu sou obrigado a aceitar? O plano não negou, só não respondeu: o que o Tema 1467 do STJ vai decidir O plano não tem coloproctologista na rede. O que exigir — e em quantos dias O plano não tem prestador na minha cidade: quem paga o transporte? O plano não trocou o hospital: ele encolheu a rede. São coisas diferentes O plano negou a minha portabilidade de carências. A própria ANS já mediu: essa é a queixa nº 1 do tema O plano pagou o congelamento dos óvulos. Depois da alta da quimioterapia, a conta é minha? O plano pode negar a imuno-histoquímica que o patologista pediu para fechar o diagnóstico? O plano pode trocar a clínica onde meu filho faz terapia? O plano reduziu o home care sem mudança no quadro: isso pode? O plano só libera o especialista com encaminhamento do médico de família: essa porta de entrada é legal, e até onde ela vai? O plano vai cobrir a criobiópsia do pulmão a partir de 3 de novembro. O meu contrato entra? O prazo da ANS venceu e ninguém decidiu: o tratamento entra no plano sozinho? O processo da terapia do meu filho parou: é o Tema 1.463 do STJ? O reajuste do plano de ex-empregados veio maior que o dos ativos. A norma permite — e impõe quatro garantias em troca O rol da ANS depois do STF: o que mudou para o paciente O seguro-viagem do cartão de crédito: o que ele cobre, como acionar e o que fazer se a cobertura for negada O STF mandou o caso dos reajustes dos idosos para a conciliação. E a minha ação, fica parada? O STF proibiu o reajuste do plano de saúde depois dos 60 anos? O STJ parou os processos de reembolso fora da rede. Quem já pagou do bolso espera?O SUS e o plano negaram a OCT coronária: as duas recusas respondem à mesma pergunta? O titular do plano morreu. Por quanto tempo o plano continua para quem ficou — e o que acontece quando a remissão acaba O tratamento não existe na sua região: o que o plano deve garantir e até onde vai a abrangência Óculos não, lente dentro do olho às vezes: o que o plano paga quando o grau fica fora da diretriz Os “critérios de elegibilidade” do home care: até onde a tabela da operadora vale Ouvidoria do plano de saúde: quando usar e o que esperar Oxigênio em casa: o plano de saúde deve fornecer o concentrador, ou isso é tarefa do SUS? Pacote fechado entre hospital e operadora: por que a cirurgia autorizada não sai Parto humanizado pelo plano de saúde: enfermeira obstétrica, casa de parto e doula, o que a operadora cobre Parto pelo plano de saúde: carência, rede e a conta que chega depois Pedi o cancelamento do plano e a operadora cobrou mais 60 dias. Isso ainda vale? Perdi a justiça gratuita no meio da ação: tenho de pagar as custas desde o começo? Pirulla e o AVC: o plano paga a reabilitação em casa? E a renda de quem é autônomo? Plano cancelou meu contrato unilateralmente: tenho direito à continuidade? Plano de saúde brasileiro cobre atendimento no exterior? Plano de saúde cobre o Oncotype DX? O que a ANS está decidindo sobre o teste de 21 genes — e o que muda se a resposta for não Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer Plano de saúde pode negar cobertura por telefone? O que a RN 623 da ANS exige Plano limitou as sessões de terapia do autista: isso é abusivo? Plano negou cobertura: o que fazer e em quanto tempo Plano negou terapia para autismo (ABA): o que fazer Plantão judiciário em saúde: quando o caso não pode esperar o expediente Portabilidade de carências: trocar de plano sem recomeçar Prazos máximos de atendimento do plano: o que fazer quando estouram Preservação da fertilidade fora do rol: os parâmetros que o juiz é obrigado a seguir Processar o plano ou trocar de plano? A decisão que ninguém enfrenta junto Prostatectomia robótica no rol da ANS: o que a RN 654/2025 mudou e quem continua fora Prótese, órtese ou material cirúrgico (OPME) negado pelo plano Quando a via administrativa não basta: os sinais de que é hora de agir na Justiça Quanto tempo leva uma decisão de urgência em saúde Quanto tempo tenho para processar o plano de saúde? E o SUS? Quem cancelou meu plano foi a administradora de benefícios. Eu reclamo com quem? Quem dá alta da fisioterapia: o profissional que trata ou a auditoria do plano Radioterapia IMRT e PET-CT negados: quando a recusa do plano não se sustenta Reabilitação pós-AVC: o plano pode limitar as sessões de fisioterapia? Reajuste abusivo do plano de saúde: quando é possível contestar Reajuste abusivo: como contestar na operadora e na ANS Reajuste por faixa etária aos 60 anos: quando é abusivo Reajuste por sinistralidade no plano coletivo: limites Reembolso do plano de saúde: integral ou pelo valor de tabela? Reembolso negado pelo plano de saúde: quando é devido Relatório médico para cirurgia de urgência: o que precisa estar escrito Rescisão de plano de saúde coletivo ou empresarial: o que fazer Retirar a prótese por suspeita de linfoma ou por "doença do silicone": o plano paga a cirurgia, e o fabricante responde? Se eu processar, a operadora pode cancelar o meu plano? Seguro-viagem é obrigatório para entrar na Europa? O que a regra dos €30 mil realmente diz Selma Blair e o transplante para esclerose múltipla: o plano ou o SUS pagam? Sem plano e sem SUS, a caneta manipulada: o que a Anvisa permite e quem responde quando ela falha Septoplastia, rinosseptoplastia funcional e cirurgia do ronco: quando o plano pode chamar de estética, e quando não pode Seu contrato diz quanto sobe em cada faixa etária? Se não diz, o reajuste não se sustenta Só aquele parafuso serve? O que o cirurgião de coluna pode exigir do plano, e o que o CFM lhe proíbe STF e o autista nível 1: o que muda no carro, e o que muda no plano de saúde Susana Vieira e a leucemia linfocítica crônica: quando observar é o tratamento TAVI negado porque o paciente não tem 75 anos: a diretriz da ANS decide sozinha? TDAH: o plano negou o tratamento — o que é exigível e o que não é Tema 1295 com trânsito em julgado: o que ele obriga, o que ficou de fora e as promessas que não cabem nele Tema 1340 do STJ: o que realmente fica suspenso no processo de home care Terapia ocupacional depois do AVC, na demência ou no Parkinson: o plano ainda pode contar sessões? Terapias para TEA e TDAH: o que o relatório precisa conter para sustentar a carga horária Toxina botulínica para migrânea crônica no SUS: a consulta pública termina dia 24 Trinta dias contínuos ou não: como se conta o prazo que libera a coparticipação na internação psiquiátrica Urgência e emergência: o plano não pode exigir carência Vacina de alergia pelo plano: o rol cobre o teste e a aplicação, mas o STJ tem negado o frasco Venus Williams e a síndrome de Sjögren: o plano cobre cada especialista do cuidado? Vou morar fora do Brasil: mantenho ou cancelo o plano de saúde? Yasmin Brunet, Kerline e o lipedema: o plano cobre a lipoaspiração terapêutica?
SUS e saúde públicaVagas, tratamento e medicamentos pela rede pública139
Guia completo: Saúde pelo SUS: o que o cidadão pode exigir — e por qual caminho A biópsia foi feita e o laudo não sai: existe prazo para o laboratório liberar?A Conitec disse não. Isso é definitivo? A Justiça mandou internar e o hospital disse que não tem vaga: e agora? A trombólise foi feita, mas a trombectomia não: o hospital tinha de me transferir? A UBS diz que meu pedido não está na fila do SUS: como descobrir o que houve? Acupuntura pelo SUS: onde se consegue, como se pede e o que dá para exigir do município A escola percebeu que a criança não enxerga o quadro. Quem entrega os óculos? A farmácia credenciada recusou meu remédio do Farmácia Popular. Ela podia? A fila do transplante de fígado não anda por ordem de chegada: o que o MELD decide e o que ainda se pode contestar A lei manda o SUS publicar o tempo médio de espera: o que isso muda para quem está na fila A nova lei da LAM promete “todos os meios disponíveis” pelo SUS. É aí que a conversa começa, não termina Agora Tem Especialistas: como ser atendido de graça na rede privada pelo SUS Amitabh Bachchan e a hepatite B: o teste deu reagente. O que precisa acontecer depois, e quem responde se não acontecer?Aneurisma rompido e nenhuma vaga de neurocirurgia: quando a espera na regulação do SUS vira responsabilidade do Estado Angiotomografia coronariana pelo SUS: a consulta pública termina hoje, e a recomendação é contrária Camila Coelho e a epilepsia: o remédio de todo dia, a gravidez e o que a lei garante Câncer pelo SUS: o prazo legal de 60 dias e como cobrá-lo Caneta de adrenalina pelo SUS: por que o pedido esbarra na falta de registro, e o que as fórmulas para APLV fizeram de diferente Caneta emagrecedora pelo SUS: por que a Justiça nega mesmo com registro na Anvisa Casa de apoio, hotel ou casa de parente: onde o paciente do SUS dorme quando o tratamento é longe Céline Dion e a síndrome da pessoa rígida: quem coordena o cuidado de doença rara no SUS? Cirurgia pelo SUS demorando: quando a espera na fila vira ilegalidade Cobraram de mim dentro do SUS: o que fazer Como conseguir consulta com especialista no SUS: a regulação explicada Como usar o SUS: o guia completo passo a passo Contra quem processar por um medicamento caro: o critério dos 210 salários mínimos Da pesquisa à prateleira: o caminho que um medicamento percorre até chegar a você — no SUS, no plano e na farmácia Dezoito protocolos de câncer mudaram no SUS: o que isso altera no que é devido? Diretivas antecipadas de vontade: o registro que cabe ao médico, e quase ninguém faz Doença falciforme e mudança de cidade: como não perder o acompanhamento, o remédio e o plano de crise pelo SUS Doença rara no SUS: o que a política nacional garante do diagnóstico ao remédio órfão Drica Moraes e o doador de medula fora da família: como funciona a busca no REDOME Duas leis de saúde no mesmo dia: uma cria um direito seu, a outra só manda o governo fazer uma regra Emilia Clarke e a alta após hemorragia cerebral: o SUS deve encaminhar a reabilitação? Equipamento de hospital público usado para fim particular: e quem estava na fila? Erro médico em hospital público: como responde o Estado Estão fazendo vaquinha para uma cadeira de rodas motorizada. O SUS não dá? E o plano? Estatuto dos Direitos do Paciente: o que a Lei 15.378/2026 mudou de fato Estrangeiro pode usar o SUS? O guia do acesso à saúde pública no Brasil Estrangeiros usam o SUS de graça, e o brasileiro que mora em Portugal? Existe prazo máximo para a fila da cirurgia eletiva no SUS? O que a lei manda medir, e o que ela não fixa Fabiana Justus e a revacinação após transplante de medula: como organizar o cuidado Faltei à consulta do SUS: posso ser punido ou perder o direito de remarcar? Farmácia Popular: quais remédios são gratuitos e como retirar Fila do transplante de rim: quem é chamado primeiro e o que a lei chama de prioridade Fórmula para alergia ao leite de vaca: o que o SUS fornece, o que o plano deve e até quando Fui tratado de modo diferente por causa da cor num serviço de saúde: o que a lei garante? Ganhei na Justiça contra o município pelo tratamento: quanto vai para o advogado? Guta Stresser e a esclerose múltipla no SUS: quem cuida entre uma consulta e outra? Hemodiálise pelo cateter e a fístula que nunca sai: de quem é a demora no SUS? Hemodiálise pelo SUS: sem vaga perto de casa ou sem transporte, o que se pode exigir e de quem Hemofilia longe do centro de tratamento: como não interromper a profilaxia nem ficar sem fator na urgência Hepatite C tem cura no SUS: por que o diagnóstico ainda precisa de sigilo no trabalho? Home care pelo plano e atenção domiciliar pelo SUS: por que não são a mesma coisa Home care pelo SUS: quando a atenção domiciliar é devida João Carlos Martins e a distonia focal: a mão que falha só na tarefa tem tratamento pelo SUS e pode ser doença do trabalho?Lady Gaga e a fibromialgia: o que o SUS e o plano de saúde devem a quem convive com a dor Laqueadura: as regras que mudaram, o prazo de 60 dias e a laqueadura no parto Lupita Nyong’o e os miomas: o que o SUS incorporou para o sangramento intenso e o que o plano cobre Mamografia aos 40 anos: o que a lei garante, o que o SUS recomenda e o que o plano cobre Mamografia suspeita no SUS: o prazo de 30 dias começa antes de o câncer ser confirmado Medicamento de alto custo pelo SUS: o processo administrativo passo a passo Medicamento negado pelo SUS: quando a Justiça pode determinar o fornecimento Medicamento sem registro na Anvisa: o que o prescritor ainda pode fazer Médico prescreveu exercício: o SUS oferece educador físico e o plano paga o personal trainer? Militar e dependente também têm SUS: o sistema de saúde próprio não exclui o público Minha consulta com especialista do SUS é por vídeo: posso recusar e exigir a presencial? Morte encefálica: o que a família pode exigir do hospital antes de falar em doação? Mutirão de cirurgias do SUS: quem não foi chamado pode exigir a vaga? NatJus: quem lê o seu relatório antes do juiz Negativa do SUS: o que reunir antes de buscar a via judicial Nota técnica do NatJus desfavorável: o que ela decide (e o que não decide) O agente comunitário mora na mesma rua: o que ele pode anotar sobre a sua família, e quem mais pode ficar sabendo O Brasil falou de vacinas, OMS e saúde gratuita na tribuna da ONU. O que cada frase vale como direito dentro do país O câncer de pulmão vai ter protocolo novo no SUS. E até lá, o que vale? O Cartão SUS mudou: agora é o CPF, e milhões de cadastros foram inativados O LME venceu e a farmácia parou de entregar: como funciona a renovação no Componente Especializado O médico de família encaminhou e o paciente se perdeu antes do especialista: de quem era o dever de ir atrás? O município recorreu ao STF para derrubar a minha liminar. Isso existe — e não é um recurso O plano mandou pegar o remédio no SUS: quem paga essa conta O plano pode negar o dostarlimabe porque o SUS ainda está em consulta pública? O preso tem direito à saúde. E se o município nunca entrou na política do SUS? O remédio contra o câncer é gratuito no SUS. Por que me disseram que não tenho o perfil? O remédio está em falta na farmácia do SUS: comprei do meu bolso, o Estado devolve O remédio existe no SUS, mas disseram que eu não me encaixo no protocolo O SUS cobre transplante de medula de doador não aparentado no linfoma de Hodgkin? O SUS excluiu o ravulizumabe. E quem já está em tratamento?O SUS vai monitorar o seu nervo durante a cirurgia? Cinco consultas públicas abertas até 23 de setembro O SUS vai rastrear câncer de intestino a partir dos 50: o que o exame de fezes muda — e o que fazer se der positivo e a colonoscopia não sair O SUS vai reescrever o protocolo da dor crônica — e dá para opinar até o começo de outubro Onde eu estou na fila do SUS — e o que a lei exige de quem organiza a fila Os 60 dias do tratamento oncológico começam no laudo: o que isso exige da documentação Osteoporose no SUS: a proposta só fala em 70 anos ou mais. E quem tem 65? Paciente indígena no SUS: o que a lei criou e o que a Convenção 169 da OIT exige Pedi refúgio no Brasil e ainda não tenho documento definitivo: posso ser atendido pelo SUS?Pequena Lô e a doença rara sem nome: quem deve o diagnóstico, a reabilitação e o acesso? Privatizar o SUS: o que a Constituição permite, o que proíbe e o que já aconteceProcessar a União pelo SUS vai ficar mais caro? O que muda — e o que a lei nova não alcança Promessa sobre câncer não cria direito: o que já pode ser exigido do SUS hojePronon e Pronas até 2031: a lei nova prorrogou a dedução no imposto de renda — e o texto só fala em empresa Protocolo de infarto na UPA: o que a Lei 15.494/2026 cria (e o que ela não cria) Quantas vagas de acolhimento o seu município deveria ter? A conta está na norma Quebra de patente de medicamentos: o que a lei autoriza e o que ela não resolve Quem está preso continua tendo direito ao SUS — e a família do lado de fora pode cobrar isso Quero parar de fumar: o que o SUS oferece e o que dá para pedir ao plano de saúde Radioterapia ou diálise em outra cidade: a lei garante transporte e diárias? Reconstrução de mama pelo SUS: a cirurgia da outra mama, para igualar, entra junto? Recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa: o que o SUS é obrigado a oferecer Registrei que quero doar meus órgãos. Minha família ainda pode dizer não? Requerimento administrativo prévio: por que ir direto à Justiça pode derrubar o pedido Rim de doador vivo fora da família: o que o juiz examina antes de autorizar Selena Gomez e o transplante de rim: quem garante o remédio e o seguimento depois da alta Sepse na UTI: o teste rápido em consulta pública muda algo para quem já está internado? Súmula Vinculante 60 e Tema 1234: como pedir medicamento ao SUS na Justiça SUS ou plano de saúde: contra quem dirigir o pedido? Tecnologia assistiva indicada pelo terapeuta ocupacional: o SUS entrega a cadeira, mas quem paga a adaptação da casa? Tenho direito a um navegador depois do diagnóstico de câncer? Tenho direito a visita domiciliar do SUS? E quem mora longe de tudo? Tenho plano de saúde: posso usar o SUS mesmo assim? Testamento vital: o que muda agora que as diretivas antecipadas estão em lei Teste da orelhinha deu “falha” e ninguém marcou o retorno: o que a família pode pedir? Teste do coraçãozinho normal e cardiopatia descoberta depois: o que a família pode exigir, do berçário à cirurgia Thais Carla e a bariátrica: como é o caminho da obesidade grave até a cirurgia pelo SUS? Toda mulher terá direito a uma avaliação completa por ano no SUS — a partir de março de 2027 Transplante de pulmão: por que a fila não mede gravidade, e quando o plano tem de pagar Transporte para radioterapia e diálise pelo SUS: como se pede e por que passa pelo município Tratamento em outro município e o meu não tem convênio: o que decide o consórcio de saúde Tratamento fora do domicílio (TFD): quando o SUS deve custear o deslocamento Tratamento fora do seu município pelo SUS: a lei nova e a que já vale Tratamento no exterior pelo SUS: o que o STJ passou a exigir Três em cada quatro brasileiros só têm o SUS. O que os outros países fazem — e o que os EUA acabaram de mudar Tuberculose: até onde o Estado pode obrigar o tratamento, e o que o empregador não pode saber UBS, UPA ou hospital: onde ir em cada situação Uma enchente destruiu o posto de saúde da minha cidade. O SUS tem um plano para isso? Tem uma rede nova — e a adesão a ela é facultativa Vacina do HPV no SUS: quem tem direito hoje — e o adulto que ficou de fora pode exigir? Vacinar é obrigatório? Matrícula, Bolsa Família — e se a vacina faltar no posto Vaga de UTI pelo SUS: o que fazer quando não há leito Venvanse tem no SUS? E a Ritalina? O que o protocolo de TDAH realmente prevê
Outros profissionais de saúdeEnfermagem, fisioterapia, farmácia e demais profissionais83
Guia completo: Erro de outros profissionais de saúde: enfermagem, fisioterapia, farmácia e além A auriculoterapia foi aplicada por um técnico de enfermagem. Podia? A clínica responde sem culpa e o psicólogo não: o que muda na ação A disputa dos conselhos pela acupuntura: o que o STJ decidiu e o que a lei nova deixou aberto A doula agora tem lei federal: a maternidade ainda pode barrar a entrada dela no parto? A escala estava curta e o paciente caiu: o técnico responde pelo que o hospital não contratou? A farmácia disse que a minha receita já foi usada. E o que muda em 30 de outubro? A farmácia entregou o medicamento errado: e agora? A farmácia fez o curativo e a ferida piorou: o que a nova resolução do CFF autoriza A farmácia recusou a receita do enfermeiro: o que a lei diz e o que fazer no balcão A psicanálise não tem conselho: quem responde quando o atendimento dá errado A receita azul e a amarela viram eletrônicas em 30 de setembro. A minha, de papel, ainda vale? A recepcionista da clínica disse que o sangramento era normal: quem responde? A sessão de acupuntura causou pneumotórax, infecção ou queimadura: o que a perícia examina Acupuntura: quem pode aplicar depois da Lei 15.345/2026 e quem responde quando dá errado Advertência é sigilosa, censura é pública: quem fica sabendo da pena do CRP Assistente social do hospital: o que deve fazer pelo paciente e o que pode recusar Até onde o juiz revisa uma punição do Conselho Regional de Psicologia Chegou uma notificação do CREF: quanto tempo há para a defesa, que penas cabem e o que o aluno que denunciou pode obter Coach de saúde mental, terapeuta holístico, mentor: quem pode dizer que trata? Como se confere um acupunturista em quatro países, e o que dá para conferir no Brasil Cuidador de idoso é profissão? O que ele pode fazer em casa e onde começa a enfermagem Declaração de psicólogo em processo de família: o que ela pode dizer Denunciar enfermeiro ou técnico de enfermagem: Cofen ou Coren, e o que a denúncia precisa ter Denunciei o profissional ao conselho e ele foi punido. E o meu prejuízo? Dieta, suplemento e soro na veia: onde termina o nutricionista e começa o nutrólogo Em outros países o personal trainer precisa de registro em conselho? O que a comparação revela sobre o CREF Enfermeira especialista: como conferir se o título anunciado está registrado no Coren Enfermeira obstétrica e obstetriz podem assistir o parto normal sem médico? O que diz a lei e o que decidiu o STJ Erro de enfermagem: medicação, quedas e escaras — quem responde Erro de fonoaudiólogo: o que o conselho apura, o que o juiz exige e o que o prontuário prova Erro de nutricionista: dieta, prescrição e os limites do escopo Farmacêutico com RQE: o que o número de especialista diz, e o que ele não autoriza Fisioterapeuta pode diagnosticar e dar alta? Os dois lados dizem que ganharam — só um está lendo o acórdão certo Foi o técnico que aplicou o remédio errado: ele responde sozinho? Fui notificado pelo Crefito: como funciona o processo ético do fisioterapeuta Grávida no setor de imagem, dosímetro que ninguém lê e aposentadoria negada: o que a radiação no trabalho obriga cada lado a provar Lesão em sessão de fisioterapia: erro ou risco do tratamento? Lesão no treino: o personal trainer responde, a academia responde, ou o aluno assumiu o risco? Mal súbito na academia: onde a lei exige desfibrilador, o que o atestado médico prova de verdade e quem responde pelo socorro Meu enfermeiro aplicou um teste de depressão. Ele pode? E se o resultado errado me prejudicar? Meu enfermeiro faz terapia cognitivo-comportamental. Isso é permitido? Meu filho não come: quem diz que é distúrbio alimentar e o que o plano deve cobrir? Não existe lista de técnicas reconhecidas: quem decide o que o psicólogo pratica Notificação ou citação do CRP? A diferença que orienta a defesa do psicólogo O cilindro de oxigênio voou para dentro da ressonância: zona IV, triagem de segurança e quem responde pelo acidente O conselho profissional pode fechar uma clínica? O que o STF decidiu O conselho puniu o profissional e disse que pode ser exercício ilegal. O que isso muda para mim? O dono da farmácia mandou, o farmacêutico disse que não: quem decide no balcão? O farmacêutico pode aplicar laser em mim? O que a Resolução CFF 17/2026 autorizou e vedou O nutricionista pode pedir exame de sangue e prescrever suplemento? O que a lei diz O optometrista perdeu no STF em 2020 e ganhou em 2021: o que a ADPF 131 permite hoje, e a quem O perito do meu processo precisa ser médico? O caso do erro de enfermagem O personal "passou" a dieta e indicou o ciclo: até onde vai a orientação e onde começa o crime O psicólogo ainda precisa de cadastro para atender por vídeo? O que a resolução do Cofen realmente autoriza o enfermeiro a fazer na estética (e o que ela nunca listou) O que o psicólogo pode contar, e a quem O SAMU chegou com enfermeiro e sem médico. Ele podia decidir, medicar e intervir? O técnico de enfermagem que me atendeu tinha o registro cancelado: e agora? O teste da linguinha é obrigatório na maternidade. O corte do frênulo, não Personal por vídeo e treino por aplicativo: a distância diminui a responsabilidade ou só muda a prova? Pilates, funcional e hidroginástica: quando o treino vira tratamento e passa a ser fisioterapia Procedimento estético com esteticista: o que muda quando não há médico Processo ético no CRTR: o que a sindicância pode fazer sem ouvir o técnico, e o que só o processo pode punir Professor de jiu-jitsu, ioga ou dança precisa de CREF? O que a Lei 9.696 reservou e o que o STJ negou ao conselho Psicoterapia só para psicólogo e psiquiatra? O que diz o PL 5.308 Quando prescreve o processo ético no CRP, e de que dia se conta Queimou na órtese, caiu na sala sensorial: quem responde pelo dano na sessão de terapia ocupacional Quem pode aplicar injeção na farmácia, e o que tem de ficar registrado? Quem pode cuidar do pé do diabético? Quem pode medir o grau dos meus olhos: o oftalmologista ou o optometrista da ótica? Quem pode torcer o meu pescoço? Quiropraxia e osteopatia sem conselho próprio no Brasil Registro de psicanalista: o que vale a CBO e o que vale o certificado da sociedade Sem enfermeiro no plantão: o que o técnico de enfermagem pode fazer sozinho Sem residência e de plantão no pronto atendimento: o médico generalista pode? E o que o título de especialista muda quando algo dá errado Sigilo do assistente social: pode ser obrigado a depor ou a entregar o relatório social? Técnico de enfermagem contratado pela família, sem empresa nem enfermeiro: o que a lei deixa ele fazer em casa Técnico de enfermagem denunciado ao Coren: quanto pesa a supervisão do enfermeiro na defesa, na pena e no recurso Técnico de enfermagem pode aplicar soro vitaminado na veia em clínica de estética? Técnico em radiologia: 24 horas por semana, um piso congelado e o limite do que se faz sem o médico Terapeuta ocupacional pode diagnosticar e dar alta? A fronteira com a fisioterapia e com o médico Título de especialista do fonoaudiólogo ficou vitalício e o RQE só vem em 2027: o que muda? Tomei a vacina na farmácia e passei mal. Quem responde?
Saúde mentalInternação psiquiátrica, dependência química e curatela65
Guia completo: Direito da saúde mental: internação, custeio e proteção — o guia da família A ação de interdição por dentro: o processo que se move contra quem se ama A clínica cortou o contato com meu familiar internado. Pode? A clínica de recuperação diz que não tem prontuário: o que ela é obrigada a mostrar?A clínica de recuperação trancou a porta e diz que ele não pode sair. Ela pode? A internação psiquiátrica acabou e não há para onde voltar: o que é o Serviço Residencial Terapêutico e quem tem direito a uma vaga A lei garante saúde mental ao meu filho no SUS: o que o município é obrigado a fazer? A nova lei dos psicofármacos em crianças limita a receita do médico? Não — e o que ela faz A terapia me fez mal: como se prova isso sem prontuário e sem conselho? Acabaram as minhas sessões de terapia no plano. Existe um limite? Amarraram meu pai na cama do hospital: quando a contenção é tratamento e quando é abuso Atestado de discernimento para testamento e procuração Burnout: o que o plano de saúde é obrigado a cobrir Cães no hospital psiquiátrico: o que Nise da Silveira viu e a lei ainda não regulou CAPS AD III 24 horas: acolhimento noturno é internação? E o limite de 14 dias? Castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças: o projeto brasileiro diante do direito internacional e da ética médica Clínica de recuperação interditada com meu filho dentro: para onde ele vai e quem me devolve?Consulta ou internação? O hospital-dia psiquiátrico que o plano não oferece antes de internar Coparticipação de 50% na internação psiquiátrica após 30 dias: quando é legal Crise suicida e plano de saúde: o que a lei obriga a cobrir Curatela (a antiga “interdição”): o que mudou e quando ela é o caminho Ele está vendendo tudo: proteção patrimonial urgente na dependência e na demência Eletroconvulsoterapia: quem decide, o paciente ou a família? E o plano de saúde cobre? Esketamina (Spravato) negada pelo plano: o que o relatório do psiquiatra precisa demonstrar Felca e o laudo de fobia social: o que o direito deve a quem sofreu bullying na escola Internação do dependente químico contra a vontade: como a lei funciona Internação involuntária ou compulsória? A diferença que a família precisa conhecer Internação involuntária: quem paga a conta? SUS, plano e clínica particular Internação irregular e abusos: os direitos de quem está internado Internação psiquiátrica: os documentos que o médico assina e os prazos que não pode perder Internação voluntária: como funciona o pedido de alta Internado à força por estar na rua: os direitos que continuam valendo Internar meu filho numa comunidade terapêutica: a lei proíbe, e não diz quem paga Internaram o meu filho sem o consentimento dele. Alguém tinha de avisar o Ministério Público? Internei meu familiar na psiquiatria: posso ver o prontuário dele? Intimaram a psicóloga no processo criminal: o artigo 207 proíbe o depoimento? Letícia Sabatella e o autismo descoberto aos 52 anos: como um adulto chega à avaliação de TEA pelo SUS ou pelo plano Lucas Lucco e o transtorno bipolar: ao voltar ao trabalho, o que a empresa pode saber e exigir? Luciana Vendramini e o TOC: o tratamento começou, e quem garante que ele continue? Meu filho conversa com uma IA como se fosse terapeuta: o que a lei já exige do serviço Meu filho está internado há meses: alguém é obrigado a revisar a internação? Morte ou fuga durante a internação psiquiátrica: quando a clínica responde O Brasil já foi condenado por uma corte internacional pela morte de um paciente dentro de uma clínica psiquiátrica O CAPS me encaminhou para um Centro de Convivência. Isso é tratamento? O hospital deu alta e a família não concorda: o que a Lei 10.216 permite O juiz mandou avaliar a sanidade mental do meu filho. Existe prazo para isso? Existe — e existe uma equipe do SUS que tem de fazê-la O laudo de capacidade que o geriatra assina: o que mudou com o Estatuto da Pessoa com Deficiência O plano cobre avaliação neuropsicológica? Esse nome não está no Rol da ANS — e mesmo assim a cobertura existe O plano de saúde deve custear a clínica de recuperação? O plano diz que omiti meu transtorno quando contratei: o que decide não é a sua memória, é o formulário O que a família de um dependente químico pode fazer: o mapa jurídico Paguei o mês inteiro e ele saiu no décimo dia: multa e devolução na clínica de recuperação Perdi dinheiro em apostas e tenho ludopatia: dá para reaver na Justiça? Podem internar à força quem está em situação de rua? Posso internar meu filho adolescente contra a vontade dele? Presença médica em qualquer tempo: o direito de quem está internado à força de ser reavaliado Quem fiscaliza a clínica de recuperação? O que checar antes de internar alguém Quero internar meu filho e o CAPS falou em Unidade de Acolhimento: quem decide a vaga? Risco patrimonial e ordem pública podem justificar internação involuntária? Saúde mental pelo SUS: CAPS, internação e o que é exigível Sedaram minha mãe para ela ficar quieta: é tratamento ou contenção química? “Todos os recursos terapêuticos” para meu filho no SUS: o que o ECA garante? Tomada de decisão apoiada: a alternativa à curatela que quase ninguém conhece Vanessa Lopes e a crise psicótica aguda: tratar em casa, consentir e manter o sigiloVício em apostas: o que o SUS oferece hoje e o que o plano deve cobrir
Inteligência artificial e advocaciaPetições, notificações e análises feitas com IA: o que valem e quando revisar18
Análise de documentos elaborados com IA: como funciona o serviçoA inteligência artificial sabe muito de medicina e nada do seu caso: o documento continua com o outro ladoA IA analisou minhas fotos e disse que houve erro no preenchimento. Isso vale como prova?A IA disse que tenho um caso de erro médico. Quanto disso é verdade?A petição que a IA escreveu cita processos que existem? Como verificarAntes do processo não existe juiz: por que a IA não iguala o paciente ao plano de saúdeClínica vai contratar software com IA: o que exigir no contrato e a cada atualizaçãoEsse áudio é falso: como a Justiça lida com prova que pode ter sido fabricada por IAFiz uma petição com inteligência artificial. Ainda preciso de advogado?Fui recusado por um algoritmo. Tenho direito a saber por quê — e a palavra que o Congresso tirou da leiIr ao Juizado sozinho com uma petição escrita por IA: o que a lei de 1995 já tinha respondidoLaudo pela lâmina digital, com apoio de algoritmo: a responsabilidade continua sendo minha?Meu advogado usou inteligência artificial na minha petição. Ele tinha que me contar?Notificação extrajudicial feita por IA: o que ela acerta e o que ela não vêO ChatGPT disse que o plano de saúde tem que cobrir. E agora?O juiz pode usar o ChatGPT para escrever a sentença?O programa que leu o seu exame precisa de registro na Anvisa? E a inteligência artificial dentro dele, precisa de quê?Posso processar o plano de saúde sem advogado?Quem responde quando a inteligência artificial erra? O que já vale hoje, com ou sem marco legal
Fim de vida e cuidados paliativosDiretivas antecipadas, recusa de tratamento, cuidados paliativos e obstinação terapêutica15
Fim de vida: o que o paciente pode decidir, o que a família pode exigir e o que a lei já garanteA família pode recusar a UTI no fim de vida? E o hospital pode recusar a família?Cuidado paliativo pelo SUS: o que a política nacional de 2026 garante — e onde ela ainda não chegaMorrer em casa: o direito de escolher o local da morte e o que o plano é obrigado a bancarO hospital não está cumprindo a diretiva antecipada: o que fazer agoraO médico pode se recusar a cumprir a minha diretiva antecipada? Objeção de consciência tem limiteO plano negou cuidados paliativos: o que a cobertura alcança na fase finalObstinação terapêutica: quando insistir no tratamento vira danoOrdem de não reanimar: que valor jurídico tem essa frase no Brasil Quem confere, depois, uma decisão médica de fim de vida? O que um caso europeu contra a Bélgica ensina ao BrasilQuem decide quando o paciente não pode mais decidir — e por que o curador não é essa pessoaRecém-nascido com doença grave e incurável: quem decide o limite do tratamentoSedação paliativa não é eutanásia: a distinção que a família precisa entender antes de assinarSuspender a sonda é deixar morrer de fome? Nutrição e hidratação artificiais no fim de vidaVale a diretiva antecipada gravada em vídeo no celular?
HIV e saúde LGBTQIA+Sigilo, cobertura, tratamento e discriminação: pessoas vivendo com HIV e população LGBTQIA+26
A clínica se recusou a me atender por causa do HIV: o que a lei chama de crime, e o que ainda é preciso provarBebê intersexo: o que a nova resolução do CFM exige antes de qualquer cirurgia irreversívelContaram que eu tenho HIV sem a minha autorização: a lei que dobra a indenizaçãoDemitido por viver com HIV? A lei presume que a demissão foi discriminatóriaDor na relação anal (anodispareunia): o médico que não pergunta e o dever de informação sem julgamento DoxiPEP chegou ao SUS: o antibiótico depois da exposição, para quem e como pedirDuas mulheres na clínica de fertilização: o que o CFM permite e o que o plano de saúde deveJudicialização da saúde é sempre distorção? O que a origem da Lei 9.313/1996 mostraMãe com HIV não amamenta: a fórmula láctea que o SUS deve fornecer ao bebêMe chamaram pelo nome errado no hospital: o que o Estatuto do Paciente mudouMilitar com HIV e sem sintomas pode ser reformado à força? O que o STF ainda vai decidirNão somos casados no papel: quem decide por mim na UTI?O plano pode negar cirurgia de afirmação de gênero? O que decidiu o STJPlano de saúde pode recusar ou limitar a cobertura de quem vive com HIV?PrEP injetável no SUS: o cabotegravir em consulta pública até 31/08PrEP, PEP e tratamento do HIV pelo SUS: o que é garantido por lei“Preventivo anal”: existe, quem deve fazer — e o plano ou o SUS cobrem? Processar sem se expor: o segredo de justiça que a lei garante a quem vive com HIVQuem vive com HIV tem direito ao BPC/LOAS mesmo com carga viral indetectável?Resolução CFM 2.427/2025: o que ela veda, o que ela não alcança e onde a Justiça abriu exceçãoSilicone industrial: as complicações, o tratamento pelo SUS e quem respondeTerapia de conversão: por que os conselhos proíbem e o que o paciente pode fazerTestosterona pelo plano: o que virou cobertura obrigatória — e o que muda para quem vive com HIVTrês vezes o STJ mandou o plano cobrir: o mapa do processo transexualizador na saúde suplementarViver com HIV e o dinheiro que a lei libera: FGTS, isenção de imposto de renda e o que o laudo precisa dizerVou passar meses fora do Brasil: o SUS entrega o antirretroviral para a viagem?
Saúde a bordo e direito marítimoCruzeiros, tripulantes, plataformas e acidentes náuticos: saúde e responsabilidade no mar39
Saúde a bordo: a área de atuação para passageiros, tripulantes e acidentes no mar A companhia aérea pode impedir o meu embarque por causa de uma condição de saúde? A Marinha assumiu o resgate: isso tira a responsabilidade do dono do barco? Achei um animal marinho morto na praia: o que fazer, a quem avisar e quem responde Acidente em aula de canoa havaiana ou esporte no mar: quem investiga e o que a escola deve Adoeci no exterior: o que o consulado brasileiro pode fazer, e o que ele não paga Adoeci psicologicamente a bordo e me disseram que não é do trabalho Adoeci trabalhando em outro país do Mercosul: o acordo cobre mais do que aposentadoria Adoeci trabalhando no navio: quem paga o meu tratamento? As regras internacionais do trabalho a bordo mudaram em 2025. Para o brasileiro que adoece num navio, ainda não Embarquei em Barcelona, minha amiga em Santos: por que o direito dela é diferente do meu?Emergência médica em plataforma de petróleo: a norma dá 30 minutos para a aeronave decolar Enfermagem Aquaviária e Offshore são especialidades: o que o título prova a bordo? Existe seguro obrigatório para acidente de barco? O DPEM voltou em 2024, sumiu da lista da lei e o que vale hoje Fiquei doente no cruzeiro: o que a operadora me deve? Fiquei internado no exterior e o médico indicou UTI aérea para voltar ao Brasil. Quem paga? Fui isolado na cabine e o navio pulou os portos: o que a operadora deve? Fui isolado na cabine por causa de um surto no navio. Salário, tratamento e desembarque: o que o tripulante mantém? Fui repatriado doente: o armador ainda paga o meu tratamento em terra? Fui resgatado no mar: quem me salvou pode me cobrar? Me machuquei num navio: existe um seguro internacional que garanta que eu receba? Me machuquei num passeio de barco: quem paga o tratamento? Morte no exterior: guarda do corpo, documentos e traslado nas primeiras horas Navio atracou com caso suspeito a bordo: o que a autoridade sanitária pode exigir Ninguém emitiu a CAT do meu acidente a bordo. O prazo já passou? Num navio europeu, o ferido recebe um adiantamento em 15 dias. Por que aqui não? O médico do navio errou: quem responde pelo atendimento a bordo? O mergulhador profissional tem norma federal. O turista que desce com cilindro não tem nenhuma. O remédio da enfermaria do navio está sob a lei de qual país? Passei mal em alto-mar: quem é obrigado a vir me buscar? Quem recolhe o animal morto da praia — e por que quem paga é o petróleo Quem responde por erro em teleconsulta prestada a navio em alto-mar? Recusei o resgate e vieram mesmo assim: vou ter de pagar? Reprovado no atestado de embarque: o direito ao segundo exame Reprovado no exame de embarque por uma condição de saúde: é critério técnico ou é discriminação? Subir numa baleia encalhada é crime? A pena que viraliza quase nunca é a do caso Tenho plano de saúde pela empresa e seguro pelo armador. Um exclui o outro? Tripulante em navio estrangeiro: a “lei do pavilhão” que todo mundo cita foi cancelada em 2012 Um navio passou perto e não me socorreu: posso cobrar da empresa dona dele? Uso antidepressivo: isso me reprova no exame de embarque?
Outros temasAcesso a tratamentos, home care e temas transversais177
A alta chegou e o cuidado sobrou para a família: o que o hospital deve entregar A audiometria da empresa acusou perda por ruído: o que a NR-7 manda fazer, e quando a lesão vira indenização ou benefício A clínica perdeu meus embriões congelados: o que pedir se a lei não diz o que eles são? A culpa foi do outro: o que exatamente dá para cobrar depois de um acidente de trânsito A Defesa publicou a tabela do atendimento militar: como se calcula a minha parte? A empresa recusou meu atestado: o médico do trabalho pode desconsiderar o do meu médico? A equipe do home care machucou meu pai dentro de casa. Quem responde? A farmácia ficou com a sua receita de Ozempic — e a regra que mandou reter foi escrita para conter bactéria A fumaça do outro me adoeceu. Isso é problema meu, do meu prédio ou do meu empregador? A gestante recusou a cesárea indicada: até onde vai a vontade dela e o que a equipe pode fazer A inspeção de saúde do serviço militar saiu do decreto: onde estão as regras agora? A judicialização da saúde em números: o que os dados dizem — e o que não dizem A lei da síndrome de Tourette não obrigou o plano a cobrir nada de novo — e isso importa A mala com os meus remédios de uso contínuo não chegou. E agora? A multa ao TikTok e os seus dados de saúde: o que a decisão da ANPD muda A perícia do INSS negou o benefício: recurso ao CRPS ou perícia judicial? A pesquisa acabou e o remédio funcionou em mim. Eles podem simplesmente parar de me dar? A prescrição dizia enfermeiro e o plano mandou um técnico. Isso cumpre a cobertura? A saúde depois dos 60: um mapa dos direitos que envelhecem com você A terapia foi garantida. Quem aplica tem formação? E a clínica precisa ser acessível? Advogado que “só cobra se ganhar”: como funcionam os honorários Alergia alimentar grave na escola: o que a escola deve fazer numa crise num país que não registra a caneta de adrenalina Alta hospitalar sem ter para onde ir: quem responde pela "alta social" do idoso ou da pessoa com deficiência? Aneurisma de aorta descoberto num exame de rotina: operar agora ou vigiar, e quem responde pela escolha Aparelho auditivo: por que o plano não paga, o que o SUS entrega e quem decide o modelo Apostilei o laudo da clínica no exterior. Por que ele ainda não prova nada? As regras internacionais de emergência sanitária mudaram. Os Estados Unidos disseram não. O Brasil não disse nada. Atestado emitido numa teleconsulta pelo aplicativo: o que o torna válido, e o que o deixa frágil diante da empresa Autorizaram o ventilador em casa, mas na modalidade errada: o que a norma exige do home care Avaliação social no BPC: o que o assistente social do INSS mede, e por que esse laudo pode decidir o pedido Burnout conta como doença do trabalho? Onde o código Z73.0 ajuda e onde atrapalha Caí de moto por causa de óleo ou buraco na pista: o Estado responde? Caí num golpe e o dinheiro saiu da conta: quando o banco tem de devolver, e quando a Justiça diz que não Casa de apoio no meu apartamento: o repetitivo do STJ sobre temporada alcança o meu caso? Cigarro eletrônico proibido e pulmão lesionado: quem responde quando o produto nem podia estar à venda? Como escolher o advogado para um caso de saúde: critérios objetivos Como ler o próprio prontuário: um guia para pacientes e famílias Contribuição extraordinária ao fundo de pensão: o imposto de renda que pode voltar, e a conta dos 12% que quase ninguém faz antes Cortaram as horas de terapia do meu filho e ninguém me mandou uma negativa Cruz vermelha no logo da clínica ou da farmácia: o que a Convenção de Genebra proíbe Cuidador na escola: a escola deve fornecer sem cobrar, mas não é obrigada a oferecer um terapeuta Cuidador pela família, por empresa, por agência ou como MEI: quem responde pela queda, pelo remédio e pelo furto? De onde vem o Dia do Médico-Veterinário — e por que a data encontrou o Setembro Amarelo Demitida durante o tratamento do câncer de mama: é a empresa que precisa provar que o motivo era outro Diabetes, epilepsia, doença renal: doença crônica é deficiência para a lei? Doping por remédio receitado: quem responde quando a prescrição vira suspensão E se eu perder? O que se paga quando a ação contra o plano de saúde não dá certo Educar os filhos em casa é crime? O que a lei brasileira diz hoje sobre o homeschooling Embriões congelados e o casal se separou (ou um morreu): quem decide o destino? Entrei numa pesquisa clínica e tive um dano. Quem paga — e eu preciso provar que alguém errou? Está na lista de medicamentos essenciais da OMS. Isso obriga o SUS a fornecer? Existe um tratado da ONU que, no Brasil, vale como emenda constitucional. Ele fala de saúde — e quase nenhuma negativa de plano o menciona Existe uma Política Nacional de Cuidados. O que ela muda — e o que ainda não muda — para quem cuida de alguém em casa Farmácia no Simples Nacional pagando PIS e Cofins sobre remédio: a recuperação que a lei permite e o erro de classificação que vira autuação Fiz um teste genético: a seguradora de vida ou o empregador podem exigir o resultado? Fizeram uma proposta de acordo: aceitar ou seguir com o processo? França sem ordem, Reino Unido sem privilégio, Alemanha com seguro: o Brasil na comparação Fui atendido pelo SUS depois do acidente de moto: alguém vai pagar essa conta?Fui bloqueado no aplicativo enquanto me recuperava do acidente: e agora?Fui fazer um transplante no exterior, fora da fila. Quando eu voltar, a lei brasileira me alcança? Ganhei a ação de saúde — e agora, quando o dinheiro chega? Hepatite depois do suplemento: como se prova o nexo e quem responde, do fabricante a quem indicou Home care: o relatório que transforma a alta hospitalar em internação domiciliar Imposto de renda e doença grave: o que dá para recuperar dos últimos cinco anos, e o pedido que dispensa advogado Imposto de renda sobre pensão alimentícia: como pedir de volta sem pagar ninguém, e até quando ainda dá Inapto no exame admissional por causa de uma doença: o que o médico do trabalho pode concluir Inapto para a função, e depois? O que França e Portugal exigem e o Brasil deixou aos tribunais Isenção de imposto de renda por doença grave: o direito que muitos aposentados não usam Julgado “não apto” no exame da ANAC: é diagnóstico ou decisão administrativa? Laudo para isenção de imposto de renda: a exigência que não está na lei que todo mundo cita Lente de contato sem receita e exame de vista no balcão: o que a ótica pode vender e o que a lei ainda proíbe Lewis Capaldi e a síndrome de Tourette: quem tem tiques pode pedir adaptação no trabalho? Limbo previdenciário: o INSS deu alta, a empresa diz inapto. Quem paga o salário? Mamografia na carreta, sem radiologista a bordo: quem garante a imagem e quem assina o laudo Mandei mensagem para um advogado sobre um erro médico. O que ele vai me pedir — e por que ninguém sério responde na hora Mara Gabrilli e a lesão medular: depois da cadeira de rodas, quem garante o cuidado dos anos seguintes? Me machuquei numa corrida de Uber ou 99: a plataforma responde como fornecedora?Merenda sem glúten é obrigação? O que escola, empresa e restaurante devem a quem tem doença celíaca Meu advogado é de outro estado: isso muda alguma coisa? Meu filho com doença crônica fez 18 anos e a pediatria vai dar alta: quem assume o tratamento sem interromper nada? Meu filho não tem autismo, tem encefalopatia — e o plano cortou a terapia multidisciplinar Meu filho vai passar meses internado: a escola tem de levar a aula até ele? Meu pai está internado e não vai conseguir votar. Precisa justificar — e quem pode fazer isso por ele? Militar com plano de saúde e fundo da Força: qual dos dois paga primeiro? Minha vacina de febre amarela vale dez anos ou a vida inteira? Morreu na corrida de rua: a prova que não pediu atestado transferiu o risco para quem se inscreveu? Morte encefálica sem doação: a família pode exigir que os aparelhos continuem ligados? Motoboy com carteira assinada: o acidente na entrega é acidente de trabalho?Motoboy e motorista de aplicativo acidentado: quem responde, quem paga e por qual caminhoNúmero de sessões de terapia por tabela: o que diz o tratado que vale como emenda? O anúncio dizia “acessível”: hospedagem por temporada, deficiência e a recusa que a lei proíbe O aplicativo de saúde pode repassar os meus dados a anunciantes ou a outras empresas? O aplicativo diz que tem seguro para acidente: o que ele cobre e como acionarO carro me fechou e eu caí da moto: o que cobrar do motorista quando a moto é meu trabalhoO DPVAT acabou e ninguém avisou: o que sobrou para quem se machuca no trânsito O equipamento do home care ficou na minha casa: de quem é, quem conserta, quem paga a luz — e quando ele volta O Estado disse que não tem dinheiro. Existe uma lista de obrigações em que essa resposta não é aceita — e o Brasil assinou O exame que dá nome ao quadro do meu filho: a ANS recomendou não cobrir — e o prazo para falar abre dia 21 O exoma encontrou um gene de risco que não era o procurado: é preciso avisar a família? O FUSEx não é plano de saúde: o que muda quando o atendimento é negado O imóvel de temporada me fez mal: mofo, pragas, gás e a saúde do hóspede O INSS pode cortar o benefício antes de reabilitar? A volta ao trabalho, a reabilitação profissional e o terapeuta ocupacional O médico do clube trabalha para quem? Sigilo, exames obrigatórios e a liberação do atleta que ainda sente a lesão O médico do trabalho pode contar meu diagnóstico à empresa? Sigilo, ASO e LGPD O mesmo exame entrou no SUS para descobrir o glaucoma e ficou de fora para acompanhá-lo. Como isso é possível? O Nobel de Medicina de 2026 foi para a optogenética. Isso já é um tratamento que eu posso pedir ao plano ou ao SUS? O pai do meu filho mora no exterior e parou de pagar o tratamento. Dá para cobrar de lá? O plano autorizou as sessões e agora quer reavaliar: ele pode interromper no meio? O plano cortou a internação domiciliar da minha filha. E se a regra que autorizou o corte for do próprio regulador? O plano mandou a enfermagem, mas disse que o cuidador é por minha conta. Isso está certo? O plano não é obrigado a dar home care — é a ANS quem diz. Então de onde vem o direito de quem consegue? O plano negou a psicopedagoga do meu filho: ele está certo? O plano paga a fralda? O que é insumo indispensável no home care O plano pode cobrar coparticipação no home care? O plano quer me mandar para casa. Posso recusar o home care? O plano tem que pagar a terapia dentro da escola? O plano trocou a empresa de home care no meio do tratamento. Pode? O que você conta ao advogado fica só entre vocês? E se você mandar contar, ele pode se recusar? O relatório médico que instrui o BPC: o que a perícia do INSS procura O SUS abriu consulta pública sobre a touca que reduz a queda de cabelo na quimioterapia. O que isso significa — e o que ainda não significa O tratado de pandemia da OMS ainda não vale para ninguém. O que vale, no Brasil, é um regulamento de 2005 O veneno que me intoxicou é proibido em outros países. Isso vale no meu processo? Óculos de grau comprados pela internet: a loja podia vender sem receita, e dá para devolver uma lente feita com o seu grau? Óvulos, sêmen ou embriões congelados: o que o contrato de guarda precisa dizer Pagou ITCMD sobre o VGBL ou o PGBL de quem morreu? O que o STF decidiu e como pedir o imposto de volta Passe livre, Vale Social ou TFD: qual transporte gratuito cabe no seu tratamento e quem assina o pedido Passei mal (ou alguém morreu) num voo internacional. Quem responde — e por quais regras? Passei mal com a comida do restaurante ou do delivery: o que dá para provar? Pilates, RPG, hidroterapia, equoterapia: a ANS tem uma lista do que ela não considera obrigatório — e quase ninguém a lê Plataforma de telemedicina: o que a lei exige da empresa, e não só do médico? “Pode conter traços de”: o que essa frase do rótulo garante a quem tem alergia grave? Por que ensinamos você a resolver sem advogado Portugal foi condenado em Estrasburgo — não pela morte, pela investigação que não fez Posso levar meu caso de saúde à OEA? O prazo de seis meses e o que a Comissão aceita Prazo do laudo, segunda opinião e guarda de blocos: o que Reino Unido, EUA e Europa exigem Preta Gil e os estudos clínicos no exterior: o que a lei brasileira deixa de proteger Processar o terapeuta nos Estados Unidos: não existe uma regra, existem cinquenta Prometeram a cura: onde termina a terapia alternativa e começa o crime? Quais são as minhas chances? O que os números do CNJ dizem, e o que eles não dizem sobre o seu caso Quando o erro médico deixa de ser um caso e vira falha do Estado? Uma corte de 46 países escreveu a régua — e ela desagrada os dois lados Quanto custa contratar um advogado de Direito da Saúde Quanto tempo dura um processo contra o plano de saúde? Quanto tempo leva um processo de saúde Que documentos eu preciso para processar o plano de saúde Quem aplica a insulina do meu filho na escola? O que a lei diz e o que ela cala Quem deixa o trabalho para cuidar de um familiar tem direito a algo? O acréscimo de 25% e o vazio do cuidador informal Quem paga o cuidado que não termina? Alemanha, Japão, França, Portugal e o que o Brasil tem Quero levar meu avô doente para votar: o que a lei garante, o que proíbe e o que dispensaQuero trocar de advogado no meio do processo: posso, e o que devo ao primeiro? Receita emitida no exterior: o que vale no Brasil, e o que fazer quando não vale Reeleição: o que as promessas para a saúde e o mundo digital mudam no seu direito?Residência médica sem moradia: o auxílio de 30% da bolsa reconhecido pela TNU e o que mudou com o decreto de 2025 Retorno sanitário: o direito à saúde do brasileiro que vive no exterior Rizotomia negada pelo plano: o que a diretriz de utilização exige antes da cobertura Saúde militar negada: Juizado Especial Federal ou vara federal, contra quem e até quando? Seguro de vida negado por doença preexistente: quando a recusa se sustenta, antes e depois da nova lei de seguros Shakira e a hemorragia vocal: quando a rouquidão de quem trabalha com a voz precisa ser investigada? Silicose, asbestose, mesotelioma: quem indeniza uma doença que aparece décadas depois do trabalho? Simone Biles e o TDAH: como o atleta em tratamento pede autorização para competir e quem pode ler o laudo Sobrou agulha, seringa e bolsa usada do tratamento em casa: esse lixo virou problema meu? Sofri um acidente fazendo entrega pelo aplicativo: a plataforma responde?Sou cego: tenho direito à bula e ao termo de consentimento em formato que eu leia? Sou MEI ou autônomo de aplicativo e sofri um acidente: o INSS me paga?Sou pensionista de militar: continuo no fundo de saúde da Força?Suspeita de maus-tratos a criança no hospital ou na escola: quem é obrigado a comunicar e o que acontece com a família Suspeita de maus-tratos pelo cuidador: a câmera em casa é prova ou problema? Suspenderam o repasse do Melhor em Casa no meu município. E a minha mãe em atendimento?Tenho estomia: o que o SUS e o plano devem — bolsas, adjuvantes e a condição de pessoa com deficiência Teste de DNA comprado pela internet: o que ele prova, o que a Anvisa exige e quem responde pelo erro Um idoso morreu esperando UTI no Chile. O que a Corte Interamericana decidiu vale para o Brasil? Vazaram dados de pacientes da clínica: o que fazer nos três primeiros dias úteis Violência contra a pessoa idosa: a notificação que a lei impõe ao serviço de saúde Violência obstétrica sem definição em lei federal: como ela é reconhecida e provada na Justiça Violência obstétrica tem nome em tratado? O que diz a Convenção de Belém do Pará Você é celíaco? O STJ vai decidir o que a embalagem tem de dizer — e aceita inscrição até 9 de setembro Vou viajar com remédio controlado: o que a convenção da ONU garante? Yuvraj Singh e o câncer tratado no exterior: quem assume o seguimento na volta ao Brasil

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