Este site ensina, de graça e em detalhe, a reclamar na ANS sem advogado, a exigir documentos da operadora sem advogado, a usar o SUS sem advogado. Um escritório de advocacia publicando guias para dispensar advogados. A pergunta é legítima: por quê?
Porque a informação deixou de ser o produto
Houve um tempo em que saber era a mercadoria: o cliente pagava, antes de tudo, pelo acesso ao que não conseguia descobrir sozinho. Esse tempo acabou. A lei é pública, os tribunais são públicos, e as ferramentas de inteligência artificial puseram a informação jurídica na mão de qualquer pessoa. Quem ainda cobra pelo segredo está vendendo algo que já é de todos. O que um advogado tem de próprio para oferecer é outra coisa: julgamento, estratégia e responsabilidade pelo que afirma. É por isso que não tememos ensinar o caminho: o mapa é público; o que se contrata é o piloto.
Porque os números não deixam escolha honesta
Oito em cada dez reclamações contra planos de saúde se resolvem na via administrativa, segundo a própria ANS, em dias, sem custo, sem processo. Diante desse número, só existem duas condutas possíveis para quem sabe: contar ou não contar. Não contar significa deixar que a pessoa contrate um serviço de que talvez não precise, pague por ele e espere anos pelo que poderia ter em uma semana, porque a ignorância dela é rentável. Há quem faça essa conta de outro jeito e não cabe a nós julgar as escolhas alheias. Esta banca fez a dela: usamos a assimetria de informação a favor de quem nos lê, nunca contra.
Porque tempo, em saúde, é parte do dano
Quem disputa com um plano de saúde não disputa dinheiro: disputa um exame que precisa acontecer, uma cirurgia que não pode esperar, um tratamento que não pode parar. A via mais rápida não é uma preferência, é a única resposta compatível com o que está em jogo. Quando a via rápida é administrativa e dispensável de nós, indicá-la não é generosidade: é o mínimo que a seriedade exige.
E porque advocacia de verdade começa onde o guia termina
Nem tudo se resolve em guia. Sobram os casos em que a operadora resiste, em que a urgência não permite esperar prazos administrativos, em que a prova é complexa e o desenho do pedido decide o resultado. Esses são os casos que exigem advocacia, e são eles que queremos. Preferimos o cliente que chega por confiança construída a um cliente que chega por desinformação preservada; o primeiro fica, indica e volta. Se um dia você precisar de nós, saberá exatamente para quê, porque nós mesmos teremos delimitado, em público, onde termina o que você faz sozinho, como fizemos em como resolver problemas com o plano sem processo judicial e em fiz uma petição com IA: ainda preciso de advogado?.
Nem toda disputa precisa de advogado. E saber essa diferença é, talvez, o melhor serviço jurídico que podemos prestar. Quando o seu caso for dos que precisam, o escritório está disponível para uma análise responsável da sua situação.
Este texto abre a série de guias práticos do escritório sobre a via administrativa, que começa em como resolver problemas com o plano de saúde sem processo judicial.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.