Por Ramon Martins Andrade, advogado (OAB/RJ 188.374)

O relatório britânico SHOT de 2024, publicado em 2025, registrou 899 ocorrências de sangue coletado em tubo identificado para outra pessoa; 757 foram percebidas no laboratório ou na autorização do resultado. Eram erros interceptados e notificados, não 899 transfusões erradas. O dado mostra por que a identificação precisa ser conferida em mais de um momento, antes que a bolsa alcance o paciente.

Se você percebe que seu nome não corresponde ao que aparece na identificação da bolsa, avise a equipe imediatamente e peça a conferência. Não manipule o acesso venoso, o equipo ou o recipiente por conta própria. A norma brasileira exige verificação imediatamente antes da transfusão e determina que uma discrepância de identidade seja esclarecida antes de prosseguir com o ato.

Uma diferença pode decorrer de cadastro, rotulagem ou troca efetiva, e seu significado precisa ser apurado. Para quem está no leito, o importante é comunicar o que observou. Resolver a divergência é responsabilidade do serviço, que dispõe da requisição, dos registros de coleta, dos testes e da identificação do componente preparado.

O nome acompanha uma cadeia de verificações

Uma transfusão não começa quando a bolsa é conectada. Antes disso, há uma solicitação, a coleta de amostra do receptor, exames, seleção e liberação do componente. Se uma amostra de uma pessoa recebe o nome de outra, um resultado laboratorial tecnicamente correto pode ser atribuído ao paciente errado. A identidade, portanto, é parte da segurança do procedimento e não um detalhe administrativo posterior.

Os arts. 177 a 179 do Anexo IV-B da Portaria de Consolidação GM/MS 5/2017, na redação dada em 2026, tratam das amostras para testes pré-transfusionais. A identificação positiva do paciente e a rotulagem no momento da coleta procuram manter a ligação entre pessoa, tubo e requisição. A verificação deve ocorrer quando a amostra é obtida, evitando que a associação dependa de lembrança posterior.

O art. 179 prevê descarte e nova coleta diante de dúvidas ou discrepâncias entre a identificação da amostra e a requisição. Isso explica por que repetir a coleta pode ser uma medida de segurança, mesmo que o laboratório já tenha um tubo disponível. Corrigir um nome sem esclarecer de quem veio o sangue não resolve a incerteza sobre a origem do material.

Na etapa final, o art. 197 exige conferir o receptor imediatamente antes da transfusão. A documentação e a identificação do componente precisam corresponder à pessoa que receberá o sangue. A rotina existe porque checagens anteriores podem ter sido feitas corretamente e, ainda assim, ocorrer uma troca no transporte, na entrega ou na preparação à beira do leito.

Uma lista central para o paciente e o acompanhante

O paciente participa da segurança quando informa sua identidade e comunica divergências, mas não substitui os profissionais na conferência técnica. A colaboração é especialmente útil se houve mudança de setor, grafia incorreta no cadastro ou dificuldade de comunicação. O serviço deve manter seus procedimentos mesmo quando a pessoa está inconsciente ou não pode responder.

  • Diga à equipe o que não confere. Nome, data de nascimento ou outra informação que pareça pertencer a alguém diferente merecem checagem imediata.
  • Peça que a identificação seja confirmada antes de prosseguir. A equipe deve confrontar o receptor com os registros e o componente, e esclarecer a discrepância.
  • Não altere rótulos nem manipule o acesso. A correção e a condução do procedimento pertencem aos profissionais responsáveis.
  • Informe dificuldades que afetam sua identificação. Nome semelhante ao de outra pessoa, erro de cadastro ou impossibilidade de responder precisam ser conhecidos.
  • Se houver mal-estar durante a transfusão, chame a equipe imediatamente. O sintoma exige avaliação; não espere para decidir se ele tem relação com a divergência observada.

A lista não é um roteiro para o acompanhante autorizar ou fiscalizar sozinho uma transfusão. Seu papel é permitir comunicação clara. Uma resposta como “é assim mesmo”, sem verificação, não esclarece a origem de uma divergência concreta. A equipe pode explicar o resultado da conferência sem transferir ao paciente decisões sobre compatibilidade ou escolha do componente.

Segurança durante a transfusão: comunique imediatamente qualquer divergência de identificação ou mal-estar. Não mexa na bolsa, no equipo ou no acesso venoso. A equipe deve verificar a identidade e conduzir a avaliação necessária.

Por que um erro interceptado também deve ser compreendido

O termo inglês wrong blood in tube, abreviado WBIT, descreve um problema na associação entre amostra e identidade. Sua tradução explicativa é sangue de outra pessoa no tubo identificado para o paciente. Isso não significa necessariamente que uma bolsa incompatível tenha sido administrada. A falha pode ser detectada antes da liberação, impedindo que avance.

Vera Rosa, Paula Bolton-Maggs, April Molloy e Caryn Hughes assinam o capítulo 15a do relatório SHOT 2024. Os registros britânicos citados na abertura são notificações de quase erros em um sistema de hemovigilância. Não constituem taxa brasileira nem estimativa de quantas transfusões no mundo envolvem troca de paciente. A quantidade de notificações também depende de detecção e comunicação pelos serviços.

O achado relevante é a posição da barreira: a maior parte daqueles registros WBIT foi percebida no laboratório ou na autorização do resultado. A comparação não prova a eficácia isolada de uma técnica, mas mostra que identificar a falha antes da administração é um resultado diferente de descobri-la depois. Investigar o quase erro ajuda a compreender onde a identificação se perdeu e como evitar repetição.

No Brasil, a obrigação de identificar corretamente o receptor decorre das normas nacionais, não do relatório britânico. A pesquisa ilumina a finalidade da rotina. Pedir novamente o nome do paciente, repetir uma coleta com identificação duvidosa ou interromper a sequência para conferir documentos pode parecer demora; são etapas destinadas a impedir que a precisão do laboratório seja aplicada à pessoa errada.

O esclarecimento institucional deve reconhecer essa diferença. Se a equipe interceptou uma inconsistência, o paciente merece saber o que foi conferido e por que o procedimento precisou ser reorganizado. Explicar a barreira que funcionou é mais útil do que negar a importância de uma divergência apenas porque ela não produziu lesão.

Identificação errada, transfusão efetiva e dano

Há situações distintas a reconstruir. Uma é a informação cadastral equivocada que foi esclarecida antes da coleta ou administração. Outra é a amostra de origem incerta, que exige providência própria. Uma terceira é a administração de componente a pessoa diversa da indicada. Para avaliar responsabilidade, é necessário saber qual dessas ocorrências aconteceu e quais consequências resultaram dela.

O fato de o paciente ter apontado um erro não prova que recebeu sangue incompatível. Por outro lado, a ausência de sintomas imediatos não torna dispensável a investigação de uma troca efetiva. Compatibilidade, evolução clínica e eventual dano são matérias técnicas, cuja análise deve apoiar-se nos registros e na avaliação profissional adequada.

Uma indenização não decorre automaticamente de qualquer grafia incorreta. A pretensão depende da falha demonstrada, do dano e de sua relação com o acontecimento, conforme o regime de responsabilidade aplicável. O guia sobre erro médico e reparação explica por que resultado adverso, irregularidade e dano indenizável não são conceitos intercambiáveis.

O problema também é diferente do risco de transmissão de agentes infecciosos, tratado no artigo sobre sangue contaminado e responsabilidade. A identificação pode estar correta e existir outro tipo de evento, assim como uma troca pode ser interceptada sem contaminação. A investigação deve seguir o mecanismo que os fatos indicam.

Registros que permitem reconstruir a sequência

Quando a dúvida surge depois, o prontuário e os registros transfusionais ajudam a esclarecer a ordem dos fatos. Requisição, coleta, identificação da amostra, resultados, liberação e administração são etapas com responsáveis e horários próprios. Uma resposta que trate apenas do resultado final pode deixar sem explicação o momento em que a divergência foi apontada.

O paciente pode solicitar informações e documentos pertinentes ao seu atendimento pelos canais do serviço. É útil formular a dúvida em termos concretos: qual identificação estava divergente, quando a equipe foi avisada, se a transfusão chegou a começar e que providência foi registrada. Isso permite localizar o episódio sem exigir que o leigo formule previamente uma hipótese técnica de incompatibilidade.

Se o material observado parece conter dados de outra pessoa, a preocupação com prova deve respeitar sua privacidade. O caminho é comunicar o serviço e pedir preservação dos registros pertinentes, sem divulgar imagens ou informações de terceiros. A instituição deve investigar a ocorrência mantendo o sigilo dos envolvidos.

O artigo sobre troca de amostras e laudo de biópsia desenvolve outro exemplo de identificação laboratorial. Na transfusão, porém, existe uma etapa adicional decisiva: o componente será administrado a alguém, e a conferência imediatamente anterior ao ato precisa ligar corretamente a documentação ao receptor.

Mesmo quando se utiliza sangue do próprio paciente, a identidade continua relevante. O material autólogo exige organização própria e não fica dispensado de controle por ter origem no receptor. Essa situação é discutida no artigo sobre riscos e consentimento na utilização do próprio sangue.

A resposta da instituição depois da ocorrência

Uma resposta adequada deve esclarecer a divergência, indicar se houve administração e informar as providências assistenciais e de investigação pertinentes. Se o relato permanece contraditório, vale solicitar que o responsável pelo serviço de hemoterapia participe do esclarecimento. A pessoa atendida não precisa escolher entre aceitar uma explicação vaga e concluir sozinha que ocorreu erro grave.

Quando há suspeita de dano, a avaliação clínica tem prioridade e a apuração documental a acompanha. O paciente deve seguir a orientação assistencial para sintomas ou acompanhamento, sem usar uma leitura jurídica para decidir sobre segurança clínica. A documentação produzida durante o atendimento será importante para compreender o episódio posteriormente.

Para examinar uma divergência de identificação que não foi esclarecida ou uma possível troca com consequências, entre em contato com os registros disponíveis e as respostas do hospital. A conclusão deve indicar o ponto em que a identificação falhou, a barreira que funcionou ou deixou de funcionar e o que efetivamente aconteceu ao paciente.

Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.