Pesquisa
Ciência antes da tese.
Um procedimento recente, um medicamento aprovado no exterior ou um documento produzido com inteligência artificial levanta questões que exigem pesquisa científica e jurídica. A pesquisa aproxima os fatos, a literatura científica e as normas para construir uma análise fundamentada.
Onde a ciência chega antes da lei
Os casos que pedem leitura científica
Quando uma questão jurídica envolve uma técnica, um produto ou uma tecnologia, é preciso compreender o conhecimento disponível: o que foi estudado, em qual contexto e com quais limites. Essa leitura ajuda a formular as perguntas que o caso exige.
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Procedimentos estéticos
Técnicas, produtos e profissões da estética mudam a cada ano. Saber se uma complicação era risco conhecido ou falha de técnica exige ler a literatura do procedimento, o registro do produto na Anvisa e a habilitação de quem aplicou.
Erro em procedimentos estéticos Como saber se a toxina era do lote falsificado O implante texturizado: Anvisa em 2018, FDA em 201902
Tratamentos novos e produtos de fora
Terapias aprovadas no exterior antes de chegar ao Brasil, importação com autorização da Anvisa, uso fora da bula, incorporação ao SUS. Com a compra pela internet e a busca por inteligência artificial, o paciente chega ao produto estrangeiro antes do sistema de saúde, e as perguntas mudam: o que o registro garante, quem paga, quem responde.
CAR-T negada porque não está no rol Remédio sem registro na Anvisa e o Tema 990 A caneta manipulada e quem responde quando ela falha03
Inteligência artificial na medicina
Diagnóstico assistido por algoritmo, prontuário redigido por IA, fila de laudos ordenada por sistema. O escritório estuda o que isso muda na responsabilidade e na prova, e analisa documentos produzidos com inteligência artificial.
O médico usou IA no diagnóstico: eu tinha de ser avisado? A IA escreveu o prontuário e o médico assinou Análise de documentos elaborados com IA04
Direito comparado
A comparação permite examinar como outros países enfrentam problemas semelhantes e quais escolhas produziram resultados diferentes. Sua utilidade depende de considerar as diferenças entre os sistemas e as normas aplicáveis ao caso brasileiro.
Dano sem culpa: na França o Estado indeniza Reação grave a vacina e o fundo dos Estados Unidos Quem paga o cuidado que não terminaMétodo
Como um caso é estudado
Os fatos
A cronologia, o prontuário completo, as imagens, as mensagens e os contratos.
Os laudos
Análise jurídica de laudos e perícias, com identificação das questões que dependem de profissional habilitado.
A ciência
Literatura científica, diretrizes das sociedades médicas, bula, registro e alertas da Anvisa.
O direito
Lei, normas dos conselhos, jurisprudência atual e, quando ajuda, a solução de outros países.
A conclusão
Fundamentos, alternativas e limites apresentados conforme o serviço contratado.
Ferramentas de inteligência artificial ajudam a organizar grandes volumes de documentos e de literatura. A análise jurídica e a responsabilidade pela orientação permanecem com o advogado.
Pesquisa acadêmica
Linhas de pesquisa
As linhas abaixo aproximam a formação de Ramon Martins Andrade dos temas estudados no escritório. A pesquisa acadêmica e a produção editorial têm formatos próprios; ambas ajudam a aprofundar perguntas sobre direitos, responsabilidade e acesso à saúde.
Retorno sanitário e saúde da diáspora brasileira
ENSP/Fiocruz
Como o direito à saúde acompanha o brasileiro que vive fora do país: o vínculo que ele mantém com o SUS, sobretudo no tratamento do HIV.
Retorno sanitário: o direito à saúde do brasileiro que vive no exteriorAntirretroviral para viagem ao exterior pelo SUSSaúde do trabalhador marítimo
Escola de Guerra Naval
A assistência médica a bordo e fora da jurisdição nacional, entre a Convenção do Trabalho Marítimo e o Regulamento Sanitário Internacional.
As emendas de 2025 à MLC e o tripulante brasileiroRepatriado doente: quem paga o tratamento em terraFim de vida e bioética
Direito comparado
Diretivas antecipadas, cuidados paliativos, ortotanásia e o debate sobre a morte assistida, com a experiência de outros países.
Fim de vida: o que o paciente pode decidirQuem confere uma decisão de fim de vida: o caso belgaJudicialização da saúde e acesso a medicamentos
UFRJ
A origem da judicialização da saúde no Brasil, a partir do acesso aos antirretrovirais, e o conflito entre o direito à saúde e a patente.
O que a origem da Lei 9.313/1996 mostraQuebra de patente e licença compulsóriaResponsabilidade veterinária e direito animal
Direito animal
A responsabilidade de clínicas e veterinários, o dever de informação ao tutor e a regulação da profissão.
Complicação após castração: erro ou risco do procedimento?Falso veterinário: o que mudou em 2026Regulação das profissões de saúde
Profissões sem conselho
Quem pode fazer o quê quando a lei cria uma profissão sem conselho próprio, a começar pela acupuntura depois da Lei 15.345/2026.
Acupuntura: quem pode aplicar depois da Lei 15.345A disputa dos conselhos pela acupunturaEstudos autorais
Análises aprofundadas, publicadas para leitura aberta
A ação de interdição por dentro: o processo que se move contra quem se ama Castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças: o projeto brasileiro diante do direito internacional e da ética médica Retorno sanitário: o direito à saúde do brasileiro que vive no exterior Judicialização da saúde é sempre distorção? O que a origem da Lei 9.313/1996 mostraReferências
A ciência que os artigos citam
Os artigos citam pelo nome os pesquisadores e médicos cujo trabalho sustenta cada texto. As Vozes da especialidade reúnem essas referências por área, com o estudo de cada um e o artigo em que aparece.
A base acadêmica do escritório vem da formação de Ramon Martins Andrade, graduado em Direito pela UFRJ, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela Escola de Guerra Naval (Marinha do Brasil), atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
A pesquisa aparece nos artigos
Cerca de 1.400 textos, organizados por tema e por especialidade, com as fontes de cada um.
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