Boa parte dos remédios de uso contínuo mais comuns, os de pressão, diabetes e asma, você pode retirar de graça, e não só no posto: também em farmácias privadas credenciadas perto de casa. É o Programa Farmácia Popular, e muita gente paga por mês o que teria sem custo. Este guia explica o que é gratuito e como retirar.
O que é gratuito
O programa oferece gratuitamente medicamentos para as condições crônicas mais frequentes, entre eles:
- Hipertensão: losartana, atenolol, captopril, enalapril, hidroclorotiazida, entre outros;
- Diabetes: metformina, glibenclamida e insulinas (regular e NPH);
- Asma: salbutamol, brometo de ipratrópio e beclometasona;
- Outros: sinvastatina (colesterol), anticoncepcionais, alendronato (osteoporose) e fraldas geriátricas para maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência.
A lista é atualizada periodicamente, e o programa vem sendo ampliado. Vale confirmar o medicamento específico na farmácia credenciada ou no aplicativo Meu SUS Digital.
Onde retirar: o “Aqui Tem Farmácia Popular”
Além das unidades públicas, milhares de farmácias e drogarias privadas são credenciadas e exibem o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”. Você retira o remédio gratuito ali mesmo, no bairro, sem precisar ir ao posto. Procure o selo ou consulte a lista de credenciadas da sua cidade.
O que levar
- Documento de identidade com foto e CPF;
- Receita médica dentro da validade (em geral, até 180 dias para doenças crônicas), que pode ser do SUS ou de médico particular, ambas são aceitas;
- se outra pessoa for retirar por você, ela deve levar os documentos exigidos.
Uma novidade útil: a digitalização pelo Meu SUS Digital vem permitindo receita eletrônica e, para idosos e pessoas com deficiência, opções de entrega em casa. Vale conferir a disponibilidade na sua região.
A Farmácia Popular cobre os medicamentos mais comuns; os de alto custo seguem outro caminho, o do Componente Especializado, e quando um remédio é negado há providências, tratadas em medicamento negado pelo SUS. Tudo isso integra a série prática de como usar o SUS. Se um medicamento indispensável está sendo negado, o escritório está disponível para uma análise responsável do seu caso.
Este guia integra a série prática do escritório sobre o uso do SUS, ancorada no guia completo sobre direitos no SUS.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.