O ixequizumabe segue a lógica dos demais imunobiológicos de psoríase: a negativa é quase sempre sobre etapa, não sobre cobertura.
O que é
O ixequizumabe é um imunobiológico (anti-IL-17A), com registro na Anvisa, indicado para psoríase em placas, artrite psoriásica e espondilite. É aplicado por via subcutânea.
Por que o plano nega
A recusa comum se apoia na Diretriz de Utilização e na exigência de falha às terapias anteriores, além do uso domiciliar.
A distinção que decide
Documentada a falha ou intolerância das linhas anteriores, a exigência da DUT se satisfaz. O uso domiciliar não é fundamento para negar medicamento do rol destinado a doença coberta.
O que costuma acontecer nesses casos
A maior parte dessas negativas não discute se a doença é coberta, discute se o paciente já cumpriu a etapa anterior exigida pela diretriz de utilização. Quando o médico documenta a falha ou a intolerância aos tratamentos convencionais, os tribunais têm considerado cumprida a exigência e afastado a recusa; quando esse histórico não existe, a negativa pode se sustentar. Na prática, o caso se ganha ou se perde no registro do percurso terapêutico, muito antes de qualquer discussão sofisticada.
Antes de concluir
O percurso de tratamento registrado sustenta o pedido. O escritório pode avaliar se a diretriz foi bem aplicada.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.