O sacituzumabe é usado no câncer de mama triplo-negativo, um subtipo agressivo, e a negativa discute a linha de tratamento.
O que é
O sacituzumabe govitecana é um conjugado anticorpo-fármaco, com registro na Anvisa, indicado no câncer de mama triplo-negativo metastático e no câncer urotelial, entre outros. É infusional.
Por que o plano nega
Os argumentos comuns são a linha de tratamento e a ausência no rol para a indicação.
A distinção que decide
Trata-se de medicamento registrado para câncer coberto e agressivo. Documentado o subtipo e a linha de tratamento, a negativa apoiada apenas no rol tende a ceder, com urgência pela agressividade da doença.
O que costuma acontecer nesses casos
Os tribunais têm entendido que a operadora não pode recusar automaticamente um medicamento registrado na Anvisa apenas por rotulá-lo de “experimental” ou “off-label”: o que se examina é a fundamentação da prescrição e a existência ou não de alternativa adequada já coberta. Negativas genéricas a antineoplásico registrado, diante de relatório médico consistente, têm sido revertidas, inclusive quando a operadora autoriza só metade de um esquema combinado, o que os julgados tratam como recusa igualmente questionável. A urgência oncológica costuma sustentar pedidos de decisão imediata. O resultado de cada caso depende da sua prova.
Antes de concluir
Os exames do subtipo tumoral sustentam a indicação. O escritório pode avaliá-los junto à negativa.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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