Peeling químico com complicação: queimadura, cicatriz e responsabilidade

O peeling químico funciona, por definição, causando uma lesão controlada na pele: um ácido é aplicado para promover a renovação das camadas superficiais. A palavra “controlada” é a chave de tudo. Quando o controle falha, seja pela concentração do agente, pelo tempo de ação ou pela indicação, a mesma técnica que renovaria a pele pode queimá-la. Este texto explica onde está a fronteira entre a reação esperada e o dano.

Como o peeling age, e onde mora o risco

O peeling químico usa substâncias (ácidos de diferentes tipos e concentrações) para provocar uma descamação da pele. Existem profundidades diferentes, do superficial ao mais profundo, e cada uma tem indicações, riscos e cuidados próprios.

A reação esperada inclui vermelhidão, descamação e sensibilidade por alguns dias, é o efeito pretendido. O problema surge quando a lesão ultrapassa o controlado:

Queimadura química: quando a profundidade da lesão vai além do pretendido, por concentração, tempo de contato ou tipo de ácido inadequados.
Cicatriz: consequência possível de uma queimadura mais profunda ou de má cicatrização.
Alterações de pigmentação: hiper ou hipopigmentação, mais frequentes em peles mais pigmentadas.
Infecção: por falha de assepsia ou de cuidado pós-procedimento.

Os fatores que separam o controlado do dano

A literatura e a prática apontam variáveis que determinam a segurança do peeling, e que são, portanto, o centro da análise de responsabilidade:

A concentração e o tipo de ácido, adequados à pele e ao objetivo.
O tempo de contato antes da neutralização, quando aplicável.
A avaliação do fototipo: peles mais pigmentadas têm maior risco de alteração de cor, o que exige cautela na escolha do agente.
A indicação correta: avaliar contraindicações, uso de medicamentos, histórico da pele.
As orientações pós-procedimento, especialmente a proteção solar.

Como o direito analisa

A distinção entre erro, intercorrência e insatisfação do guia organiza a leitura:

Como reação esperada: vermelhidão e descamação previstas e informadas, que se resolvem. Não são dano.
Como possível falha: queimadura além do pretendido por concentração, tempo ou tipo de ácido inadequados; indicação imprópria; assepsia deficiente.
Como intercorrência: uma reação individual dentro do previsível, cuja análise depende do manejo posterior.

O eixo da informação

O peeling é um caso em que a informação prévia costuma ser decisiva, e o tratamos na seção sobre dever de informação. O paciente foi informado de que haveria descamação, de quanto tempo duraria a recuperação, de que há risco de mancha e, em peelings mais profundos, de cicatriz? Foi orientado sobre a proteção solar rigorosa no pós? A omissão dessas informações compromete o consentimento, e a exposição solar não orientada é causa frequente de complicação pigmentar.

Os deveres do paciente

Com honestidade: o resultado do peeling depende também do paciente. Seguir as orientações de cuidado, evitar a exposição solar, não manipular a pele em descamação, usar os produtos indicados. Quando o dano decorre do descumprimento dessas orientações, devidamente informadas e registradas, a responsabilidade do profissional tende a ser afastada.

O que preservar

Fotografias da evolução, o registro do tipo de peeling, do ácido e da concentração usados, o prontuário ou ficha, o termo de consentimento, as orientações recebidas, e laudos do tratamento de qualquer complicação. O registro do agente e da concentração é o que permite avaliar se eram adequados à sua pele.

A resposta honesta

O peeling químico é, por natureza, uma lesão controlada, e a fronteira entre o efeito pretendido e o dano está no controle: concentração, tempo, indicação e cuidado. A vermelhidão e a descamação são esperadas; a queimadura além do pretendido, a cicatriz e a mancha persistente podem apontar para falha, ou para o descumprimento de orientações pelo paciente. Distinguir a reação esperada do dano evitável, considerando os deveres de ambos os lados, é o trabalho de uma análise séria.

Se você teve uma complicação após um peeling químico, o escritório está disponível para uma análise responsável da sua situação.

Sobre o autor

Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.