O trastuzumabe é um dos medicamentos com posição jurídica mais sólida em oncologia. Ainda assim, negativas acontecem, geralmente por razões que não resistem a exame.
O que é
O trastuzumabe é um anticorpo monoclonal dirigido contra a proteína HER2, presente em um subtipo de câncer de mama e em alguns tumores gástricos. Tem registro na Anvisa e indicação em bula bem estabelecida. É infusional.
Por que o plano nega
As negativas costumam se apoiar em questões de linha de tratamento, na exigência de exames adicionais ou, mais raramente, em confusão sobre biossimilares e a versão prescrita.
A distinção que decide
Trata-se de antineoplásico registrado, com indicação em bula, para um câncer coberto. Esse é o cenário de maior proteção: a exigência é que o tumor seja HER2-positivo, comprovado pelo exame, e que a indicação siga a bula. Preenchidos esses pontos, a negativa que se apoia apenas em entraves administrativos tende a ceder diante do rol e das exceções.
O que costuma acontecer nesses casos
Os tribunais têm entendido que a operadora não pode recusar automaticamente um medicamento registrado na Anvisa apenas por rotulá-lo de “experimental” ou “off-label”: o que se examina é a fundamentação da prescrição e a existência ou não de alternativa adequada já coberta. Negativas genéricas a antineoplásico registrado, diante de relatório médico consistente, têm sido revertidas, inclusive quando a operadora autoriza só metade de um esquema combinado, o que os julgados tratam como recusa igualmente questionável. A urgência oncológica costuma sustentar pedidos de decisão imediata. O resultado de cada caso depende da sua prova.
Antes de concluir
O exame que comprova a positividade do HER2 é a peça central. Com ele e a prescrição, o caso nasce forte. O escritório pode avaliar a negativa recebida à luz dessa documentação.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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