O brentuximabe é um conjugado usado em linfomas, e a negativa gira em torno da linha de tratamento.
O que é
O brentuximabe vedotina é um conjugado anticorpo-fármaco (anti-CD30), com registro na Anvisa, indicado no linfoma de Hodgkin e no linfoma anaplásico de grandes células, entre outros. É infusional.
Por que o plano nega
Os argumentos comuns são a linha de tratamento e a ausência no rol para a indicação.
A distinção que decide
Trata-se de medicamento registrado para doença grave e coberta. Documentado o diagnóstico e a indicação, a negativa apoiada apenas na sequência ou no rol tende a ceder.
O que costuma acontecer nesses casos
Os tribunais têm entendido que a operadora não pode recusar automaticamente um medicamento registrado na Anvisa apenas por rotulá-lo de “experimental” ou “off-label”: o que se examina é a fundamentação da prescrição e a existência ou não de alternativa adequada já coberta. Negativas genéricas a antineoplásico registrado, diante de relatório médico consistente, têm sido revertidas, inclusive quando a operadora autoriza só metade de um esquema combinado, o que os julgados tratam como recusa igualmente questionável. A urgência oncológica costuma sustentar pedidos de decisão imediata. O resultado de cada caso depende da sua prova.
Antes de concluir
O relatório hematológico é o centro do caso. O escritório pode avaliá-lo junto à negativa.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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