Latest posts
-
Quem responde quando a inteligência artificial erra? O que já vale hoje, com ou sem marco legal
Toda semana alguém anuncia que a inteligência artificial vive num “vazio legal”. A frase é boa para manchete e ruim para quem foi prejudicado, porque sugere que não…
-
Esse áudio é falso: como a Justiça lida com prova que pode ter sido fabricada por IA
Um áudio circula num grupo de família com a voz de alguém dizendo o que nunca disse. Um vídeo mostra um profissional recomendando um produto que nunca recomendou.…
-
Meu advogado usou inteligência artificial na minha petição. Ele tinha que me contar?
A pergunta chega com um tom de quem se sente traído: “descobri que meu advogado usa ChatGPT”. Às vezes a descoberta veio de um erro — uma citação…
-
Fui recusado por um algoritmo. Tenho direito a saber por quê — e a palavra que o Congresso tirou da lei
Crédito negado em segundos. Seguro recusado sem que ninguém explique. Cadastro bloqueado por “análise de risco”. Plano de saúde que nega autorização por um sistema que ninguém do…
-
O juiz pode usar o ChatGPT para escrever a sentença?
A pergunta costuma vir com indignação ou com ironia, e as duas erram o alvo. Não é uma questão de opinião sobre tecnologia. Desde março de 2025 existe…
-
Recém-nascido com doença grave e incurável: quem decide o limite do tratamento
Antes do direito. Este é um texto sobre categorias jurídicas, escrito para quem precisa entender o que está sendo decidido. Se a decisão é sobre o seu filho,…
-
Cuidado paliativo pelo SUS: o que a política nacional de 2026 garante — e onde ela ainda não chega
Quem depende do SUS no fim da vida costuma ouvir duas frases contraditórias: “aqui não tem paliativo” e “o SUS é obrigado a dar tudo”. Nenhuma das duas…
-
Vale a diretiva antecipada gravada em vídeo no celular?
A pergunta chega de dois jeitos. O paciente que quer deixar a vontade registrada e não sabe se precisa de cartório. E a família que encontra, no celular…
-
Quem decide quando o paciente não pode mais decidir — e por que o curador não é essa pessoa
A família chega ao hospital com uma sentença de curatela na mão e a convicção de que, por isso, decide. A equipe, por sua vez, às vezes exige…
-
O médico pode se recusar a cumprir a minha diretiva antecipada? Objeção de consciência tem limite
A diretiva está registrada, a família a apresenta, e o médico responde que “não faz isso”, que “vai contra os princípios dele”, que “enquanto for o médico do…