Há uma verdade simples que muitos pacientes de cirurgia plástica descobrem tarde: toda cirurgia deixa cicatriz. Não existe corte sem marca. O que existe é uma variação enorme na forma como cada organismo cicatriza, e é justamente aí que mora a dificuldade de responder se uma cicatriz “ruim” é erro do cirurgião ou uma resposta do próprio corpo. Este texto faz essa distinção.
O ponto de partida: a cicatriz é inevitável
A cicatriz é a resposta natural do organismo a uma incisão. Um bom resultado cirúrgico não é a ausência de cicatriz, que é impossível, mas uma cicatriz bem posicionada, discreta e compatível com o procedimento realizado. Compreender isso é essencial, porque desloca a pergunta certa: não é “por que fiquei com cicatriz?”, e sim “esta cicatriz está dentro do que era esperado, ou aponta para uma falha?”.
Os tipos de cicatriz que a medicina reconhece
A dermatologia e a cirurgia plástica descrevem padrões de cicatrização, e distingui-los é central para a análise:
Cicatriz normal. Evolui, amadurece e se torna mais discreta ao longo de meses. É o resultado esperado.
Cicatriz hipertrófica. Espessa e elevada, mas que permanece dentro dos limites da incisão. Frequentemente ligada a fatores individuais e à tensão na região, pode melhorar com o tempo e com tratamento.
Queloide. Uma cicatriz que cresce além dos limites da incisão original, invadindo a pele sã ao redor. É, em grande parte, uma predisposição individual, com forte componente genético. Uma pessoa propensa a queloide pode desenvolvê-lo mesmo com técnica cirúrgica impecável.
Cicatriz distrófica, alargada ou aderida. Pode estar associada a fatores técnicos (tensão excessiva no fechamento, sutura inadequada) ou a intercorrências como infecção e deiscência (abertura da ferida).
A distinção é decisiva: queloide e cicatriz hipertrófica remetem, em boa medida, à resposta individual do organismo; certas cicatrizes distróficas remetem mais à técnica.
Como o direito analisa
A cicatriz observada pode se encaixar em qualquer das categorias que estruturam este silo, tratadas no guia:
- Como resultado esperado ou reação individual: uma cicatriz dentro do previsível, ou um queloide em paciente predisposto, apesar de técnica adequada, em regra não configura erro. A responsabilidade, nesses casos, tende a se concentrar na informação prévia, não no ato cirúrgico.
- Como possível falha: cicatriz decorrente de tensão inadequada no fechamento, de técnica de sutura imprópria, de infecção por descuido de assepsia, ou de manejo negligente de uma complicação da ferida.
A própria natureza da cicatriz, avaliada por perícia dermatológica, é o que costuma apontar para um lado ou para o outro.
O eixo decisivo: informação e histórico
Dois pontos frequentemente decidem esse tipo de caso:
A informação prévia. O paciente foi informado de que a cirurgia deixaria cicatriz, de onde ela ficaria e de que a evolução depende de fatores individuais? Foi questionado sobre histórico de queloide? A omissão dessa informação, como tratamos na seção sobre dever de informação, é elemento central, sobretudo porque a cicatriz é um resultado inevitável que o paciente tem o direito de conhecer de antemão.
A anamnese. Um profissional diligente investiga a predisposição do paciente a queloides antes de uma cirurgia eletiva. A ausência dessa investigação, ou a decisão de operar sem alertar um paciente sabidamente propenso, é elemento de análise.
Quando pode não haver direito
Com honestidade: uma cicatriz visível não é, por si, sinal de erro. Ela é a consequência inevitável de qualquer corte, e a sua evolução depende fortemente do organismo de cada um. O queloide em paciente predisposto, o amadurecimento lento de uma cicatriz que ainda vai melhorar, a marca esperada e informada, nenhum desses cenários, isoladamente, gera direito à reparação. O que pode gerar é a falha técnica, ou a informação que foi omitida.
O que preservar
Fotografias da evolução da cicatriz ao longo do tempo (a maturação leva meses), o prontuário e o termo de consentimento, o registro da técnica de fechamento, o histórico de qualquer intercorrência da ferida (infecção, deiscência) e o relato do próprio histórico de cicatrização do paciente.
A resposta honesta
Toda cirurgia deixa cicatriz, e a forma como cada corpo cicatriza varia enormemente. Uma cicatriz “ruim” pode ser uma reação individual, como o queloide em paciente predisposto, sem culpa do cirurgião, ou o resultado de uma falha técnica, como tensão ou sutura inadequadas. Não é a cicatriz em si que revela qual, mas a sua natureza e a conduta que a cercou, incluindo a informação prévia. Distinguir a cicatriz esperada da que decorre de falha é o trabalho de uma análise séria.
Se você ficou com uma cicatriz que considera anormal após uma cirurgia plástica, o escritório está disponível para uma análise responsável da sua situação.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.