Nos tratamentos da retina, a negativa costuma esbarrar em um detalhe que joga a favor do paciente: a forma como o medicamento é aplicado.
O que é
O aflibercepte é um medicamento antiangiogênico (anti-VEGF), com registro na Anvisa, indicado para degeneração macular relacionada à idade, edema macular diabético e oclusões venosas da retina. É aplicado por injeção intravítrea, no olho, em ambiente de saúde, em geral em série de aplicações.
Por que o plano nega
As negativas se apoiam no número de aplicações, na alegação de ausência no rol para a indicação e, por vezes, no argumento de uso domiciliar.
A distinção que decide
O argumento de uso domiciliar não se aplica: a injeção intravítrea é um procedimento realizado por médico, em ambiente de saúde, nunca em casa. Confirmada a indicação oftalmológica e a doença coberta, a negativa apoiada apenas no rol ou na limitação do número de aplicações tende a ceder, sobretudo porque a interrupção pode significar perda de visão.
O que costuma acontecer nesses casos
Quando a interrupção do tratamento significa risco concreto, perda de visão, progressão da fibrose, os tribunais têm dado prevalência à continuidade do cuidado sobre argumentos administrativos como o limite de aplicações ou o “uso domiciliar” de medicamentos orais para doença grave coberta. A documentação da progressão e do risco da demora é o que sustenta o pedido.
Antes de concluir
O laudo oftalmológico que descreve a doença e a necessidade das aplicações é o centro do caso. O escritório pode avaliá-lo junto à negativa.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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