O ranibizumabe acompanha o aflibercepte no tratamento das doenças da retina, com a mesma lógica de negativa e a mesma resposta.
O que é
O ranibizumabe é um medicamento antiangiogênico (anti-VEGF), com registro na Anvisa, indicado para degeneração macular relacionada à idade, edema macular diabético e oclusões venosas da retina. É aplicado por injeção intravítrea, em ambiente de saúde.
Por que o plano nega
As negativas se apoiam no número de aplicações, na ausência no rol para a indicação e, por vezes, no uso domiciliar.
A distinção que decide
Como no aflibercepte, a aplicação intravítrea é procedimento médico, o que afasta o argumento de uso domiciliar. Confirmada a doença coberta e a indicação, a negativa apoiada apenas no rol ou no limite de aplicações tende a ceder, dado o risco de perda visual na interrupção.
O que costuma acontecer nesses casos
Quando a interrupção do tratamento significa risco concreto, perda de visão, progressão da fibrose, os tribunais têm dado prevalência à continuidade do cuidado sobre argumentos administrativos como o limite de aplicações ou o “uso domiciliar” de medicamentos orais para doença grave coberta. A documentação da progressão e do risco da demora é o que sustenta o pedido.
Antes de concluir
O laudo oftalmológico é a base do caso. O escritório pode avaliá-lo junto à negativa recebida.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
Leia também
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.