A perfuração da raiz é o acidente mais temido da endodontia — a broca ou a lima que atravessa a parede do dente e abre comunicação com o osso. O que define o destino jurídico do caso, porém, raramente é o furo: é o que aconteceu nos minutos e nos dias seguintes.
Acidente de procedimento não é sinônimo de erro
Perfurações podem ocorrer em anatomias difíceis, raízes curvas e dentes já comprometidos, mesmo com técnica cuidadosa — a odontologia as trata como acidente de procedimento, e o direito, nesses termos, como intercorrência possível. Tornam-se erro quando decorrem de imperícia demonstrável (desconhecimento anatômico básico, uso inadequado do instrumental, insistência num acesso claramente errado) — ou, e este é o ponto central, quando a gestão do acidente falha.
O teste real: comunicação e reparo
Perfuração detectada tem conduta: informar o paciente imediatamente, selar/reparar com o material adequado (ou encaminhar a quem possa), e acompanhar. O padrão dos casos que viram condenação é outro: a perfuração silenciada — o paciente sai sem saber, o dente é obturado por cima do problema, e a verdade aparece meses depois, na dor, na fístula e na radiografia de outro profissional. A ocultação transforma um acidente defensável em dupla falha: técnica e de informação — e a segunda é indefensável.
O que costuma acontecer nesses casos
Os tribunais têm absolvido a perfuração comunicada e adequadamente tratada, em anatomia que a justificasse — e condenado a perfuração ocultada, quase sempre com dano moral agravado pela quebra de confiança, além do custo do dente frequentemente perdido. A radiografia, mais uma vez, decide: o trajeto da perfuração e o momento da sua existência ficam gravados.
Antes de concluir
Se você descobriu por outro profissional uma perfuração que ninguém lhe contou, guarde a imagem que a revelou e peça o prontuário do tratamento original. O escritório está disponível para uma análise responsável do caso.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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