O pertuzumabe costuma ser prescrito em combinação com o trastuzumabe no câncer de mama HER2+, e a negativa muitas vezes atinge apenas parte do esquema.
O que é
O pertuzumabe é um anticorpo monoclonal anti-HER2, com registro na Anvisa, indicado no câncer de mama HER2-positivo em combinação com o trastuzumabe e a quimioterapia. É infusional.
Por que o plano nega
Aparecem a autorização parcial do esquema, a discussão de linha de tratamento e o custo da combinação.
A distinção que decide
Quando a combinação é a conduta indicada, cobrir apenas parte dela frustra o tratamento. Trata-se de antineoplásico registrado para câncer coberto: comprovado o HER2-positivo e a indicação do esquema, a recusa parcial tende a ser tão questionável quanto a total, à luz do rol e das exceções.
O que costuma acontecer nesses casos
Os tribunais têm entendido que a operadora não pode recusar automaticamente um medicamento registrado na Anvisa apenas por rotulá-lo de “experimental” ou “off-label”: o que se examina é a fundamentação da prescrição e a existência ou não de alternativa adequada já coberta. Negativas genéricas a antineoplásico registrado, diante de relatório médico consistente, têm sido revertidas, inclusive quando a operadora autoriza só metade de um esquema combinado, o que os julgados tratam como recusa igualmente questionável. A urgência oncológica costuma sustentar pedidos de decisão imediata. O resultado de cada caso depende da sua prova.
Antes de concluir
Os exames de HER2 e o relatório que justifica o esquema sustentam o caso. O escritório pode avaliá-los junto à negativa.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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