O tafamidis trata uma doença rara e de diagnóstico difícil, e é justamente na comprovação diagnóstica que a negativa se concentra.
O que é
O tafamidis é um medicamento oral que estabiliza a proteína transtirretina, indicado na amiloidose por transtirretina, que pode afetar nervos e coração. Tem registro na Anvisa.
Por que o plano nega
As negativas se apoiam na exigência de confirmação diagnóstica, na alegação de uso domiciliar e no custo continuado.
A distinção que decide
Confirmado o diagnóstico por exames específicos, trata-se de medicamento registrado para doença grave e coberta. O uso domiciliar não afasta a cobertura. A honestidade aqui está no diagnóstico: sem a confirmação da amiloidose por transtirretina, o caso é frágil.
O que costuma acontecer nesses casos
Nesses casos, os tribunais têm rejeitado o custo como fundamento de recusa e concentrado o exame no diagnóstico: confirmada a doença pelos exames específicos, genéticos ou enzimáticos conforme o caso, e o enquadramento na indicação, a cobertura tem sido reconhecida, com urgência quando a janela de tratamento é estreita. Sem a confirmação diagnóstica, o caso não se sustenta, e é justo que o paciente saiba disso antes de qualquer passo.
Antes de concluir
Os exames que confirmam a doença são o alicerce do caso. O escritório pode avaliá-los junto à negativa.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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