Tenho plano de saúde: posso usar o SUS mesmo assim?

“Eu pago plano de saúde, posso usar o SUS?” A dúvida é comum e vem, muitas vezes, com um pouco de culpa: seria “furar a fila” de quem não tem plano? A resposta jurídica é clara e tira o peso da consciência: sim, você pode, e usar o SUS não tira nada de ninguém. Este guia explica por quê e como.

O SUS é de todos, inclusive de quem tem plano

O SUS é universal: o acesso é um direito de qualquer pessoa no Brasil, independentemente de ter plano, emprego ou renda. Ter plano não exclui ninguém do sistema público. Na prática, todo mundo já usa o SUS de algum modo, na vacinação, na vigilância sanitária, no SAMU, no banco de sangue, em uma emergência longe de casa.

Quando faz sentido usar o SUS mesmo tendo plano

O que o plano não cobre: vacinas do calendário público, alguns programas específicos, medicamentos de alto custo fornecidos pelo Estado;
Serviços de excelência que são referência no SUS: parte dos melhores centros de transplante, oncologia e doenças complexas do país é pública;
Emergência: no momento da urgência, o que vale é a porta mais próxima, como explicamos em UBS, UPA ou hospital: onde ir.

A conta que não é sua: o ressarcimento ao SUS

Aqui está o ponto que desfaz a culpa. Quando um beneficiário de plano usa o SUS para um atendimento que o plano deveria cobrir, a operadora é obrigada a ressarcir o sistema público, é o chamado ressarcimento ao SUS. Ou seja: o custo volta para quem recebeu a sua mensalidade, não para os outros usuários. Você não “furou fila” de ninguém; o plano é que passa a dever ao SUS.

E quando o plano nega para empurrar você ao SUS?

Acontece: a operadora nega uma cobertura contando que você recorra ao sistema público e desista de cobrar. Não precisa ser assim. A negativa indevida se enfrenta pela via administrativa, começando pela reclamação na ANS, e o mapa dessas negativas está no guia completo sobre negativas de plano de saúde. Se a dúvida for contra quem reclamar, plano ou poder público, veja SUS ou plano: quem processar.

Usar o SUS tendo plano é direito, não desvio. Este guia integra a série prática de como usar o SUS. Se o seu plano negou algo que deveria cobrir e você teve de recorrer ao SUS, o escritório está disponível para uma análise responsável da sua situação.

Fale com o escritório

Este guia integra a série prática do escritório sobre o uso do SUS, ancorada no guia completo sobre direitos no SUS.

Sobre o autor

Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.