O golimumabe é mais um anti-TNF, e a negativa segue a lógica da etapa de tratamento.
O que é
O golimumabe é um imunobiológico anti-TNF, com registro na Anvisa, indicado para artrite reumatoide, artrite psoriásica, espondilite e retocolite ulcerativa. É aplicado por via subcutânea.
Por que o plano nega
Diretriz de Utilização, falha prévia não comprovada e uso domiciliar são os argumentos recorrentes.
A distinção que decide
Documentada a falha das terapias anteriores, a exigência da DUT se cumpre, e o uso domiciliar não afasta a cobertura de doença prevista em contrato.
O que costuma acontecer nesses casos
A maior parte dessas negativas não discute se a doença é coberta, discute se o paciente já cumpriu a etapa anterior exigida pela diretriz de utilização. Quando o médico documenta a falha ou a intolerância aos tratamentos convencionais, os tribunais têm considerado cumprida a exigência e afastado a recusa; quando esse histórico não existe, a negativa pode se sustentar. Na prática, o caso se ganha ou se perde no registro do percurso terapêutico, muito antes de qualquer discussão sofisticada.
Antes de concluir
O registro do percurso de tratamento sustenta o pedido. O escritório pode avaliar se a diretriz foi corretamente aplicada.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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