Latest posts
-
Vaga de UTI pelo SUS: o que fazer quando não há leito
Paciente grave aguardando leito de UTI pelo SUS? Entenda o dever do Estado, como funciona a regulação e o que é preciso para uma decisão urgente.
-
Tratamento fora do domicílio (TFD): quando o SUS deve custear o deslocamento
O tratamento não existe na sua cidade? O TFD prevê transporte, diárias e acompanhante pelo SUS. Entenda quem tem direito e o que fazer quando é negado.
-
SUS ou plano de saúde: contra quem dirigir o pedido?
Tem plano de saúde mas o tratamento foi negado — pede ao plano ou ao SUS? Entenda as diferenças de regime, prazo e prova antes de escolher a via.
-
Saúde pelo SUS: o que o cidadão pode exigir — e por qual caminho
Medicamento, cirurgia, UTI, tratamento fora do domicílio: entenda o que é exigível do SUS, quando a via judicial cabe e o que é preciso provar.
-
Medicamento negado pelo SUS: quando a Justiça pode determinar o fornecimento
O SUS negou o medicamento prescrito? Entenda a regra atual do STF, os requisitos cumulativos da exceção e por que a via administrativa virou etapa obrigatória.
-
Cirurgia pelo SUS demorando: quando a espera na fila vira ilegalidade
Meses ou anos na fila de cirurgia do SUS? Entenda quando a espera é legítima, quando vira omissão ilegal e o que documentar para corrigir.
-
Negativa do plano gera dano moral? Quando cabe indenização
A negativa abusiva do plano pode gerar indenização por dano moral? Entenda quando os tribunais reconhecem, além da obrigação de cobrir.
-
Liminar contra o plano de saúde: como funciona e o que é preciso
Precisa de uma decisão urgente contra o plano de saúde? Entenda como funciona a liminar, quando ela é concedida e o que a sustenta.
-
Rescisão de plano de saúde coletivo ou empresarial: o que fazer
A operadora rescindiu o plano coletivo ou empresarial? Entenda os limites da rescisão e a proteção do beneficiário em tratamento.
-
Urgência e emergência: o plano não pode exigir carência
Plano negou atendimento de urgência ou emergência alegando carência? Entenda a regra das 24 horas e por que a recusa costuma ser abusiva.