O secuquinumabe costuma entrar quando os anti-TNF não funcionaram, e a negativa gira em torno desse momento da sequência.
O que é
O secuquinumabe é um imunobiológico (anti-IL-17A), com registro na Anvisa, indicado para psoríase em placas, artrite psoriásica e espondilite anquilosante. É aplicado por via subcutânea.
Por que o plano nega
A recusa comum se apoia na Diretriz de Utilização, na exigência de falha de classes anteriores e no argumento de uso domiciliar.
A distinção que decide
Quando o especialista documenta a falha ou intolerância às linhas anteriores, a exigência da DUT se considera atendida. E, por se tratar de doença coberta e medicamento do rol, o uso domiciliar não afasta a cobertura.
O que costuma acontecer nesses casos
A maior parte dessas negativas não discute se a doença é coberta, discute se o paciente já cumpriu a etapa anterior exigida pela diretriz de utilização. Quando o médico documenta a falha ou a intolerância aos tratamentos convencionais, os tribunais têm considerado cumprida a exigência e afastado a recusa; quando esse histórico não existe, a negativa pode se sustentar. Na prática, o caso se ganha ou se perde no registro do percurso terapêutico, muito antes de qualquer discussão sofisticada.
Antes de concluir
O registro do percurso de tratamento é o que sustenta o pedido. O escritório pode avaliar se a diretriz foi corretamente aplicada ao seu caso.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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