O durvalumabe é mais um imunoterápico infusional, com o mesmo padrão de negativa dos demais checkpoint.
O que é
O durvalumabe é um inibidor de checkpoint (anti-PD-L1), com registro na Anvisa, indicado no câncer de pulmão, nas vias biliares e no fígado, entre outros. É infusional.
Por que o plano nega
Os fundamentos habituais são a alegação de off-label para indicações fora da bula e a ausência no rol para a combinação prescrita.
A distinção que decide
Vale o eixo dos demais checkpoint: registro na Anvisa afasta a ideia de experimental, e a prescrição off-label fundamentada não pode ser recusada de forma automática. A discussão real é a existência de alternativa equivalente coberta.
O que costuma acontecer nesses casos
Os tribunais têm entendido que a operadora não pode recusar automaticamente um medicamento registrado na Anvisa apenas por rotulá-lo de “experimental” ou “off-label”: o que se examina é a fundamentação da prescrição e a existência ou não de alternativa adequada já coberta. Negativas genéricas a antineoplásico registrado, diante de relatório médico consistente, têm sido revertidas, inclusive quando a operadora autoriza só metade de um esquema combinado, o que os julgados tratam como recusa igualmente questionável. A urgência oncológica costuma sustentar pedidos de decisão imediata. O resultado de cada caso depende da sua prova.
Antes de concluir
O relatório oncológico é a base do caso. O escritório pode avaliá-lo junto à negativa.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.