O cemiplimabe é um imunoterápico usado sobretudo em cânceres de pele avançados, com o mesmo padrão de negativa dos checkpoint.
O que é
O cemiplimabe é um inibidor de checkpoint (anti-PD-1), com registro na Anvisa, indicado no carcinoma espinocelular e no basocelular cutâneo avançados e no câncer de pulmão, entre outros. É infusional.
Por que o plano nega
Aparecem a alegação de off-label e a ausência no rol para a indicação.
A distinção que decide
Como nos demais checkpoint, registro na Anvisa e prescrição off-label fundamentada não permitem recusa automática. A discussão é a existência de alternativa equivalente coberta.
O que costuma acontecer nesses casos
Os tribunais têm entendido que a operadora não pode recusar automaticamente um medicamento registrado na Anvisa apenas por rotulá-lo de “experimental” ou “off-label”: o que se examina é a fundamentação da prescrição e a existência ou não de alternativa adequada já coberta. Negativas genéricas a antineoplásico registrado, diante de relatório médico consistente, têm sido revertidas, inclusive quando a operadora autoriza só metade de um esquema combinado, o que os julgados tratam como recusa igualmente questionável. A urgência oncológica costuma sustentar pedidos de decisão imediata. O resultado de cada caso depende da sua prova.
Antes de concluir
O relatório oncológico é a base do caso. O escritório pode avaliá-lo junto à negativa.
Sobre o autor
Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educacional, não constitui consulta jurídica, publicidade de resultados ou garantia de êxito em processos, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB.