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A dor ficou depois da cirurgia de hérnia com tela: quem responde?
Dor crônica, recidiva ou infecção depois da hérnia com tela: quando responde o cirurgião, o hospital ou o fabricante, e quando o risco não gera direito.
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Meu filho vai passar meses internado: a escola tem de levar a aula até ele?
A LDB assegura atendimento educacional ao aluno internado em hospital ou em casa por tempo prolongado, na forma do regulamento de cada ente. Entenda o alcance.
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Vazaram dados de pacientes da clínica: o que fazer nos três primeiros dias úteis
Incidente com dados de pacientes: quando a clínica deve comunicar à ANPD e aos pacientes, o prazo de três dias úteis e o que o paciente pode exigir.
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Saúde militar negada: Juizado Especial Federal ou vara federal, contra quem e até quando?
Negativa no sistema de saúde militar: a ré é a União, o Juizado Especial Federal vale até 60 salários mínimos, com exclusões, e o prazo é de cinco anos.
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Fisioterapeuta dermatofuncional pode aplicar toxina e fazer procedimento estético?
A Fisioterapia Dermatofuncional é especialidade do COFFITO. Onde o campo é pacífico, onde começa a disputa com o CFM sobre toxina e injetáveis e o que conferir.
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Risco patrimonial e ordem pública podem justificar internação involuntária?
Na França, a ordem pública é critério de internação psiquiátrica, e está escrito na lei. O Code de la santé publique permite que o representante do Estado no…
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A Justiça mandou internar e o hospital disse que não tem vaga: e agora?
A ordem judicial de internar não cria leito. Quando o mandado de internação compulsória chega a um estabelecimento psiquiátrico lotado, a norma ética dos médicos não manda improvisar…
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Pedi o prontuário do meu animal e a clínica não entregou: qual é o prazo?
Até julho de 2025, a norma do Conselho Federal de Medicina Veterinária dizia que a solicitação de cópia do prontuário “deve ser atendida de imediato”. Desde a Resolução…
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Violência obstétrica tem nome em tratado? O que diz a Convenção de Belém do Pará
Em 9 de junho de 1994, na cidade de Belém do Pará, foi expedida a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. O…
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Coach de saúde mental, terapeuta holístico, mentor: quem pode dizer que trata?
Circula uma ideia simples e errada: se não existe conselho de coach, de terapeuta holístico ou de mentor emocional, então quem se apresenta assim está fora da lei.…