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Essure: o contraceptivo saiu do mercado. Quem responde, e em que prazo?
Em 21 de agosto de 2026, a Comissão de Direitos Humanos do Senado dedicou uma audiência pública ao Essure, o contraceptivo definitivo implantado nas trompas que saiu do…
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O plano descredenciou o hospital no meio do tratamento. Ele pode?
A notícia costuma chegar por uma carta curta, um aviso no aplicativo ou, pior, pela recepção do hospital: aquele estabelecimento não atende mais pelo seu plano. Quando isso…
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Internação involuntária: quem paga a conta? SUS, plano de saúde e clínica particular
Antes do direito, a saúde. Em crise com risco à vida, acione o SAMU (192) ou procure a emergência mais próxima. O CVV atende pelo 188, a qualquer…
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A multa de R$ 153,7 milhões ao TikTok: o que ela diz sobre os seus dados de saúde
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados multou nesta terça-feira a ByteDance, controladora do TikTok, em R$ 153,7 milhões, por tratar dados pessoais de crianças e adolescentes sem…
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PrEP injetável no SUS: a Conitec recomendou o cabotegravir, e a consulta pública fecha em 31 de agosto
A profilaxia pré-exposição ao HIV, a PrEP, existe no SUS na forma de comprimido de uso diário. A versão injetável de longa ação, que dispensa a rotina diária…
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Como escolher o advogado para um caso de saúde: critérios objetivos
Quem pesquisa por advogado para erro médico ou para plano de saúde encontra selos, vídeos e promessas em quantidade. O que raramente encontra é um critério para separar…
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Lipoaspiração tem limites numéricos: a régua da Resolução CFM 1.711 que a perícia confere
Em ações sobre lipoaspiração, a perícia não começa perguntando se o resultado agradou. Começa conferindo números. Desde 2003 existe uma régua objetiva para essa cirurgia, a Resolução CFM…
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Tratamento no exterior pelo SUS: o que o STJ passou a exigir
A pergunta chega em variações do mesmo drama: existe um centro no exterior com resultados melhores para a doença, e o tratamento disponível aqui parece aquém. O SUS…
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O plano de saúde responde pelo erro do médico credenciado
Depois de um erro médico, a primeira pergunta costuma ser contra quem mover a ação: o médico, o hospital, os dois. Quando o atendimento veio pela rede de…
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O novo filtro do STJ começa em 3 de setembro: o que muda para quem processa plano de saúde ou SUS
Em processos de saúde, perder na segunda instância nunca foi o fim da linha: restava o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. A partir de 3 de…
