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Tomada de decisão apoiada: a alternativa à curatela que quase ninguém conhece
A pessoa escolhe dois apoiadores de confiança para decidir com ela — não por ela. Entenda o instituto, quando ele serve e como se constitui.
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Ele está vendendo tudo: proteção patrimonial urgente na dependência e na demência
Bens sumindo, dívidas surgindo, golpes se acumulando — e o processo de curatela demora. O que a família pode fazer agora para estancar a sangria patrimonial.
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O que a família de um dependente químico pode fazer: o mapa jurídico
Do custeio do tratamento à internação involuntária, da proteção do patrimônio aos abusos de clínicas: o roteiro jurídico completo para quem convive com a dependência.
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O plano de saúde deve custear a clínica de recuperação?
Dependência química é doença com cobertura obrigatória — mas nem toda clínica é “clínica”. Entenda o que o plano deve, o que pode negar e como agir.
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Saúde mental pelo SUS: CAPS, internação e o que é exigível
A rede pública de saúde mental existe e é exigível: CAPS, leitos, medicação. Entenda como ela funciona e o que fazer quando falta.
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Internação irregular e abusos: os direitos de quem está internado
Internação sem laudo, além do prazo, incomunicabilidade, violência em comunidades terapêuticas: os instrumentos legais contra o tratamento que vira cárcere.
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Curatela (a antiga “interdição”): o que mudou e quando ela é o caminho
A curatela hoje é excepcional e restrita a atos patrimoniais — não transforma ninguém em incapaz para a vida. Entenda quando cabe, para quem e como funciona.
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Direito da saúde mental: internação, custeio e proteção — o guia da família
Internação involuntária, dependência química, custeio pelo plano ou SUS, curatela e proteção do patrimônio: o mapa jurídico para famílias em crise.
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Internação involuntária ou compulsória? A diferença que a família precisa conhecer
A maioria das famílias pede “internação compulsória” quando o caso é de involuntária — que não exige juiz. Entenda cada via da Lei 10.216 e quando usá-la.
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Internação do dependente químico contra a vontade: como a lei funciona
Pedido da família, laudo médico, prazo máximo de 90 dias: o que a Lei 13.840/2019 realmente permite na internação involuntária do dependente — e o que não.