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Recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa: o que o SUS é obrigado a oferecer
A recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa costuma ser discutida como dilema ético. Desde 2024, ela é também uma questão resolvida em tese vinculante — e…
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Denunciar ao CRMV ou entrar com ação? O que cada caminho resolve no erro veterinário
Depois que o animal morre ou fica sequelado, a primeira pergunta que o tutor faz raramente é jurídica. É moral: como faço para esse profissional responder? A partir…
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O plano negou porque o remédio é de “uso domiciliar”. Isso encerra a discussão?
A carta de negativa costuma trazer uma frase curta: o medicamento é de uso domiciliar e, por isso, não tem cobertura obrigatória. A frase é verdadeira como enunciado…
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Erro médico é crime? A linha entre culpa, dolo eventual e reparação
De tempos em tempos uma condenação criminal de médico circula com penas que parecem desproporcionais a qualquer intuição, e a pergunta reaparece: erro médico é crime? A resposta…
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Parei o tratamento odontológico no meio: a clínica pode ficar com tudo o que já paguei?
O tratamento foi orçado inteiro, pago inteiro ou quase, e parou pela metade. A pergunta que chega em seguida é sempre a mesma, e ela esconde três situações…
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Atender animal sem registro no CRMV virou crime: o que a Lei 15.425/2026 muda para o tutor
A notícia foi celebrada como conquista da categoria: desde junho de 2026, exercer a medicina veterinária sem habilitação é crime. Do lado do tutor, quase nada foi escrito,…
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Tema 1340 do STJ: o que realmente fica suspenso no processo de home care
A frase circula em petição de operadora, em grupo de familiares e às vezes na própria consulta com advogado: o STJ suspendeu os processos de home care. A…
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Edaravona no SUS para ELA: o que a incorporação garante — e o que ela ainda não garante
A notícia circulou como conquista consumada: o SUS passou a oferecer a edaravona para esclerose lateral amiotrófica. O texto publicado no Diário Oficial diz algo mais preciso —…
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Testamento vital: o que muda agora que as diretivas antecipadas estão em lei
O nome popular atrapalha. "Testamento vital" não é testamento: não dispõe de patrimônio, não produz efeito depois da morte e não precisa de inventário. Produz efeito exatamente no…
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Estatuto dos Direitos do Paciente: o que a Lei 15.378/2026 mudou de fato
Quase tudo o que o Estatuto dos Direitos do Paciente garante já existia antes dele. Estava espalhado: um pedaço na Constituição, outro no Código de Defesa do Consumidor,…