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Quebra de patente de medicamentos: o que a lei autoriza e o que ela não resolve
Escrevo no último dia da AIDS 2026, a 26ª Conferência Internacional de Aids, que ocorreu no Riocentro, na Barra da Tijuca, de 26 a 31 de julho, sob…
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Coparticipação de 50% na internação psiquiátrica após 30 dias: quando a cobrança é legal
A conta chega depois. A internação foi autorizada, o tratamento seguiu por semanas e, em algum momento, a família recebe uma cobrança de metade das despesas. A primeira…
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O plano limitou as sessões de terapia: o que o STJ decidiu no Tema 1295 e para quem vale
A frase chega quase sempre com a mesma redação: "o plano autorizou vinte sessões e disse que acabou". Em março de 2026 o Superior Tribunal de Justiça respondeu…
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Vício em apostas: o que o SUS oferece hoje e o que o plano de saúde deve cobrir
Dívida de aposta e transtorno do jogo são coisas diferentes, e confundir as duas atrasa o que realmente pode ser resolvido. O prejuízo financeiro é consequência; o transtorno…
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Ganhei a liminar e o tratamento não chegou: descumprimento não é o mesmo que suspensão
A decisão saiu e a família comemora. Passam-se dias e o medicamento não chega, a internação não é autorizada, o home care não começa. A pergunta que vem…
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Caneta emagrecedora pelo SUS: por que a Justiça nega mesmo com registro na Anvisa
A sequência costuma chegar montada: o medicamento tem registro na Anvisa, o médico prescreveu, logo o SUS é obrigado a fornecer. As duas primeiras afirmações são verdadeiras. A…
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Qual o valor da indenização por erro médico? Como os tribunais chegam ao número
Não existe tabela de indenização por erro médico. Entenda as três parcelas do valor (material, moral e estético), o método bifásico do STJ e o que casos reais mostram.
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Preenchimento deu errado: quem paga a correção e a hialuronidase?
Corrigir um preenchimento malfeito custa caro: hialuronidase, novo profissional, tratamento da complicação. O CDC diz quem paga, quais são as alternativas e os prazos para exigir.
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ANS ampliou o rol em 2026: quais tratamentos o plano agora é obrigado a cobrir
Osimertinibe, lebriquizumabe, exame para leucemia, ablação por campo pulsado e testosterona injetável: o que a ANS incorporou ao rol em 2026, as datas de vigência e o que fazer se o plano negar.
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Judicialização da saúde é sempre distorção? O que a origem da Lei 9.313/1996 mostra
Em julho de 1996, uma paciente obteve na Justiça o coquetel que o SUS ainda não fornecia. A lei do acesso universal veio depois. O que essa ordem ensina.