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Dano estético é uma indenização à parte do dano moral? O que diz a Súmula 387 do STJ
O dano estético é uma parcela autônoma, que pode somar-se ao dano moral e ao material. Entenda a Súmula 387 do STJ, os critérios que os tribunais usam e por que não existe tabela.
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Cirurgia malsucedida: dá para receber o dinheiro de volta e ainda exigir uma nova operação?
O STJ decidiu (Informativo 893) que o paciente que teve o contrato desfeito e o valor devolvido não pode, além disso, exigir o custeio de uma nova cirurgia. Entenda a diferença entre restituir e refazer.
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Tenho plano de saúde: posso usar o SUS mesmo assim?
Sim, o SUS é universal e usar tendo plano não fura fila de ninguém. Entenda o ressarcimento ao SUS e por que a culpa não se justifica.
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Farmácia Popular: quais remédios são gratuitos e como retirar
Remédios de pressão, diabetes e asma de graça, inclusive em farmácias privadas credenciadas. O que é gratuito e o que levar (CPF e receita médica).
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UBS, UPA ou hospital: onde ir em cada situação
UBS para o dia a dia, UPA para urgência sem risco de morte, pronto-socorro para emergência e SAMU 192 para risco de vida. O mapa da porta certa no SUS.
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Reajuste abusivo: como contestar na operadora e na ANS
Anual, por faixa etária ou por sinistralidade: identifique o tipo do seu reajuste e o caminho administrativo para contestar antes de pensar na Justiça.
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Consumidor.gov.br e Procon contra o plano: qual usar para quê
ANS cuida de cobertura; consumidor.gov e Procon cuidam de cobrança, reajuste e contrato. Qual usar para quê, sem bater na porta errada.
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Ouvidoria do plano de saúde: quando usar e o que esperar
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Medicamento de alto custo pelo SUS: o processo administrativo passo a passo
O caminho do alto custo pelo SUS: a LME, os documentos, onde protocolar, o critério do PCDT e o que fazer se o pedido for negado.