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Cassação do registro médico: por que a decisão do CRM sobe sozinha ao CFM
No Reino Unido, quando um Medical Practitioners Tribunal determina a retirada do nome do médico do registro, a decisão não sobe a lugar nenhum por conta própria. O…
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Prazo de 30 de novembro: se a entidade for desabilitada, o título do veterinário cai?
Não automaticamente, e não para trás. O prazo de 30 de novembro de 2026 recai sobre as entidades que concedem títulos de especialista em medicina veterinária, não sobre…
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O STJ e o canabidiol de uso domiciliar: o que muda para quem já tem a autorização da Anvisa
A autorização da Anvisa para importar canabidiol resolve um problema sanitário e deixa intacto o problema contratual. Desde 14 de outubro de 2026, essa distinção deixou de ser…
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Paciente indígena no SUS: o que a lei criou e o que a Convenção 169 da OIT exige
Em junho de 1989, a Conferência Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra para refazer o que ela mesma havia escrito em 1957 sobre populações indígenas e tribais. O…
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Navio atracou com caso suspeito a bordo: o que a autoridade sanitária pode exigir
O Regulamento Sanitário Internacional contém uma frase que costuma surpreender quem está num navio retido no porto: “os Estados Partes não poderão recusar a livre prática a embarcações…
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O plano autorizou as sessões e agora quer reavaliar: ele pode interromper no meio?
É comum supor que existe uma regra da ANS autorizando a operadora a “reavaliar” a terapia de tempos em tempos e, a partir dessa reavaliação, suspender as sessões…
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Notificação ou citação do CRP? A diferença que orienta a defesa do psicólogo
Notificação, citação, prazos, revelia, prescrição e recurso no processo ético do CRP, e o peso do registro documental na defesa do psicólogo.
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Passei mal com a comida do restaurante ou do delivery: o que dá para provar?
Intoxicação alimentar por restaurante ou delivery: responsabilidade sem culpa não dispensa o nexo. O que guardar nas primeiras horas e quem responde.
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Plataforma de telemedicina: o que a lei exige da empresa, e não só do médico?
Registro no CRM, diretor técnico, sede no Brasil, prontuário e dados sensíveis: os deveres da pessoa jurídica que organiza a telemedicina.
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Clínica vai contratar software com IA: o que exigir no contrato e a cada atualização
O que a clínica deve conferir e pôr no contrato ao comprar software de apoio à decisão com IA, e por que cada atualização pede aviso, teste e registro.