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Estrangeiro pode usar o SUS? O guia do acesso à saúde pública no Brasil
Sim — inclusive turistas. Entenda a base legal (CF, Lei 8.080, Lei de Migração), a diferença entre residente e visitante, o Cartão SUS sem CPF e onde os problemas aparecem.
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O CFM proibiu o PMMA: o que muda para quem já aplicou?
A Resolução CFM 2.461/2026 proibiu o PMMA como preenchedor. Entenda o que a norma diz, o que muda para quem já aplicou e quando a complicação gera responsabilidade.
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Dano moral por negativa do plano de saúde: o que muda com o Tema 1.365 do STJ
A Segunda Seção do STJ fixou no Tema 1.365 que a negativa indevida de cobertura, por si só, não gera dano moral presumido. Entenda o que a tese muda e o que permanece.
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PRP deixou de ser experimental: o que muda para quem faz o procedimento?
A Resolução CFM nº 2.464/2026 tirou o plasma rico em plaquetas do regime experimental, mas autorizou apenas quatro indicações ortopédicas. O que a norma muda, e o que não muda, para o paciente.
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Falso coletivo: quando o plano de saúde “empresarial” da família deve seguir o teto de reajuste da ANS
Plano contratado por CNPJ só para a família e reajustes muito acima do índice da ANS? Entenda o que é o falso coletivo e quando o teto dos planos individuais se aplica.
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Junta médica do plano de saúde: o que ela pode e o que não pode decidir
O plano convocou uma junta médica para avaliar o tratamento prescrito? Entenda as regras da RN 424/2017, os limites do parecer do desempatador e o que fazer.
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Tomada de decisão apoiada: a alternativa à curatela que quase ninguém conhece
A pessoa escolhe dois apoiadores de confiança para decidir com ela — não por ela. Entenda o instituto, quando ele serve e como se constitui.
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Ele está vendendo tudo: proteção patrimonial urgente na dependência e na demência
Bens sumindo, dívidas surgindo, golpes se acumulando — e o processo de curatela demora. O que a família pode fazer agora para estancar a sangria patrimonial.
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O que a família de um dependente químico pode fazer: o mapa jurídico
Do custeio do tratamento à internação involuntária, da proteção do patrimônio aos abusos de clínicas: o roteiro jurídico completo para quem convive com a dependência.
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O plano de saúde deve custear a clínica de recuperação?
Dependência química é doença com cobertura obrigatória — mas nem toda clínica é “clínica”. Entenda o que o plano deve, o que pode negar e como agir.