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Cães no hospital psiquiátrico: o que Nise da Silveira viu e a lei ainda não regulou
Um cão dentro de uma enfermaria psiquiátrica é, ao mesmo tempo, uma das ideias mais antigas da psiquiatria brasileira e uma das menos escritas no direito brasileiro. A…
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Jato de plasma não é PRP: o que muda quando a pele queima ou cicatriza
Em novembro de 2018, a Health Canada, autoridade sanitária federal canadense, publicou um aviso sobre as chamadas plasma pens, as canetas de jato de plasma vendidas para “levantar…
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Quem me atendeu era um residente, e deu errado: quem responde?
Em 1977, quando a residência médica ganhou regulamento federal pela primeira vez, o Decreto nº 80.281 a descreveu como treinamento em serviço “funcionando em Instituições de saúde, universitárias…
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Perdi a justiça gratuita no meio da ação: tenho de pagar as custas desde o começo?
Quem perde a justiça gratuita no meio do processo costuma supor que a conta só corre dali em diante. A lei não foi desenhada assim. A gratuidade não…
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A lei pôs o remédio contra o câncer na fila prioritária da Anvisa. Isso dá direito a ele?
Entre 2008 e 2023, um medicamento novo contra tumores sólidos levou, em mediana, 403 dias para ser aprovado pela Anvisa depois de protocolado o pedido; na agência norte-americana,…
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A ANS suspendeu a venda do meu plano: e eu, que já sou cliente?
Para quem já é cliente, quase nada muda no contrato. A suspensão de venda impede a operadora de vender aquele produto a gente nova; não cancela o plano…
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Fui resgatado no mar: quem me salvou pode me cobrar?
No Reino Unido, a pergunta tem resposta escrita na lei. O Merchant Shipping Act 1995 reproduz, no seu Anexo 11, a íntegra de uma convenção internacional sobre salvamento…
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A Marinha assumiu o resgate: isso tira a responsabilidade do dono do barco?
Na lei brasileira que regula o salvamento de embarcações há uma frase de uma linha que desfaz uma das defesas mais intuitivas depois de um acidente no mar:…
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Guta Stresser e a esclerose múltipla no SUS: quem cuida entre uma consulta e outra?
Guta Stresser trata a esclerose múltipla pelo SUS. O que o protocolo exige além do remédio, e quem deve coordenar o cuidado entre uma consulta e outra.
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Ana Furtado e a mama densa: o laudo que fala em densidade exige mais exames?
Mama densa no laudo não é diagnóstico, mas muda o valor da mamografia normal. O que dizem a ciência, a lei brasileira e outros países sobre o dever de informar.