Como usar o SUS: o guia completo passo a passo

O SUS é maior do que a fila que aparece no noticiário. Ele inclui remédio gratuito na farmácia do bairro, medicamento de alto custo, dentista, fisioterapia, atendimento em hospital privado pago pelo governo, transporte para tratamento em outra cidade. A maior parte das pessoas, inclusive quem tem plano de saúde, não sabe o que o sistema oferece nem por onde se entra. Este é o guia prático: como usar, na ordem certa. Os seus direitos quando o sistema falha estão no nosso guia completo sobre direitos no SUS, que é o par jurídico deste texto.

Passo 1: o Cartão SUS e o aplicativo

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o seu número no sistema. Ele pode ser emitido em qualquer unidade de saúde com documento de identidade, e a versão digital vive no aplicativo Meu SUS Digital, que também mostra agendamentos, vacinas, medicamentos dispensados e resultados. Baixe o aplicativo antes de precisar dele: é por ali que o sistema avisa quando a sua consulta sai.

Passo 2: a porta de entrada é a UBS

O SUS funciona por território: cada endereço pertence a uma Unidade Básica de Saúde, e é nela que quase tudo começa. Vá com documento e comprovante de residência e cadastre-se. A equipe da UBS é quem encaminha para especialista, renova receitas, aplica vacinas e acompanha condições crônicas. Quem tenta entrar no sistema pelo hospital descobre que a porta é outra; quem se cadastra na UBS certa anda mais rápido.

Passo 3: especialista se chega pela regulação

Consulta com especialista, exame e cirurgia eletiva não se marcam diretamente: o médico da UBS emite o encaminhamento, que entra no sistema de regulação do seu município ou estado, e o agendamento sai conforme prioridade clínica e vaga. Por isso, dois cuidados práticos: confirme que o encaminhamento foi de fato inserido na regulação (peça o comprovante ou o número), e mantenha telefone e endereço atualizados no cadastro, porque é assim que chamam. O acompanhamento aparece no Meu SUS Digital.

O que o SUS oferece que quase ninguém usa

Atendimento gratuito na rede privada, pelo programa federal que contrata hospitais e clínicas particulares para reduzir filas de especialistas: veja Agora Tem Especialistas: como funciona.
Medicamentos: dos básicos na farmácia da UBS e na Farmácia Popular aos de alto custo pelo Componente Especializado; quando são negados, há caminhos, como explicamos em medicamento negado pelo SUS.
Tratamento em outra cidade com transporte pago, pelo TFD: Tratamento Fora do Domicílio.
Dentista (programa Brasil Sorridente), fisioterapia e reabilitação, pela mesma porta da UBS.
Saúde mental na rede CAPS, sem precisar de encaminhamento em muitos casos: como funciona o CAPS.
Internação domiciliar pelo programa Melhor em Casa: home care pelo SUS.

Urgência: UPA ou hospital, sem senha da UBS

Urgência e emergência não passam pela regulação: procure a UPA ou o pronto-socorro diretamente, e em risco de vida acione o SAMU (192). Ter plano de saúde não impede ninguém de usar o SUS, e o contrário também vale: o sistema é universal.

Quando o sistema falha

A fila que não anda tem remédios em camadas: a Ouvidoria do SUS (telefone 136) registra e escala a reclamação; a secretaria de saúde do município responde pela regulação; e, quando a espera ameaça a saúde, existem os caminhos jurídicos, da demora em cirurgia pelo SUS à vaga de UTI por liminar, todos desenvolvidos no guia completo sobre direitos no SUS.

Este guia cresce: os próximos capítulos desta série detalham cada um desses caminhos, passo a passo. Se a sua situação já passou do ponto que o guia alcança, o escritório está disponível para uma análise responsável do seu caso.

Fale com o escritório

Este guia integra a série prática do escritório sobre o uso do SUS, ancorada no guia completo sobre direitos no SUS.

Sobre o autor

Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela EGN (Marinha do Brasil). Atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.