Latest posts
-
A clínica perdeu meus embriões congelados: o que pedir se a lei não diz o que eles são?
Em fevereiro de 2024, a Suprema Corte do Alabama, nos Estados Unidos, respondeu à pergunta que a lei brasileira nunca respondeu: o que é, para o direito, um…
-
Fui notificado pelo Crefito: como funciona o processo ético do fisioterapeuta
Quando a Lei 6.316, de 17 de dezembro de 1975, criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, deu a eles duas funções…
-
A operadora do meu plano entrou em liquidação extrajudicial: o meu contrato acabou?
Acaba, mas não no dia da notícia e não sem uma saída. A liquidação extrajudicial é o único regime da ANS que encerra a operadora, e a Resolução…
-
Halsey, lúpus e um segundo diagnóstico: quem investiga o que a primeira doença não explica?
Lúpus e um distúrbio de células T no mesmo corpo: quem deve investigar o achado que a primeira doença não explica, e quando a demora vira responsabilidade.
-
Emilia Clarke e a alta após hemorragia cerebral: o SUS deve encaminhar a reabilitação?
Depois de um AVC hemorrágico, a alta deve ter destino. O que o SUS e o plano devem na reabilitação, a partir do relato de Emilia Clarke.
-
Paguei por um exame do meu animal e não há prova de que ele foi feito
A conta da internação chega com doze linhas. Entre a diária e a medicação aparecem um hemograma, outro no dia seguinte e um ultrassom. O tutor pede os…
-
Tenho uma lesão na boca e o meu dentista quer tratar: até onde vai a competência dele?
Em 1966, a Lei 5.081 definiu a competência do dentista pelo saber, não pelo lugar do corpo: cabe a ele “praticar todos os atos pertinentes a Odontologia, decorrentes…
-
O STJ parou os processos de reembolso fora da rede. Quem já pagou do bolso espera?
O STJ não decidiu que o plano deixa de reembolsar quem pagou fora da rede, e também não parou todos os processos sobre isso: parou uma etapa deles.…
-
Clínica de recuperação interditada com meu filho dentro: para onde ele vai e quem me devolve?
“A interdição do produto e do estabelecimento, como medida cautelar, durará o tempo necessário à realização de testes, provas, análises ou outras providências requeridas, não podendo, em qualquer…
-
Embarquei em Barcelona, minha amiga em Santos: por que o direito dela é diferente do meu?
A União Europeia resolveu numa frase a pergunta que o passageiro de navio quase nunca faz antes de embarcar: que regime me protege se algo der errado a…