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Existe seguro obrigatório para acidente de barco? O DPEM voltou em 2024, sumiu da lista da lei e o que vale hoje
Quem se machuca num passeio de lancha, numa travessia de barco ou num acidente com jet ski descobre, cedo ou tarde, que existe em lei um seguro obrigatório…
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Meu cachorro morreu no hotelzinho: posso processar? O contrato que não é veterinário
Quem deixa o cachorro num hotelzinho, numa creche ou no banho e tosa e o recebe de volta doente, machucado ou não o recebe de volta costuma fazer…
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Arnaud Denis, a tela de hérnia e a eutanásia na Bélgica: o que o caso do ator francês diz sobre o direito brasileiro — e o que ele não diz
Arnaud Denis, a tela de hérnia e a eutanásia na Bélgica: o que a ciência, o SUS, o plano e três países dizem, e onde a lei brasileira para.
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Rituximabe na vasculite ANCA: a partir de 1º de outubro de 2026 o plano é obrigado a cobrir a manutenção — e o que muda para quem já pediu e ouviu não
Quem convive com uma vasculite associada ao ANCA conhece a rotina: a fase de indução controla a doença, e depois vem a manutenção, que é longa, cara e…
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O CFO autorizou o dentista a fazer a cirurgia. O CFM proibiu o médico de sedá-la. Quem marcou a rinoplastia com cirurgião-dentista precisa ler as duas normas
Duas normas, dois conselhos, a mesma sala de cirurgia. Em abril de 2026, o Conselho Federal de Odontologia reconheceu uma especialidade — a Cirurgia Estética Orofacial — e…
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Uma enchente destruiu o posto de saúde da minha cidade. O SUS tem um plano para isso? Tem uma rede nova — e a adesão a ela é facultativa
Depois da água baixar, a pergunta jurídica costuma chegar atrasada e mal formulada: "o SUS vai reconstruir o posto?", "eu tenho direito a atendimento em outra cidade?", "alguém…
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O juiz mandou avaliar a sanidade mental do meu filho. Existe prazo para isso? Existe — e existe uma equipe do SUS que tem de fazê-la
A família descobre em camadas. Primeiro, que o parente está preso. Depois, que ele tem um transtorno mental que ninguém tratou, ou que o tratamento foi interrompido na…
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Preciso pagar um médico para acompanhar a perícia? O assistente técnico na ação de erro médico — quando o custo vale, e quando não
Em algum momento da conversa sobre uma ação de erro médico aparece a pergunta do dinheiro que ninguém tinha previsto: "além do advogado e da perícia, eu vou…
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O médico que me atendeu se formou no exterior. Isso muda alguma coisa se ele errar?
A pergunta costuma vir carregada de uma suspeita que este artigo precisa desfazer antes de responder: a de que um médico formado fora do Brasil seria, por isso,…
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A negativa que ninguém assinou: como descobrir quem decidiu a recusa do seu plano — e por que isso muda o pedido
A resposta chega pelo aplicativo, às vezes em minutos: "procedimento não autorizado". Não há nome, não há carimbo, não há uma frase que explique o critério. Quem liga…
