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O SUS abriu consulta pública sobre a touca que reduz a queda de cabelo na quimioterapia. O que isso significa — e o que ainda não significa
O Diário Oficial de 16 de setembro de 2026 publicou a Consulta Pública SCTIE/MS nº 96, sobre a "proposta de incorporação do procedimento de resfriamento do couro cabeludo…
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A nova lei da LAM promete “todos os meios disponíveis” pelo SUS. É aí que a conversa começa, não termina
A Lei nº 15.505 foi publicada em edição extra do Diário Oficial de 15 de setembro de 2026. Tem cinco artigos e institui a Política Nacional de Conscientização…
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A partir de 1º de outubro o plano não pode mais exigir critério de idade para cobrir a mamografia. O que muda — e o que não muda
A Resolução Normativa nº 679, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial de 14 de setembro, tem cinco artigos e um efeito que a maior…
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Está na lista de medicamentos essenciais da OMS. Isso obriga o SUS a fornecer?
Circula em grupos de pacientes, e às vezes em petições, um argumento que parece imbatível: "o remédio está na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde,…
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Existe uma Política Nacional de Cuidados. O que ela muda — e o que ainda não muda — para quem cuida de alguém em casa
Quem cuida de um pai com demência, de um filho com deficiência ou de um cônjuge acamado costuma ouvir, de alguém bem-intencionado, que "agora existe uma lei para…
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A clínica me pediu para assinar um termo de quitação. Isso me impede de processar depois?
O procedimento não saiu como o combinado. A clínica propõe uma solução — refazer, devolver parte do valor, custear uma correção — e, junto com ela, um papel:…
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O STF vai decidir se o filhote tem de ser castrado antes de ser vendido. O que a lei de São Paulo exige hoje — e o que o voto do relator propõe
Atualização de 19 de setembro de 2026. O julgamento virtual do mérito, iniciado em 11 de setembro e agendado até 18 de setembro, foi suspenso por pedido de…
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A pesquisa acabou e o remédio funcionou em mim. Eles podem simplesmente parar de me dar?
Participar de um ensaio clínico é, para muitos pacientes, a única forma de acesso a um tratamento que ainda não existe no mercado. Quando o estudo termina e…
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O que você conta ao advogado fica só entre vocês? E se você mandar contar, ele pode se recusar?
Há duas perguntas que os clientes fazem, e a segunda quase nunca é dita em voz alta. A primeira: “tudo o que eu contar fica só entre nós?”.…
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O reajuste do plano de ex-empregados veio maior que o dos ativos. A norma permite — e impõe quatro garantias em troca
Quem exerceu o direito de manter o plano depois da demissão ou da aposentadoria costuma descobrir, no primeiro aniversário do contrato, que o reajuste aplicado a ele foi…