Latest posts
-
Preenchimento aplicado por quem não é médico: a pergunta que decide o caso é quem prescreveu
Depois de uma complicação com preenchedor ou com toxina, a primeira pergunta que a paciente faz é sempre a mesma: "mas essa pessoa podia aplicar em mim?". É…
-
Fui repatriado doente: o armador ainda paga o meu tratamento em terra?
O tripulante adoece a bordo, é atendido no navio, desembarca num porto de escala e é repatriado. Até aqui, a história é conhecida. O que quase nunca se…
-
Juizado Especial ou Vara Cível: onde propor um caso de erro médico
A pergunta chega quase sempre em voz baixa, como se fosse indelicada: "dá para eu entrar no Juizado, sem advogado, e resolver isso mais rápido?". É uma pergunta…
-
Meu contrato é de antes de 2004: o Estatuto da Pessoa Idosa me protege do reajuste por idade?
Um contrato de plano de saúde assinado em 1998. A pessoa completa 59 anos, o boleto salta, e alguém diz a frase que circula em todo grupo de…
-
Protocolo de infarto na UPA: o que a Lei 15.494/2026 cria (e o que ela não cria)
Antes do direito, a parte que salva vida. Dor no peito que aperta ou queima, irradia para braço, mandíbula ou costas, vem com suor frio, falta de ar,…
-
O plano trocou a empresa de home care no meio do tratamento. Pode?
A equipe que cuidava do seu pai há oito meses avisa, numa quinta-feira, que a partir de segunda não vem mais: o plano trocou a empresa de home…
-
Toda mulher terá direito a uma avaliação completa por ano no SUS — a partir de março de 2027
A Lei nº 15.493, sancionada em 2 de setembro de 2026, diz que “toda mulher tem o direito” de realizar no SUS uma avaliação médica completa “pelo menos…
-
A lei da síndrome de Tourette não obrigou o plano a cobrir nada de novo — e isso importa
A Lei nº 15.492, sancionada em 2 de setembro de 2026 e publicada no dia seguinte, criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome…
-
Quem responde por erro em teleconsulta prestada a navio em alto-mar?
Um tripulante começa a passar mal a novecentas milhas da costa. Não há médico a bordo — e, na maioria dos navios, não precisa haver. O que existe…
-
Fui demitido: o prazo de 30 dias para manter o plano começa quando?
A demissão foi em março. Em junho, alguém comenta que existia o direito de continuar no plano da empresa pagando por conta própria. A pessoa liga para o…