Direito da Saúde
A negativa de cobertura para terapias de reabilitação e desenvolvimento — como as indicadas em casos de autismo, TDAH e outras condições — pode configurar descumprimento contratual quando há prescrição médica ou indicação de equipe multidisciplinar para o tratamento.
Quando buscar orientação
Negativa de terapias indicadas por médico ou equipe multidisciplinar (como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicomotricidade), limitação do número de sessões abaixo do prescrito, exigência de reembolso em vez de cobertura direta, e demora injustificada na autorização de procedimentos de reabilitação são situações que merecem avaliação jurídica.
Como o escritório pode ajudar
Avaliamos a prescrição ou o relatório multidisciplinar, o contrato com o plano de saúde e os termos da negativa, para orientar sobre a medida mais adequada, administrativa ou judicial, considerando o quadro clínico e a urgência da situação.
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