ATUAÇÕES ESPECIALIZADAS · SAÚDE MENTAL
Na crise de saúde mental de alguém da família, cada decisão tem uma via legal própria.
A crise de saúde mental de um familiar exige decisões rápidas e bem fundamentadas — da internação ao custeio do tratamento, da proteção do patrimônio à fiscalização de abusos. O direito organiza cada uma delas.
Quando buscar orientação
Negativa de custeio de internação psiquiátrica ou de clínica de recuperação pelo plano ou pelo SUS, dúvida entre internação involuntária e compulsória, dilapidação de patrimônio por dependência química ou demência, e internações irregulares ou com indícios de abuso são situações que justificam orientação jurídica.
Os temas desta área
20 artigosInternação: involuntária, compulsória e voluntáriaComo a lei funciona, documentos e prazos, alta, contenção, abusos e situação de rua.18 artigosPlano, SUS e custeio do tratamentoClínica de recuperação, coparticipação, terapia, esketamina, burnout, CAPS e vício em apostas.8 artigosCuratela, capacidade e patrimônioInterdição, tomada de decisão apoiada, laudos de capacidade e proteção do patrimônio.12 artigosDireitos, abusos e fim de vidaProteção de quem está em tratamento, decisões de fim de vida e precedentes internacionais.
Como o escritório pode ajudar
Avaliamos o quadro clínico documentado, a via legal adequada e a urgência da situação, para orientar a família — da medida administrativa à judicial — com a serenidade que o tema exige.
Artigos sobre saúde mental
Guia completoDireito da saúde mental: internação, custeio e proteção — o guia da família Guia relacionadoFim de vida: o que o paciente pode decidir, o que a família pode exigir e o que a lei já garanteInternação: involuntária, compulsória e voluntária · 20
A clínica cortou o contato com meu familiar internado. Pode?A clínica de recuperação trancou a porta e diz que ele não pode sair. Ela pode?
A internação psiquiátrica acabou e não há para onde voltar: o que é o Serviço Residencial Terapêutico e quem tem direito a uma vagaAmarraram meu pai na cama do hospital: quando a contenção é tratamento e quando é abusoCAPS AD III 24 horas: acolhimento noturno é internação? E o limite de 14 dias?Internação do dependente químico contra a vontade: como a lei funcionaInternação involuntária ou compulsória? A diferença que a família precisa conhecerInternação irregular e abusos: os direitos de quem está internadoInternação psiquiátrica: os documentos e os prazosInternação voluntária: como funciona o pedido de altaInternado à força por estar na rua: os direitos que continuam valendo
Internaram o meu filho sem o consentimento dele. Alguém tinha de avisar o Ministério Público?Meu filho está internado há meses: alguém é obrigado a revisar a internação?Morte ou fuga durante a internação psiquiátrica: quando a clínica respondePodem internar à força quem está em situação de rua?Posso internar meu filho adolescente contra a vontade dele?Presença médica em qualquer tempo: o direito de ser reavaliadoQuem fiscaliza a clínica de recuperação? O que checar antes de internar alguémQuero internar meu filho e o CAPS falou em Unidade de Acolhimento: quem decide a vaga?Risco patrimonial e ordem pública podem justificar internação involuntária?
Plano, SUS e custeio do tratamento · 18
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Burnout: o que o plano de saúde é obrigado a cobrir
Consulta ou internação? O hospital-dia psiquiátrico que o plano não oferece antes de internar
Coparticipação de 50% na internação psiquiátrica após 30 dias
Crise suicida e plano de saúde: o que a lei obriga a cobrir
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Esketamina (Spravato): o que o relatório do psiquiatra precisa demonstrar
Internação involuntária: quem paga a conta? SUS, plano e clínica particular
Letícia Sabatella e o autismo descoberto aos 52 anos: como um adulto chega à avaliação de TEA pelo SUS ou pelo plano
Luciana Vendramini e o TOC: o tratamento começou, e quem garante que ele continue?
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O plano de saúde deve custear a clínica de recuperação?
O plano diz que omiti meu transtorno quando contratei: o que decide não é a sua memória, é o formulário
Paguei o mês inteiro e ele saiu no décimo dia: multa e devolução na clínica de recuperação
Perdi dinheiro em apostas e tenho ludopatia: dá para reaver na Justiça?
Saúde mental pelo SUS: CAPS, internação e o que é exigível
Vício em apostas: o que o SUS oferece e o que o plano deve cobrir
Curatela, capacidade e patrimônio · 8
A ação de interdição por dentro: o processo que se move contra quem se amaAtestado de discernimento para testamento e procuraçãoCuratela (a antiga “interdição”): o que mudou e quando ela é o caminhoEle está vendendo tudo: proteção patrimonial urgente na dependência e na demênciaO juiz mandou avaliar a sanidade mental do meu filho. Existe prazo para isso? Existe — e existe uma equipe do SUS que tem de fazê-laO laudo de capacidade que o geriatra assinaQuem decide quando o paciente não pode mais decidir — e por que o curador não é essa pessoaTomada de decisão apoiada: a alternativa à curatela que quase ninguém conhece
Direitos, abusos e fim de vida · 12
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Internei meu familiar na psiquiatria: posso ver o prontuário dele?
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Terapia de conversão: por que os conselhos proíbem e o que o paciente pode fazerViolência contra a pessoa idosa: a notificação compulsória
Na crise, a família precisa saber qual via legal serve para cada decisão.
Envie o que houver: laudos, relatórios, a negativa do plano ou do SUS, o contrato da clínica. A equipe do escritório verifica se há viabilidade jurídica e qual via faz sentido, considerando a urgência.
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