R.M. Andrade — Direito Médico e da Saúde
ATUAÇÕES ESPECIALIZADAS · SAÚDE MENTAL

Na crise de saúde mental de alguém da família, cada decisão tem uma via legal própria.

A crise de saúde mental de um familiar exige decisões rápidas e bem fundamentadas — da internação ao custeio do tratamento, da proteção do patrimônio à fiscalização de abusos. O direito organiza cada uma delas.

Quando buscar orientação

Negativa de custeio de internação psiquiátrica ou de clínica de recuperação pelo plano ou pelo SUS, dúvida entre internação involuntária e compulsória, dilapidação de patrimônio por dependência química ou demência, e internações irregulares ou com indícios de abuso são situações que justificam orientação jurídica.

Os temas desta área

22 artigosInternação: involuntária, compulsória e voluntáriaComo a lei funciona, documentos e prazos, alta, contenção, abusos e situação de rua.20 artigosPlano, SUS e custeio do tratamentoClínica de recuperação, coparticipação, terapia, esketamina, burnout, CAPS e vício em apostas.8 artigosCuratela, capacidade e patrimônioInterdição, tomada de decisão apoiada, laudos de capacidade e proteção do patrimônio.19 artigosDireitos, abusos e fim de vidaProteção de quem está em tratamento, decisões de fim de vida e precedentes internacionais.

Como o escritório pode ajudar

Avaliamos o quadro clínico documentado, a via legal adequada e a urgência da situação, para orientar a família — da medida administrativa à judicial — com a serenidade que o tema exige.

Artigos sobre saúde mental

Guia completoDireito da saúde mental: internação, custeio e proteção — o guia da família Guia relacionadoFim de vida: o que o paciente pode decidir, o que a família pode exigir e o que a lei já garante
Internação: involuntária, compulsória e voluntária · 22
A clínica cortou o contato com meu familiar internado. Pode?A clínica de recuperação trancou a porta e diz que ele não pode sair. Ela pode? A internação psiquiátrica acabou e não há para onde voltar: o que é o Serviço Residencial Terapêutico e quem tem direito a uma vagaAmarraram meu pai na cama do hospital: quando a contenção é tratamento e quando é abusoCAPS AD III 24 horas: acolhimento noturno é internação? E o limite de 14 dias?Clínica de recuperação interditada com meu filho dentro: para onde ele vai e quem me devolve?Internação do dependente químico contra a vontade: como a lei funcionaInternação involuntária ou compulsória? A diferença que a família precisa conhecerInternação irregular e abusos: os direitos de quem está internadoInternação psiquiátrica: os documentos e os prazosInternação voluntária: como funciona o pedido de altaInternado à força por estar na rua: os direitos que continuam valendo Internar meu filho numa comunidade terapêutica: a lei proíbe, e não diz quem paga Internaram o meu filho sem o consentimento dele. Alguém tinha de avisar o Ministério Público?Meu filho está internado há meses: alguém é obrigado a revisar a internação?Morte ou fuga durante a internação psiquiátrica: quando a clínica respondePodem internar à força quem está em situação de rua?Posso internar meu filho adolescente contra a vontade dele?Presença médica em qualquer tempo: o direito de ser reavaliadoQuem fiscaliza a clínica de recuperação? O que checar antes de internar alguémQuero internar meu filho e o CAPS falou em Unidade de Acolhimento: quem decide a vaga?Risco patrimonial e ordem pública podem justificar internação involuntária?
Plano, SUS e custeio do tratamento · 20
A lei garante saúde mental ao meu filho no SUS: o que o município é obrigado a fazer?Acabaram as minhas sessões de terapia no plano. Existe um limite? Burnout: o que o plano de saúde é obrigado a cobrir Consulta ou internação? O hospital-dia psiquiátrico que o plano não oferece antes de internar Coparticipação de 50% na internação psiquiátrica após 30 dias Crise suicida e plano de saúde: o que a lei obriga a cobrir Eletroconvulsoterapia: quem decide, o paciente ou a família? E o plano de saúde cobre? Esketamina (Spravato): o que o relatório do psiquiatra precisa demonstrar Internação involuntária: quem paga a conta? SUS, plano e clínica particular Letícia Sabatella e o autismo descoberto aos 52 anos: como um adulto chega à avaliação de TEA pelo SUS ou pelo plano Luciana Vendramini e o TOC: o tratamento começou, e quem garante que ele continue? O CAPS me encaminhou para um Centro de Convivência. Isso é tratamento? O plano cobre avaliação neuropsicológica? Esse nome não está no Rol da ANS — e mesmo assim a cobertura existe O plano de saúde deve custear a clínica de recuperação? O plano diz que omiti meu transtorno quando contratei: o que decide não é a sua memória, é o formulário Paguei o mês inteiro e ele saiu no décimo dia: multa e devolução na clínica de recuperação Perdi dinheiro em apostas e tenho ludopatia: dá para reaver na Justiça? Saúde mental pelo SUS: CAPS, internação e o que é exigível “Todos os recursos terapêuticos” para meu filho no SUS: o que o ECA garante?Vício em apostas: o que o SUS oferece e o que o plano deve cobrir
Direitos, abusos e fim de vida · 19
A clínica de recuperação diz que não tem prontuário: o que ela é obrigada a mostrar?A nova lei dos psicofármacos em crianças limita a receita do médico? Não — e o que ela faz Castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças: o projeto brasileiro diante do direito internacional e da ética médica De onde vem o Dia do Médico-Veterinário — e por que a data encontrou o Setembro Amarelo Felca e o laudo de fobia social: o que o direito deve a quem sofreu bullying na escola Internei meu familiar na psiquiatria: posso ver o prontuário dele? Lucas Lucco e o transtorno bipolar: ao voltar ao trabalho, o que a empresa pode saber e exigir? Terapia de conversão: por que os conselhos proíbem e o que o paciente pode fazerA terapia me fez mal: como se prova isso sem prontuário e sem conselho?Cães no hospital psiquiátrico: o que Nise da Silveira viu e a lei ainda não regulouIntimaram a psicóloga no processo criminal: o artigo 207 proíbe o depoimento?Meu filho conversa com uma IA como se fosse terapeuta: o que a lei já exige do serviçoO Brasil já foi condenado por uma corte internacional pela morte de um paciente dentro de uma clínica psiquiátricaO que a família de um dependente químico pode fazer: o mapa jurídicoRecém-nascido com doença grave e incurável: quem decide o limite do tratamentoSedação paliativa não é eutanásia: a distinção que a família precisa entender antes de assinarSedaram minha mãe para ela ficar quieta: é tratamento ou contenção química?Vanessa Lopes e a crise psicótica aguda: tratar em casa, consentir e manter o sigiloViolência contra a pessoa idosa: a notificação compulsória

Na crise, a família precisa saber qual via legal serve para cada decisão.

Envie o que houver: laudos, relatórios, a negativa do plano ou do SUS, o contrato da clínica. A equipe do escritório verifica se há viabilidade jurídica e qual via faz sentido, considerando a urgência.

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