SUS — R.M. Andrade Advogados

Medicamentos, vacinas e HIV · 35

A farmácia credenciada recusou meu remédio do Farmácia Popular. Ela podia?Amitabh Bachchan e a hepatite B: o teste deu reagente. O que precisa acontecer depois, e quem responde se não acontecer? Camila Coelho e a epilepsia: o remédio de todo dia, a gravidez e o que a lei garante Caneta emagrecedora pelo SUS: por que a Justiça nega mesmo com registro na Anvisa Céline Dion e a síndrome da pessoa rígida: quem coordena o cuidado de doença rara no SUS?Da pesquisa à prateleira: o caminho que um medicamento percorre até chegar a você — no SUS, no plano e na farmácia Dezoito protocolos de câncer mudaram no SUS: o que isso altera no que é devido?DoxiPEP chegou ao SUS: o antibiótico depois da exposição, para quem e como pedir Está na lista de medicamentos essenciais da OMS. Isso obriga o SUS a fornecer?Fabiana Justus e a revacinação após transplante de medula: como organizar o cuidado Farmácia Popular: quais remédios são gratuitos e como retirar Fórmula para alergia ao leite de vaca: o que o SUS fornece, o que o plano deve e até quando Guta Stresser e a esclerose múltipla no SUS: quem cuida entre uma consulta e outra?João Carlos Martins e a distonia focal: a mão que falha só na tarefa tem tratamento pelo SUS e pode ser doença do trabalho?Lupita Nyong’o e os miomas: o que o SUS incorporou para o sangramento intenso e o que o plano cobre Mãe com HIV não amamenta: a fórmula láctea que o SUS deve fornecer ao bebê Medicamento de alto custo pelo SUS: o processo administrativo passo a passo Medicamento negado pelo SUS: quando a Justiça pode determinar o fornecimento Medicamento sem registro na Anvisa: o que o prescritor ainda pode fazer O Brasil falou de vacinas, OMS e saúde gratuita na tribuna da ONU. O que cada frase vale como direito dentro do país O LME venceu e a farmácia parou de entregar: como funciona a renovação no Componente Especializado O plano pode negar o dostarlimabe porque o SUS ainda está em consulta pública? O remédio contra o câncer é gratuito no SUS. Por que me disseram que não tenho o perfil?O remédio existe no SUS, mas disseram que eu não me encaixo no protocolo O SUS excluiu o ravulizumabe. E quem já está em tratamento?Osteoporose no SUS: a proposta só fala em 70 anos ou mais. E quem tem 65?PrEP injetável no SUS: o cabotegravir em consulta pública até 31/08 PrEP, PEP e tratamento do HIV pelo SUS: o que é garantido por lei Quebra de patente de medicamentos: o que a lei autoriza Quero parar de fumar: o que o SUS oferece e o que dá para pedir ao plano de saúde Selena Gomez e o transplante de rim: quem garante o remédio e o seguimento depois da alta Vacina do HPV no SUS: quem tem direito hoje — e o adulto que ficou de fora pode exigir?Vacinar é obrigatório? Matrícula, Bolsa Família — e se a vacina faltar no posto Venvanse tem no SUS? E a Ritalina? O que o protocolo de TDAH realmente prevê Vou passar meses fora do Brasil: o SUS entrega o antirretroviral para a viagem?

Filas, vagas, cirurgias e especialistas · 47

A biópsia foi feita e o laudo não sai: existe prazo para o laboratório liberar?A Justiça mandou internar e o hospital disse que não tem vaga: e agora?A lei manda o SUS publicar o tempo médio de espera: o que isso muda para quem está na fila A trombólise foi feita, mas a trombectomia não: o hospital tinha de me transferir?A UBS diz que meu pedido não está na fila do SUS: como descobrir o que houve? Agora Tem Especialistas: como ser atendido de graça na rede privada pelo SUS Angiotomografia coronariana pelo SUS: a consulta pública termina hoje, e a recomendação é contrária Câncer pelo SUS: o prazo legal de 60 dias e como cobrá-lo Cirurgia pelo SUS demorando: quando a espera na fila vira ilegalidade Como conseguir consulta com especialista no SUS: a regulação explicada Emilia Clarke e a alta após hemorragia cerebral: o SUS deve encaminhar a reabilitação?Equipamento de hospital público usado para fim particular: e quem estava na fila?Estão fazendo vaquinha para uma cadeira de rodas motorizada. O SUS não dá? E o plano?Existe prazo máximo para a fila da cirurgia eletiva no SUS? O que a lei manda medir, e o que ela não fixa Faltei à consulta do SUS: posso ser punido ou perder o direito de remarcar?Fila do transplante de rim: quem é chamado primeiro e o que a lei chama de prioridade Hemodiálise pelo SUS: sem vaga perto de casa ou sem transporte, o que se pode exigir e de quem A fila do transplante de fígado não anda por ordem de chegada: o que o MELD decide e o que ainda se pode contestar Aneurisma rompido e nenhuma vaga de neurocirurgia: quando a espera na regulação do SUS vira responsabilidade do Estado Drica Moraes e o doador de medula fora da família: como funciona a busca no REDOME Hemodiálise pelo cateter e a fístula que nunca sai: de quem é a demora no SUS? Lady Gaga e a fibromialgia: o que o SUS e o plano de saúde devem a quem convive com a dor Laqueadura: as regras que mudaram, o prazo de 60 dias e a laqueadura no parto Médico prescreveu exercício: o SUS oferece educador físico e o plano paga o personal trainer? Mamografia aos 40 anos: o que a lei garante, o que o SUS recomenda e o que o plano cobre Mamografia suspeita no SUS: o prazo de 30 dias começa antes de o câncer ser confirmado Minha consulta com especialista do SUS é por vídeo: posso recusar e exigir a presencial? Mutirão de cirurgias do SUS: quem não foi chamado pode exigir a vaga? O médico de família encaminhou e o paciente se perdeu antes do especialista: de quem era o dever de ir atrás? O SUS cobre transplante de medula de doador não aparentado no linfoma de Hodgkin?O SUS vai rastrear câncer de intestino a partir dos 50: o que o exame de fezes muda — e o que fazer se der positivo e a colonoscopia não sair O SUS vai reescrever o protocolo da dor crônica — e dá para opinar até o começo de outubro Onde eu estou na fila do SUS — e o que a lei exige de quem organiza a fila Os 60 dias do tratamento oncológico começam no laudo Promessa sobre câncer não cria direito: o que já pode ser exigido do SUS hoje Protocolo de infarto na UPA: o que a Lei 15.494/2026 cria (e o que ela não cria) Quantas vagas de acolhimento o seu município deveria ter? A conta está na norma Reconstrução de mama pelo SUS: a cirurgia da outra mama, para igualar, entra junto?Rim de doador vivo fora da família: o que o juiz examina antes de autorizar Tenho direito a um navegador depois do diagnóstico de câncer? Teste da orelhinha deu “falha” e ninguém marcou o retorno: o que a família pode pedir? Teste do coraçãozinho normal e cardiopatia descoberta depois: o que a família pode exigir, do berçário à cirurgia Thais Carla e a bariátrica: como é o caminho da obesidade grave até a cirurgia pelo SUS? Toda mulher terá direito a uma avaliação completa por ano no SUS — a partir de março de 2027 UBS, UPA ou hospital: onde ir em cada situação Vaga de UTI pelo SUS: o que fazer quando não há leito Transplante de pulmão: por que a fila não mede gravidade, e quando o plano tem de pagar

Tratamento longe de casa, home care e fim de vida · 27

A escola percebeu que a criança não enxerga o quadro. Quem entrega os óculos? Caneta de adrenalina pelo SUS: por que o pedido esbarra na falta de registro, e o que as fórmulas para APLV fizeram de diferente Casa de apoio, hotel ou casa de parente: onde o paciente do SUS dorme quando o tratamento é longe Cuidado paliativo pelo SUS: o que a política nacional de 2026 garante — e onde ela ainda não chega Diretivas antecipadas: o registro que cabe ao médico Doença falciforme e mudança de cidade: como não perder o acompanhamento, o remédio e o plano de crise pelo SUS Home care pelo plano e atenção domiciliar pelo SUS: por que não são a mesma coisa Home care pelo SUS: quando a atenção domiciliar é devida Morte encefálica: o que a família pode exigir do hospital antes de falar em doação? Doença rara no SUS: o que a política nacional garante do diagnóstico ao remédio órfão Hemofilia longe do centro de tratamento: como não interromper a profilaxia nem ficar sem fator na urgência Hepatite C tem cura no SUS: por que o diagnóstico ainda precisa de sigilo no trabalho? O agente comunitário mora na mesma rua: o que ele pode anotar sobre a sua família, e quem mais pode ficar sabendo Pequena Lô e a doença rara sem nome: quem deve o diagnóstico, a reabilitação e o acesso? Radioterapia ou diálise em outra cidade: a lei garante transporte e diárias? Recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa: o que o SUS é obrigado a oferecer Registrei que quero doar meus órgãos. Minha família ainda pode dizer não?Suspenderam o repasse do Melhor em Casa no meu município. E a minha mãe em atendimento?Tecnologia assistiva indicada pelo terapeuta ocupacional: o SUS entrega a cadeira, mas quem paga a adaptação da casa?Tenho direito a visita domiciliar do SUS? E quem mora longe de tudo? Testamento vital: o que muda agora que as diretivas antecipadas estão em lei Transporte para radioterapia e diálise pelo SUS: como se pede e por que passa pelo município Tratamento em outro município e o meu não tem convênio: o que decide o consórcio de saúde Tratamento fora do domicílio (TFD): quando o SUS deve custear o deslocamento Tratamento fora do seu município pelo SUS: a lei nova e a que já vale Tratamento no exterior pelo SUS: o que o STJ passou a exigir Tuberculose: até onde o Estado pode obrigar o tratamento, e o que o empregador não pode saber

Como exigir: via administrativa, Justiça e NatJus · 34

A Conitec disse não. Isso é definitivo?A nova lei da LAM promete “todos os meios disponíveis” pelo SUS. É aí que a conversa começa, não termina Acupuntura pelo SUS: onde se consegue, como se pede e o que dá para exigir do município Cobraram de mim dentro do SUS: o que fazer Duas leis de saúde no mesmo dia: uma cria um direito seu, a outra só manda o governo fazer uma regra Erro médico em hospital público: como responde o Estado Estatuto dos Direitos do Paciente: o que a Lei 15.378/2026 mudou de fato Estrangeiros no SUS e brasileiros em Portugal: os dois lados Fui atendido pelo SUS depois do acidente de moto: alguém vai pagar essa conta?Fui tratado de modo diferente por causa da cor num serviço de saúde: o que a lei garante?Ganhei na Justiça contra o município pelo tratamento: quanto vai para o advogado?Judicialização da saúde é sempre distorção? O que a origem da Lei 9.313/1996 mostra Militar e dependente também têm SUS: o sistema de saúde próprio não exclui o público NatJus: quem lê o seu relatório antes do juiz Negativa do SUS: o que reunir antes de buscar a via judicial Nota técnica do NatJus desfavorável: o que ela decide (e o que não decide)O câncer de pulmão vai ter protocolo novo no SUS. E até lá, o que vale?O Cartão SUS agora é o CPF: o que muda e como conferir O Estado disse que não tem dinheiro. Existe uma lista de obrigações em que essa resposta não é aceita — e o Brasil assinou O município recorreu ao STF para derrubar a minha liminar. Isso existe — e não é um recurso O preso tem direito à saúde. E se o município nunca entrou na política do SUS?Paciente indígena no SUS: o que a lei criou e o que a Convenção 169 da OIT exige Pedi refúgio no Brasil e ainda não tenho documento definitivo: posso ser atendido pelo SUS?Preciso de boletim de ocorrência para a reconstrução dentária pelo SUS?Privatizar o SUS: o que a Constituição permite, o que proíbe e o que já acontece Processar a União pelo SUS vai ficar mais caro? O que muda — e o que a lei nova não alcança Pronon e Pronas até 2031: a lei nova prorrogou a dedução no imposto de renda — e o texto só fala em empresa Quem está preso continua tendo direito ao SUS — e a família do lado de fora pode cobrar isso Sepse na UTI: o teste rápido em consulta pública muda algo para quem já está internado?Silicone industrial: as complicações, o tratamento pelo SUS e quem responde SUS ou plano de saúde: contra quem dirigir o pedido?Tenho plano de saúde: posso usar o SUS mesmo assim?Três em cada quatro brasileiros só têm o SUS. O que os outros países fazem — e o que os EUA acabaram de mudar Uma enchente destruiu o posto de saúde da minha cidade. O SUS tem um plano para isso? Tem uma rede nova — e a adesão a ela é facultativa

O SUS é um direito, e o acesso a ele tem regras que podem ser exigidas.

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Negativa ou demora do SUS se enfrenta com prescrição, protocolo e prova da espera.