ERRO E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL · ERRO MÉDICO

Uma complicação não é, por si só, um erro. A diferença se demonstra nos documentos do atendimento.

Erro médico ocorre quando um profissional de saúde, por imprudência, negligência ou imperícia, causa dano ao paciente durante diagnóstico, tratamento ou procedimento. A responsabilidade se estende a médicos, clínicas, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde que respondem por falhas no atendimento. Nem toda complicação médica configura erro: por isso a análise técnica de cada caso é essencial.

Quando buscar orientação

Diagnósticos tardios ou equivocados, cirurgias com sequelas evitáveis, erros de medicação, infecções hospitalares decorrentes de falhas de protocolo e complicações não informadas previamente são situações que merecem avaliação jurídica especializada. De forma mais ampla, qualquer dano à saúde física ou psicológica decorrente de atendimento médico ou hospitalar pode ser objeto de análise, independentemente de já ter sido classificado formalmente como erro médico.

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Como o escritório pode ajudar

Reunimos documentação médica, pareceres técnicos quando necessários, e avaliamos a relação entre a conduta do profissional ou da instituição e o dano sofrido, para orientar sobre a viabilidade de buscar reparação e sobre as etapas do processo, sempre de forma transparente quanto às possibilidades reais de cada caso.

Artigos sobre erro médico

Guia completoErro médico: quando há falha e quando há direito à reparação
Diagnóstico, exames e tratamento · 37
A creatinina subia a cada exame e ninguém disse nada: quem responde pela diálise que chegou cedo? Acordou sem ouvir de um lado e ouviu que era "ouvido entupido": o que a surdez súbita exige do primeiro atendimento Amputação no pé diabético: a demora em chamar o cirurgião vascular muda o que se pode cobrar? Ana Furtado e a mama densa: o laudo que fala em densidade exige mais exames? Anitta e a endometriose: quando a cólica exige investigação, e não apenas mais um analgésico? Ben Stiller e o PSA aos 46 anos: não pedir o exame a quem não tem sintomas é erro médico? Dez minutos de consulta e um diagnóstico que passou: o que se exige do generalista diante de câncer, sepse ou meningite Diagnóstico de um câncer que nunca existiu: o falso positivo gera indenização? Diagnóstico tardio de câncer: a teoria da perda de uma chance Disseram que era só uma entorse, e o ligamento estava rompido: o que o atraso no diagnóstico custa, e a quem Dois radiologistas leram o mesmo exame e chegaram a conclusões diferentes. A divergência é erro médico? ECG laudado a distância, algoritmo e relógio que avisa arritmia: onde termina o dever de cada um Erro de diagnóstico: o caso mais difícil de provar Fátima Bernardes e o câncer de endométrio: sangramento depois da menopausa e o tempo certo de investigar Inteligência artificial que prescreve sozinha: o caso de Utah e por que, no Brasil, a receita ainda exige um médico Liberado do pronto-socorro com dor no peito, infartado horas depois: erro na alta ou infarto imprevisível? Mandaram para casa com dor de barriga e era apendicite: o que se exige de quem examinou Mel Lisboa e o HPV: o teste deu positivo, e agora? O seguimento que o serviço deve fazer Morte após quimioterapia é erro médico? Quando não há dever de indenizar Ninguém falou da fertilidade antes da quimioterapia: o médico tinha o dever de avisar? O diagnóstico de autismo foi retirado por outro médico: o que o prontuário precisa mostrar O exame de vista mediu o grau e não viu o glaucoma: quem responde quando a doença passou pela ótica O glaucoma foi descoberto tarde: quando a demora no diagnóstico vira perda de uma chance O laboratório errou o meu exame: quem responde O laboratório viu o valor crítico e ninguém avisou: de quem era o dever de comunicar? O laudo da biópsia deu benigno e, um ano depois, veio o câncer. O patologista errou? O laudo da minha biópsia era de outra pessoa: como a troca se prova e quem responde por ela O laudo dizia BI-RADS 3 ou 4 e ninguém marcou o retorno: de quem era o seguimento? O médico usou inteligência artificial no meu diagnóstico. Eu tinha de ser avisado? O nódulo estava no laudo e ninguém avisou: de quem era o dever de comunicar? O patologista que nunca viu o paciente responde pelo laudo? O que a perícia vai examinar O pronto-socorro disse que não havia fratura, e havia: o que se examina depois O rim parou depois do contraste ou do remédio: lesão renal aguda é erro ou risco? O tumor já aparecia no exame anterior? Erro do radiologista ou limite do método Pólipo não retirado, câncer anos depois: o que a perícia examina na colonoscopia anterior Quando a inteligência artificial erra o diagnóstico, quem responde? Síndrome da cauda equina reconhecida tarde: quem responde pelas horas perdidas
Cirurgia, anestesia e parto · 31
A cirurgia de coluna não tirou a dor: quando o mau resultado é erro, e quando é o limite da operação A cirurgia foi bem feita. Ela precisava ter sido feita?A dor ficou depois da cirurgia de hérnia com tela: quem responde?Arnaud Denis, a tela de hérnia e a eutanásia na Bélgica: o que o caso do ator francês diz sobre o direito brasileiro — e o que ele não dizBebê intersexo: o que a nova resolução do CFM exige antes de qualquer cirurgia irreversívelCirurgia no lugar errado: o caso mais claro de responsabilidade médicaComplicações da anestesia: quando há responsabilidade — e de quemComplicações da cirurgia bariátrica: risco do procedimento ou falha?Corpo estranho esquecido na cirurgia ou não detectado no atendimento: quem responde?Episiotomia e outras intervenções no parto: o que a lei exige antes do corteErro obstétrico: quando as complicações do parto indicam falha da equipeEssure: o contraceptivo saiu do mercado. Quem responde, e em que prazo?Infecção hospitalar depois da cirurgia do coração: a culpa é do cirurgião? Infecção na prótese de quadril ou de joelho: o que a perícia procura no prontuárioMentir para o anestesista: o que a omissão do paciente significa juridicamenteO cardiologista liberou a cirurgia e o paciente morreu: o que o parecer de risco garante e quem responde A criança sangrou em casa dias depois da cirurgia de amígdalas: complicação esperada ou falha no pós-operatório? A mama reconstruída ficou assimétrica: depois do câncer, o cirurgião responde pelo resultado? Aplicação nos vasinhos que manchou ou necrosou: risco do procedimento, erro de quem aplicou ou falta de informação? Depois do parto, que documentos pedir ao hospital? Do partograma ao prontuário do bebê Lesão do canal da bile na retirada da vesícula: risco da cirurgia ou erro? O cisto pilonidal voltou depois da cirurgia. Recidiva é erro médico?O procedimento que promete adiar a menopausa: o CFM diz que é experimental — e “experimental” tem consequência jurídicaOperaram o lado errado: quais registros ajudam a entender o que aconteceu? Operei fístula anal e fiquei com incontinência: a informação que faltou antes da cirurgiaOperei hemorroida e fiquei com incontinência ou estenose. Isso é erro médico?Perfuração na colonoscopia é erro médico?Plano de parto: a gestante pode escrever como quer parir — e a equipe é obrigada a seguir?Quanto tempo uma prótese de quadril ou de joelho deve durar? O que a revisão revela Simone Mendes e a adenomiose: o que precisa ser explicado antes de retirar o útero Trombose depois da cirurgia e nenhuma profilaxia no prontuário: o que separa o risco do erro
Quem responde: médico, hospital, plano ou Estado · 36
A alergia estava no prontuário e o remédio foi aplicado mesmo assim: quem responde pela anafilaxia A clínica tem um diretor técnico, e é ele quem responde pelo serviço A IA escolheu quem seria laudado primeiro, e o meu exame ficou para depois A válvula da hidrocefalia falhou: defeito do produto, risco esperado ou demora em perceber? A vigilância sanitária autuou a clínica: qual o prazo de defesa e quando cabe interdição? Comprei um atestado na internet — e o médico cujo CRM foi usado descobriu. Quem responde pelo quê? Dois sócios abriram a clínica juntos. O que o contrato precisa dizer antes de um querer sair? Erro médico no SUS: você processa o médico ou o Estado? O Tema 940 do STF responde Exame de imagem no lado errado ou na pessoa errada: a falha é do técnico, da clínica ou do médico que laudou? Fui atendido por um aluno de medicina: quem responde pelo meu caso? Furaram meu dedo com uma lanceta usada em outra pessoa. O que fazer nas próximas horas — e quem responde? Infecção hospitalar: quando o hospital responde Infiltração, PRP e células-tronco na lesão esportiva: o que o médico pode oferecer e prometer Laudo de tomografia assinado em outro estado: quem responde quando a telerradiologia erra Marca-passo ou CDI sob recall: quem paga a troca e quem responde pelo defeito? Não houve erro do médico, mas eu saí pior. Na França o Estado indeniza — e aqui? O aconselhamento genético falhou e o filho nasceu com a doença: o que o direito brasileiro indeniza O Brasil já foi declarado em falta pela morte de uma grávida. O que aquela decisão vale para quem perde alguém no parto hoje? O hospital demorou para me transferir. Quem responde pela demora? O hospital e eu fomos processados juntos: quem responde, e quando vem o regresso? O hospital responde pelo erro do médico? O implante hormonal deu complicação: quem paga a retirada e o tratamento, o plano ou quem implantou? O médico foi condenado e não tem como pagar. Quem responde — e o que deveria ter sido perguntado antes O plano de saúde responde pelo erro do médico credenciado O plantão trocou e a informação não passou: o que hospital e equipe precisam registrar, e quem responde O sangue que me transfundiram estava contaminado. De quem é a responsabilidade? Parto domiciliar planejado que terminou em complicação: quem responde, e por quê Portugal foi condenado em Estrasburgo — não pela morte, pela investigação que não fez Processar o hospital ou o profissional? A resposta muda o que você precisa provar Quando o erro médico deixa de ser um caso e vira falha do Estado? Uma corte de 46 países escreveu a régua — e ela desagrada os dois lados Quem responde pelo paciente que está inconsciente dentro do hospital Quem responde por erro em teleconsulta prestada a navio em alto-mar? Reação grave a vacina sem erro de ninguém: quem indeniza no Brasil, e o fundo que os Estados Unidos criaram Seguro de responsabilidade civil profissional: o que cobre e quando avisar a seguradora? Soro de vitaminas com receita médica: o que o médico assina e pelo que a clínica responde Ultrassom feito por biomédico, enfermeiro ou fisioterapeuta: quem pode examinar e quem pode assinar o laudo?
Hospital, consulta e direitos do paciente · 40
17 de setembro é o Dia Mundial da Segurança do Paciente. No Brasil, o que a data cobra já é obrigação desde 2013A clínica fechou: com quem ficou o meu prontuário e como pedir a cópia?A clínica se recusou a me atender por causa do HIV: o que a lei chama de crime, e o que ainda é preciso provarA IA gravou e escreveu a sua consulta: quem consentiu com isso?Alta precoce seguida de agravamento: quando a pressa do hospital vira responsabilidadeCheque-caução na emergência: o que é crime, o que é cobrança abusiva e o que é dívida legítimaDenunciei o médico à Comissão de Ética do hospital. O que acontece — e o que eu não vou saberErro em telemedicina: a consulta a distância tem responsabilidade plenaFui fazer um cateterismo e saí com um stent: eu tinha autorizado isso? Infecção, hepatite ou água contaminada na clínica de diálise: quem responde e o que decide o caso Anafilaxia ao contraste na clínica de imagem: o que a estrutura precisava ter no minuto seguinte Fiz raio-X sem saber que estava grávida: o que a dose diz e o que o direito cobra do serviço Me chamaram pelo nome errado no hospital: o que o Estatuto do Paciente mudouMeu familiar está internado: posso ver e fotografar o prontuário?Morreu esperando no pronto-socorro: o que a classificação de risco obriga e quem responde pela espera Morreu no hospital e existe uma comissão que revisa a morte: o que a família pode pedirO hospital foi inspecionado. Isso prova alguma coisa no meu caso?O hospital investigou o meu caso por dentro. Posso ver o que ele escreveu?O hospital não entrega o prontuário do meu pai, que morreu. Até onde vai o direito da família?O hospital nega o prontuário: o que fazer e por que a recusa pesa contra quem recusaO hospital pode barrar meu acompanhante? A lei que todo mundo cita foi substituída em 2023 O hospital pode cobrar os dias de internação que o próprio erro causou?O hospital pode cobrar pela cópia do prontuário?O hospital usa inteligência artificial: o que a norma em vigor desde 26/08 exigeO médico de sobreaviso não veio e o plantão ficou descoberto: de quem é a responsabilidade O médico não me informou sobre os riscos — posso questionar?O médico pode se recusar a me atender? Pode largar o tratamento no meio?O médico que me atendeu se formou no exterior. Isso muda alguma coisa se ele errar?O paciente mandou o exame pelo WhatsApp da clínica: a conversa entra no prontuário?O paciente piorou na ambulância entre dois hospitais: quem respondia pelo trajeto? O que caracteriza o erro médico e quais são os direitos do paciente Paciente me criticou no Google ou nas redes: posso responder sem quebrar o sigilo? Pedi as lâminas e o bloco da biópsia para uma segunda opinião. O laboratório pode negar?Posso gravar a consulta com o meu médico?Recebi alta e piorei: o que a lei exige de uma alta de pronto-socorroReceita azul eletrônica: a assinatura do gov.br vale ou precisa de ICP-Brasil?Receita não é relatório: os documentos do consultório que decidem processos Um leito de UTI e dois pacientes: quem decide, com que critério e o que a família pode cobrarUm só termo de consentimento para todos os procedimentos da clínica protege? UTI abaixo da equipe mínima: a falta de intensivista basta para o hospital responder?
O processo: prova, prazos, custos e indenização · 39
“Mas o conselho autorizou”: por que a resolução do CFM não decide o seu caso A família pode pedir necropsia ao hospital? Quem autoriza, quem faz e o que o laudo prova A IA disse que tenho um caso de erro médico. Quanto disso é verdade? Além do dano moral: quando o erro médico gera pensão mensal e custeio do tratamento Assinei o termo de consentimento. Isso impede a ação por erro médico? Cassação do registro médico: por que a decisão do CRM sobe sozinha ao CFM Como funciona um processo de responsabilidade civil médica no Brasil Erro médico é crime? A linha entre culpa, dolo eventual e reparação Fui citado em processo ético no CRM: fases, prazos e penas depois da sindicância Fui citado numa ação por erro médico: o que fazer nos primeiros dias Fui interditado cautelarmente pelo CRM antes de qualquer julgamento. Isso pode? Fui intimado a depor na delegacia por causa de um atendimento: o que saber antes de ir Iatrogenia não é erro médico: o dano previsível que o direito não manda indenizar Juizado Especial ou Vara Cível: onde propor um caso de erro médico Mandei mensagem para um advogado sobre um erro médico. O que ele vai me pedir — e por que ninguém sério responde na horaO conselho arquivou a denúncia: isso prova que não houve erro? O CRM arquivou a minha denúncia. Eu, que denunciei, posso recorrer? O laudo do IML decide a ação por erro médico? O exame de corpo de delito no processo civil O laudo pericial veio contra: o processo de erro médico acabou O paciente morreu durante o processo. A ação acaba? O perito errou o laudo: ele responde por isso? Indenização, falsa perícia e processo ético O que levar na primeira conversa com o advogado — e por que a lista de documentos não é o mais importante O que perguntar ao perito na ação de erro médico: os quesitos que decidem e os que o juiz corta Perícia indireta: sem o paciente para examinar e com o prontuário sumido, o que ainda se prova? Perito judicial impedido ou suspeito: os 15 dias que decidem a isenção da perícia médica Preciso pagar um médico para acompanhar a perícia? O assistente técnico na ação de erro médico — quando o custo vale, e quando não Preciso provar que não tenho como pagar o processo? O STF mudou a régua — e ela ainda não vale para todo mundo Prontuário eletrônico: o que o sistema da clínica precisa garantir para o registro valer? Qual o valor da indenização por erro médico? Como os tribunais chegam ao número Quanto tempo dura uma ação por erro médico? Quanto tempo eu tenho para processar por erro médico? Por que “3 ou 5 anos” é a pergunta errada Quanto tempo tenho para processar um médico? Quem adianta o dinheiro da perícia na ação de erro médico? Quem paga a cirurgia que vai corrigir o erro? Recebi uma notificação do CRM: o que acontece na sindicância e o que responder Se eu perder a ação, quanto isso me custa? Tenho justiça gratuita. Quem paga o perito na ação de erro médico? Tenho um imóvel. Posso pedir justiça gratuita? Tenho uma reserva no banco e estou em tratamento de câncer. Posso pedir justiça gratuita?

O que decide um caso de erro médico está nos documentos do atendimento.

Envie o que tiver: prontuário, exames, relatórios, sumário de alta. A equipe do escritório verifica se há viabilidade jurídica e contra quem a pretensão deve ser dirigida.

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