Planos de Saúde — R.M. Andrade Advogados

Coberturas: o que o plano deve custear · 108

A ANS já disse “não” antes de ouvir você: por que a audiência de 16 de setembro é obrigação da lei A ANS quer não cobrir um aparelho que já está implantado em gente. Você tem até 28 de setembro para dizer alguma coisa A CPRE não tirou a pedra: o plano de saúde cobre a colangioscopia com litotripsia? A operadora anuncia selo de boas práticas em oncologia. Isso me dá direito a quê?A partir de 1º de outubro o plano não pode mais exigir critério de idade para cobrir a mamografia. O que muda — e o que não muda A partir de qual grau de miopia o plano de saúde é obrigado a pagar a cirurgia a laser? A polissonografia o plano cobre. E o CPAP que ela prescreve, quem paga? Acompanhante no parto: o que a lei garante, quem escolhe — e quando o hospital pode recusar Alta hospitalar condicionada a home care que não chega: de quem é a responsabilidade? Andy Murray e o resurfacing do quadril: o plano pode negar porque não é prótese total? ANS ampliou o rol em 2026: quais tratamentos o plano agora é obrigado a cobrir As 12 horas do plano ambulatorial: quando a urgência vira internação Asma grave, urticária crônica, dermatite atópica: o imunobiológico entrou no rol, e a disputa com o plano mudou de lugar Bariátrica aos 15 ou aos 70 anos: quem fixa o limite de idade, o CFM ou o plano? Bariátrica pelo plano: os dois anos de tratamento clínico e o que o nutricionista registra Bebe Rexha e a SOP: o laudo de ovários policísticos fecha o diagnóstico?Bomba de insulina e monitor de glicose: o plano deve fornecer? Cadeira de rodas, andador, órtese: quando a resposta honesta é “o plano não deve” Catarata e lente intraocular: o que o plano deve cobrir e quem define a lente Ceratocone: o plano e o SUS cobrem o crosslinking e o anel intraestromal? Christina Applegate e a esclerose múltipla: o plano cobre os exames que vigiam o tratamento? Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde Cirurgia de coluna: o material caro e a negativa que vem pelo preço Cirurgia de LCA pelo plano: quem escolhe o material e até quando a fisioterapia é devida Cirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano é obrigado a custear Cirurgia robótica negada pelo plano: cobertura fora do rol Dá para opinar sobre o que o plano é obrigado a cobrir? Como funciona a consulta pública do rol da ANS Dan Ferreira e a síndrome de Guillain-Barré: quando a fraqueza é emergência e o que o plano e o SUS devem até a reabilitação Dieta por sonda em casa: o plano é obrigado a fornecer a fórmula industrializada? Disfagia depois do AVC ou da intubação: o plano cobre a fonoterapia no hospital e em casa? Duas mulheres na clínica de fertilização: o que o CFM permite e o que o plano de saúde deve Elastografia hepática: a partir de 1º de outubro o plano é obrigado a pagar? Para quem, segundo a DUT 119 Endoprótese de aorta e cirurgia de varizes pelo plano: onde a cobertura é certa e onde começa a disputa Enfermagem 24 horas em casa: quando o plano deve — e quando o que se precisa é de cuidador Exoma, painel ou array: o que a DUT 110 obriga o plano a cobrir em teste genético Fertilização in vitro pelo plano de saúde: o que é realista esperar Ficou sequela do acidente: quem paga a reabilitação, a prótese e a fisioterapia Fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia negadas no autismo Gastrostomia em casa: quem paga a dieta enteral, o plano de saúde ou o SUS? Hemodiálise e diálise peritoneal pelo plano de saúde: o contrato ambulatorial cobre, o hospitalar nem sempre Home care negado pelo plano de saúde: direito do paciente e como garantir Idoso internado tem direito a acompanhante em tempo integral Implante coclear negado "por não atender à diretriz", sem dizer qual critério: o que os tribunais têm cobrado da operadora Implante coclear: o que a ANS exige para a cirurgia e quem paga a troca do processador Integração sensorial negada: o plano pode exigir sala, certificado ou diagnóstico de autismo? Internação psiquiátrica e dependência química: o que o plano deve cobrir Jojo Todynho e a plástica depois da bariátrica: o plano pode chamar de estética? Justin Bieber e a síndrome de Ramsay Hunt: paralisia facial pode esperar a consulta? Kareem Abdul-Jabbar e a leucemia mieloide crônica: o plano e o SUS devem repetir o PCR BCR-ABL?Kathy Bates e o linfedema depois do câncer de mama: quem paga a fisioterapia e a manga? Laura Neiva e a epilepsia: depois da primeira crise convulsiva, o que o plano e o SUS devem até o neurologista Liminar para terapia de autismo: o que o juiz observa antes de decidir? Marcapasso cerebral no Parkinson negado pelo plano: o que a diretriz da ANS exige? Me acidentei no trânsito: quem paga o meu tratamento? Médico prescreveu exercício: o SUS oferece educador físico e o plano paga o personal trainer? Michael J. Fox e Parkinson: a estimulação cerebral adaptativa aprovada nos EUA existe no Brasil? Musicoterapia negada pelo plano: o que muda com o Tema 1463 do STJ Mutação no BRCA e nenhum câncer: o plano tem de pagar a mastectomia preventiva e a reconstrução? Negativa de internação ou UTI pelo plano de saúde Nutrição parenteral depois da alta e reposição após a bariátrica: o que o plano deve e o que fica com o paciente O COFFITO criou a especialidade de fisioterapia em oncologia. O plano passa a ser obrigado a cobrir? O dentista pediu o exame (ou a internação). O plano médico pode recusar porque quem assinou não foi médico? O plano de saúde cobre acupuntura feita por quem não é médico? O rol, o pedido e o reembolso O plano é obrigado a cobrir o DIU hormonal? O que a RN 680 muda a partir de 1º de outubro de 2026 O plano limitou as sessões de terapia: o Tema 1295 do STJ O plano negou cuidados paliativos: o que a cobertura alcança na fase final O plano pagou o congelamento dos óvulos. Depois da alta da quimioterapia, a conta é minha? O plano pode negar a imuno-histoquímica que o patologista pediu para fechar o diagnóstico? O plano pode negar cirurgia de afirmação de gênero? O que decidiu o STJ O plano reduziu o home care sem mudança no quadro: isso pode? O plano só libera o especialista com encaminhamento do médico de família: essa porta de entrada é legal, e até onde ela vai? O plano vai cobrir a criobiópsia do pulmão a partir de 3 de novembro. O meu contrato entra? O prazo da ANS venceu e ninguém decidiu: o tratamento entra no plano sozinho? O rol da ANS depois do STF: o que mudou para o paciente O SUS e o plano negaram a OCT coronária: as duas recusas respondem à mesma pergunta? Óculos não, lente dentro do olho às vezes: o que o plano paga quando o grau fica fora da diretriz Os “critérios de elegibilidade” do home care: até onde a tabela da operadora vale Oxigênio em casa: o plano de saúde deve fornecer o concentrador, ou isso é tarefa do SUS? Parto humanizado pelo plano de saúde: enfermeira obstétrica, casa de parto e doula, o que a operadora cobre Pilates, RPG, hidroterapia, equoterapia: a ANS tem uma lista do que ela não considera obrigatório — e quase ninguém a lê Pirulla e o AVC: o plano paga a reabilitação em casa? E a renda de quem é autônomo? Plano de saúde cobre o Oncotype DX? O que a ANS está decidindo sobre o teste de 21 genes — e o que muda se a resposta for não Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer Plano de saúde pode recusar ou limitar a cobertura de quem vive com HIV? Plano limitou as sessões de terapia do autista: isso é abusivo? Plano negou terapia para autismo (ABA): o que fazer Preservação da fertilidade fora do rol: os parâmetros que o juiz é obrigado a seguir Prostatectomia robótica no rol da ANS: o que a RN 654/2025 mudou e quem continua fora Prótese, órtese ou material cirúrgico (OPME) negado pelo plano Radioterapia IMRT e PET-CT negados: quando a recusa do plano não se sustenta Reabilitação pós-AVC: o plano pode limitar as sessões de fisioterapia? Relatório médico para cirurgia de urgência: o que precisa estar escrito Retirar a prótese por suspeita de linfoma ou por "doença do silicone": o plano paga a cirurgia, e o fabricante responde? Selma Blair e o transplante para esclerose múltipla: o plano ou o SUS pagam? Sem plano e sem SUS, a caneta manipulada: o que a Anvisa permite e quem responde quando ela falha Septoplastia, rinosseptoplastia funcional e cirurgia do ronco: quando o plano pode chamar de estética, e quando não pode Só aquele parafuso serve? O que o cirurgião de coluna pode exigir do plano, e o que o CFM lhe proíbe STF e o autista nível 1: o que muda no carro, e o que muda no plano de saúde Susana Vieira e a leucemia linfocítica crônica: quando observar é o tratamento TAVI negado porque o paciente não tem 75 anos: a diretriz da ANS decide sozinha? TDAH: o plano negou o tratamento — o que é exigível e o que não é Tema 1340 do STJ: o que realmente fica suspenso no processo de home care Terapia ocupacional depois do AVC, na demência ou no Parkinson: o plano ainda pode contar sessões? Toxina botulínica para migrânea crônica no SUS: a consulta pública termina dia 24 Três vezes o STJ mandou o plano cobrir: o mapa do processo transexualizador na saúde suplementar Vacina de alergia pelo plano: o rol cobre o teste e a aplicação, mas o STJ tem negado o frasco Venus Williams e a síndrome de Sjögren: o plano cobre cada especialista do cuidado? Yasmin Brunet, Kerline e o lipedema: o plano cobre a lipoaspiração terapêutica?

Como agir: da reclamação à liminar · 39

A multa diária que o plano vai pagar é sua, e não é o que você imagina A negativa que ninguém assinou: como descobrir quem decidiu a recusa do seu plano — e por que isso muda o pedido A petição que a IA escreveu cita processos que existem? Como verificar Antes do processo não existe juiz: por que a IA não iguala o paciente ao plano de saúde Como exigir a negativa do plano por escrito (e por que ela muda tudo)Como reclamar do plano de saúde na ANS (NIP): o passo a passo completo Como resolver problemas com o plano de saúde sem processo judicial: o guia completo Consumidor.gov.br e Procon contra o plano: qual usar para quê Dano moral por negativa do plano de saúde: o que muda com o Tema 1.365 do STJ Execução da liminar contra o plano: da intimação à multa, o que o juiz pode fazer Fiz uma petição com inteligência artificial. Ainda preciso de advogado?Ganhei a liminar e o tratamento não chegou: descumprimento não é o mesmo que suspensão Ganhei a liminar, o tratamento foi feito e a ação foi julgada improcedente no STJ. O plano pode me cobrar de volta?Gravar a ligação com o plano de saúde é prova?Juizado Especial ou Justiça comum: onde entrar com a ação contra o plano de saúde Junta médica do plano de saúde: o que ela pode e o que não pode decidir Liminar contra o plano de saúde: como funciona e o que é preciso Negativa de cobertura por planos de saúde: o que fazer Negativa do plano gera dano moral? Quando cabe indenização Notificação extrajudicial feita por IA: o que ela acerta e o que ela não vê O chatbot do plano disse que cobria. E agora?O ChatGPT disse que o plano de saúde tem que cobrir. E agora?O dossiê contra o plano: protocolos, gravações e prints que valem prova O hospital não enviou o pedido ao plano: como se prova uma negativa que não existe O novo filtro do STJ: o que muda para quem processa plano de saúde ou SUS O plano autorizou e depois voltou atrás: o que a norma permite e o que não permite O plano não negou, só não respondeu: o que o Tema 1467 do STJ vai decidir Ouvidoria do plano de saúde: quando usar e o que esperar Perdi a justiça gratuita no meio da ação: tenho de pagar as custas desde o começo?Plano de saúde pode negar cobertura por telefone? O que a RN 623 da ANS exige Plano negou cobertura: o que fazer e em quanto tempo Plantão judiciário em saúde: quando o caso não pode esperar o expediente Posso processar o plano de saúde sem advogado?Processar o plano ou trocar de plano? A decisão que ninguém enfrenta junto Quando a via administrativa não basta: os sinais de que é hora de agir na Justiça Quanto tempo leva uma decisão de urgência em saúde Quanto tempo tenho para processar o plano de saúde? E o SUS?Resolução CFM 2.427/2025: o que ela veda, o que ela não alcança e onde a Justiça abriu exceção Tema 1295 com trânsito em julgado: o que ele obriga, o que ficou de fora e as promessas que não cabem nele

Contrato, carência, rede e cancelamento · 49

A ANS decretou direção fiscal na minha operadora: os bens dos donos ficam bloqueados? A ANS decretou direção fiscal no meu plano de saúde. O que isso significa?A ANS mandou a operadora vender a carteira: o que muda no seu plano de saúde? A ANS não sabe se a sua portabilidade foi feita (e o motivo está no sistema dela)A ANS suspendeu a venda do meu plano: e eu, que já sou cliente?A ANS vai mudar a portabilidade de carências? O que está em revisão e o que vale hoje A empresa que abriu o meu plano coletivo não existe. O que acontece com o plano?A operadora do meu plano entrou em liquidação extrajudicial: o meu contrato acabou?A operadora vai me descredenciar: o que o médico ou a clínica pode exigir Assim Saúde à venda e a rede credenciada sem receber: o que clínicas e médicos podem cobrar — e por que não convém esperar Atrasou a mensalidade? Quando o plano pode cancelar por inadimplência, e quando o cancelamento é nulo Cancelamento em massa de plano coletivo: onde processar depois da centralização no STJ Cancelaram o plano do meu CNPJ: o que a norma exige antes de a operadora rescindir Carência e doença preexistente: até onde o plano pode ir Carência na emergência e limite de internação: o STJ vai rever duas súmulas do plano de saúde Cartão de desconto em saúde não é plano de saúde: o que você tem e o que não tem Como saber se o plano de saúde que me venderam existe de verdade Consulta pública ANS 179: a régua que mede o plano que faz esperar vai mudar Estou passando uma temporada fora de casa: meu plano de saúde me cobre?Fui demitido: o prazo de 30 dias para manter o plano começa quando? Lei 15.524/2026: a nova lei manda avaliar a qualidade do hospital e da clínica privada. O que muda para quem é atendido?Me aposentei. Posso manter o plano da empresa? A regra dos dez anos — e as quatro condições que ninguém explica Mudei de plano na mesma operadora e recomeçaram a minha carência. Pode?O plano cancelou o contrato e meu filho está no meio do tratamento. Até quando ele é obrigado a pagar?O plano da mãe cobre o recém-nascido? Os dois prazos de 30 dias e a inscrição sem carência O plano descredenciou o hospital no meio do tratamento. Ele pode?O plano indicou uma clínica a 40 km de casa. Sou obrigado a aceitar?O plano me cancelou dizendo que houve fraude no reembolso O plano me ofereceu um atendimento “especial” por causa da deficiência. Eu sou obrigado a aceitar?O plano não tem coloproctologista na rede. O que exigir — e em quantos dias O plano não tem prestador na minha cidade: quem paga o transporte?O plano não trocou o hospital: ele encolheu a rede. São coisas diferentes O plano negou a minha portabilidade de carências. A própria ANS já mediu: essa é a queixa nº 1 do tema O plano pode trocar a clínica onde meu filho faz terapia?O seguro-viagem do cartão de crédito: o que ele cobre, como acionar e o que fazer se a cobertura for negada O titular do plano morreu. Por quanto tempo o plano continua para quem ficou — e o que acontece quando a remissão acaba O tratamento não existe na sua região: o que o plano deve garantir e até onde vai a abrangência Parto pelo plano de saúde: carência, rede e a conta que chega depois Pedi o cancelamento do plano e a operadora cobrou mais 60 dias. Isso ainda vale?Plano cancelou meu contrato unilateralmente: tenho direito à continuidade?Plano de saúde brasileiro cobre atendimento no exterior?Portabilidade de carências: trocar de plano sem recomeçar Prazos máximos de atendimento do plano: o que fazer quando estouram Quem cancelou meu plano foi a administradora de benefícios. Eu reclamo com quem?Rescisão de plano de saúde coletivo ou empresarial: o que fazer Se eu processar, a operadora pode cancelar o meu plano?Seguro-viagem é obrigatório para entrar na Europa? O que a regra dos €30 mil realmente diz Urgência e emergência: o plano não pode exigir carência Vou morar fora do Brasil: mantenho ou cancelo o plano de saúde?

Reajuste, mensalidade e coparticipação · 18

Coparticipação em quimioterapia: o que o plano pode cobrar — e por que outros países criaram um freio para o câncer Coparticipação no plano de saúde: o limite que todo mundo cita não existe Falso coletivo: quando o plano de saúde “empresarial” da família deve seguir o teto de reajuste da ANS Meu contrato é de antes de 2004: o Estatuto da Pessoa Idosa me protege do reajuste por idade?Meu plano aumentou por causa da idade. Vale a pena esperar o STF decidir?Meu plano é de 1997 e nunca foi adaptado. O que a operadora me deve?Meu plano empresarial tem três pessoas e o reajuste veio alto: é “falso coletivo”?O plano cobra coparticipação no imunobiológico de uso contínuo. Pode?O plano cobrou a mais na mensalidade. Tenho direito a receber o dobro?O reajuste do plano de ex-empregados veio maior que o dos ativos. A norma permite — e impõe quatro garantias em troca O STF mandou o caso dos reajustes dos idosos para a conciliação. E a minha ação, fica parada?O STF proibiu o reajuste do plano de saúde depois dos 60 anos?Reajuste abusivo do plano de saúde: quando é possível contestar Reajuste abusivo: como contestar na operadora e na ANS Reajuste por faixa etária aos 60 anos: quando é abusivo Reajuste por sinistralidade no plano coletivo: limites Seu contrato diz quanto sobe em cada faixa etária? Se não diz, o reajuste não se sustenta Trinta dias contínuos ou não: como se conta o prazo que libera a coparticipação na internação psiquiátrica

Reembolso e cobranças do hospital · 8

Anestesista e instrumentador fora da rede: quando o reembolso é integral Fui atendido pelo SUS tendo plano de saúde: alguém vai me cobrar? O hospital me cobrou o que o plano não pagou (a glosa)O plano cobre colonoscopia — e o anestesista que cobrou por fora?O STJ parou os processos de reembolso fora da rede. Quem já pagou do bolso espera?Pacote fechado entre hospital e operadora: por que a cirurgia autorizada não sai Reembolso do plano de saúde: integral ou pelo valor de tabela?Reembolso negado pelo plano de saúde: quando é devido

Uma negativa do plano não é a última palavra. É um documento que precisa ser lido.

Quando buscar orientação

Os temas desta área

Como o escritório pode ajudar

Artigos sobre planos de saúde

Toda negativa do plano começa por um documento. É por ele que a análise começa.