R.M. Andrade — Direito Médico e da Saúde

Biblioteca de artigos

Mais recentes

Guias essenciais

Guia · Como usar o SUSComo usar o SUS: o guia completo passo a passo Guia · Via administrativaComo resolver problemas com o plano de saúde sem processo judicial Guia · Estrangeiros no BrasilEstrangeiro pode usar o SUS? O guia do acesso à saúde pública no Brasil Guia · Como ler o prontuárioComo ler o próprio prontuário: um guia para pacientes e famílias Guia completo · Erro em procedimentos estéticosErro em procedimentos estéticos: quando há — e quando não há — direito à reparação Guia completo · Erro médicoErro médico: quando há falha e quando há direito à reparação Guia completo · Erro odontológicoErro odontológico: quando o paciente tem direito à reparação Guia completo · Erro veterinárioErro veterinário: responsabilidade do profissional e da clínica por danos ao animal Guia completo · Medicamentos de alto custoMedicamento de alto custo negado pelo plano de saúde: quando há direito à cobertura Guia completo · Planos de saúdePlano de saúde negou cobertura: quando é obrigatória e o que fazer Guia completo · SUS e saúde públicaSaúde pelo SUS: o que o cidadão pode exigir — e por qual caminho Guia completo · Outros profissionais de saúdeErro de outros profissionais de saúde: enfermagem, fisioterapia, farmácia e além Guia completo · Saúde mentalDireito da saúde mental: internação, custeio e proteção — o guia da família Guia completo · Fim de vida e cuidados paliativosFim de vida: o que o paciente pode decidir, o que a família pode exigir e o que a lei já garante Guia · Para quem prescreveO relatório médico que sustenta uma ação de medicamento: guia para quem prescreve

Todos os artigos, por tema

547 textos, agrupados por área. Abra o tema que interessa.

Erro em procedimentos estéticosPreenchimento, harmonização, lipoaspiração, prótese, laser72
Guia completo: Erro em procedimentos estéticos: quando há — e quando não há — direito à reparação“Efeito máscara” após botox: quando é intercorrência e quando é erroA cirurgia estética era particular — mas a emergência no meio dela é do planoA clínica de estética fechou e eu já tinha pago o pacoteA clínica me pediu para assinar um termo de quitação. Isso me impede de processar depois?A clínica publicou minha foto de antes e depois sem autorizaçãoAbdominoplastia: riscos, complicações e responsabilidade civilAssimetria facial após harmonização: erro ou resultado dentro do esperado?Assinei o termo de consentimento: ainda posso questionar o resultado?Balão intragástrico: riscos, indicação incorreta e responsabilidade civilBichectomia que deu errado: o que avaliar juridicamenteBioestimuladores de colágeno: nódulos, irregularidades e o que fazerBlefaroplastia: quando a complicação é risco da cirurgia e quando há falhaCancelei o pacote estético e as parcelas continuam chegandoCegueira após preenchimento: risco real e responsabilidadeChip da beleza: o que decide a responsabilidade não é o resultadoCicatriz após cirurgia plástica: quando é resultado esperado e quando é danoCicatriz queloide e assimetria após cirurgia plástica: quando há direito a indenizaçãoCirurgia íntima com complicação: um dano com camadas própriasCirurgia mista (estética e reparadora): como o direito divide a responsabilidadeCirurgia plástica em adolescentes: o consentimento que os pais não podem dar sozinhosCirurgia plástica no exterior deu errado: quem responde e como buscar reparação no BrasilCirurgias plásticas combinadas no mesmo ato: riscos da soma de procedimentosComo se prova um dano estético: prontuário, termo de consentimento, fotos e períciaConsentimento em harmonização facial: o documento que decide a açãoContratura capsular em prótese mamária: intercorrência ou erro?Criolipólise que aumentou a gordura: a hiperplasia paradoxal e a responsabilidadeDano estético é uma indenização à parte do dano moral? O que diz a Súmula 387Embolia e trombose após lipoaspiração: riscos, limites técnicos e responsabilidade civilEnfermeiro pode aplicar PRP: o que a resolução do CFM decideExiste idade mínima para lipoaspiração? A resolução do CFM não diz uma palavra sobre issoExiste um limite de 6 horas para a cirurgia plástica? O que a Resolução CREMESP 400/2026 realmente dizFios de sustentação (PDO) que deram errado: extrusão, assimetria e responsabilidadeHarmonização facial que deu errado: quando há direito à indenizaçãoHidrolipoaspiração: riscos, parada cardiorrespiratória e responsabilidade civilInstituto de beleza sem direção médica: a fronteira que uma norma de 1932 já desenhavaLipo de papada: quando complicações geram responsabilidadeLipoaspiração com sequela: irregularidades, perfuração e danoLipoaspiração: os limites numéricos da Resolução CFM 1.711Lipoenxertia glútea (BBL): o procedimento estético de maior riscoMancha após laser: quando o resultado ruim é responsabilidade do profissionalMeu resultado ficou ruim — isso é erro médico?Microagulhamento que manchou a pele: quando o tratamento causa o que devia tratarMigração do preenchedor: quando o produto se desloca e o que isso gera juridicamenteNecrose após preenchimento: o que é, por que acontece e quando pode haver responsabilidadeNódulo após preenchimento: intercorrência, erro ou reação ao produto?O “antes e depois” no Instagram: o que a norma permite — e o que isso diz ao pacienteO CFM proibiu o PMMA: o que muda para quem já aplicou?O cirurgião ofereceu refazer sem cobrar: aceitar enfraquece o meu caso?Obrigação de meio e de resultado na estética: o que muda para o pacienteOnde eu reclamo dessa clínica? Conselho, vigilância sanitária, Procon e JustiçaPeeling químico com complicação: queimadura, cicatriz e responsabilidadePMMA: quando o preenchedor permanente vira problema jurídicoPreenchimento aplicado por quem não é médico: a pergunta que decide o caso é quem prescreveuPreenchimento deu errado: quem paga a correção e a hialuronidase?Procedimento estético com falso médico ou clínica clandestina: como identificar e o que fazerProcedimento estético em clínica interditada: riscos e responsabilidade civilPRP deixou de ser experimental: o que muda para quem faz o procedimento?Quais documentos guardar se algo deu errado em um procedimento estéticoQualquer médico pode fazer cirurgia plástica? O que o RQE diz, e o que ele não dizQuanto tempo tenho para buscar reparação por erro estético?Queimadura por laser estético: erro ou risco inerente?Quem me operou não foi o cirurgião que eu contratei. Isso é erro médico?Quem pode aplicar preenchimento com ácido hialurônico no Brasil?Recovery house: hospedagem ou serviço de saúde?Registro fotográfico em procedimentos estéticos: como fazer, e por que ele decide o casoRemoção de tatuagem a laser: queimaduras, cicatrizes e responsabilidadeRinomodelação sem cirurgia: riscos, complicações e responsabilidadeRinoplastia com resultado insatisfatório: o que fazer e como comprovar a falhaRuptura de prótese mamária: quem responde, cirurgião ou fabricante?Transplante capilar que deu errado: falha na densidade, linha artificial e responsabilidadeVendido como “Ozempic natural”: quando o que te indicaram não é medicamentoVim de outra cidade para operar: o pós-operatório num imóvel alugado
Erro médicoDiagnóstico, tratamento e conduta de médicos, clínicas e hospitais64
Guia completo: Erro médico: quando há falha e quando há direito à reparação17 de setembro é o Dia Mundial da Segurança do Paciente. No Brasil, o que a data cobra já é obrigação desde 2013A cirurgia foi bem feita. Ela precisava ter sido feita?A clínica tem um diretor técnico, e é ele quem responde pelo serviçoA IA gravou e escreveu a sua consulta: quem consentiu com isso?A inversão do ônus da prova que não acontece: quando o prontuário já está nas mãos do pacienteAlém do dano moral: quando o erro médico gera pensão mensal e custeio do tratamentoAlta precoce seguida de agravamento: quando a pressa do hospital vira responsabilidadeAssinei o termo de consentimento. Isso impede a ação por erro médico?Cheque-caução na emergência: o que é crime, o que é cobrança abusiva e o que é dívida legítimaCirurgia no lugar errado: o caso mais claro de responsabilidade médicaComo funciona um processo de responsabilidade civil médica no BrasilComplicações da anestesia: quando há responsabilidade — e de quemComplicações da cirurgia bariátrica: risco do procedimento ou falha?Corpo estranho esquecido na cirurgia ou não detectado no atendimento: quem responde?Diagnóstico de um câncer que nunca existiu: o falso positivo gera indenização?Diagnóstico tardio de câncer: a teoria da perda de uma chanceEpisiotomia e outras intervenções no parto: o que a lei exige antes do corteErro de diagnóstico: o caso mais difícil de provarErro em telemedicina: a consulta a distância tem responsabilidade plenaErro médico é crime? A linha entre culpa, dolo eventual e reparaçãoErro médico no SUS: você processa o médico ou o Estado? O Tema 940 do STF respondeErro obstétrico: quando as complicações do parto indicam falha da equipeEssure: o contraceptivo saiu do mercado. Quem responde, e em que prazo?Furaram meu dedo com uma lanceta usada em outra pessoa. O que fazer nas próximas horas — e quem responde?Infecção hospitalar: quando o hospital respondeJuizado Especial ou Vara Cível: onde propor um caso de erro médico“Mas o conselho autorizou”: por que a resolução do CFM não decide o seu casoMentir para o anestesista: o que a omissão do paciente significa juridicamenteMeu familiar está internado: posso ver e fotografar o prontuário?Morreu no hospital e existe uma comissão que revisa a morte: o que a família pode pedir — e o que não podeMorte após quimioterapia é erro médico? Quando não há dever de indenizarO hospital demorou para me transferir. Quem responde pela demora?O hospital foi inspecionado. Isso prova alguma coisa no meu caso?O hospital nega o prontuário: o que fazer e por que a recusa pesa contra quem recusaO hospital pode barrar meu acompanhante? A lei que todo mundo cita foi substituída em 2023O hospital pode cobrar pela cópia do prontuário?O hospital responde pelo erro do médico?O hospital usa inteligência artificial: o que a norma em vigor desde 26/08 exigeO laboratório errou o meu exame: quem respondeO laudo pericial veio contra: o processo de erro médico acabouO médico foi condenado e não tem como pagar. Quem responde — e o que deveria ter sido perguntado antesO médico não me informou sobre os riscos — posso questionar?O médico pode se recusar a me atender? Pode largar o tratamento no meio?O médico usou inteligência artificial no meu diagnóstico. Eu tinha de ser avisado?O paciente morreu durante o processo. A ação acaba?O plano de saúde responde pelo erro do médico credenciadoO procedimento que promete adiar a menopausa: o CFM diz que é experimental — e “experimental” tem consequência jurídicaO que levar na primeira conversa com o advogado — e por que a lista de documentos não é o mais importantePosso gravar a consulta com o meu médico?Preciso provar que não tenho como pagar o processo? O STF mudou a régua — e ela ainda não vale para todo mundoProcessar o hospital ou o profissional? A resposta muda o que você precisa provarQual o valor da indenização por erro médico? Como os tribunais chegam ao númeroQuando a inteligência artificial erra o diagnóstico, quem responde?Quanto tempo dura uma ação por erro médico?Quanto tempo tenho para processar um médico?Quem adianta o dinheiro da perícia na ação de erro médico?Quem paga a cirurgia que vai corrigir o erro?Quem responde pelo paciente que está inconsciente dentro do hospitalQuem responde por erro em teleconsulta prestada a navio em alto-mar?Recebi alta e piorei: o que a lei exige de uma alta de pronto-socorroReceita não é relatório: os documentos do consultório que decidem processosSe eu perder a ação, quanto isso me custa?Tenho um imóvel. Posso pedir justiça gratuita?Tenho uma reserva no banco e estou em tratamento de câncer. Posso pedir justiça gratuita?
Erro odontológicoImplante, prótese, ortodontia e harmonização orofacial37
Guia completo: Erro odontológico: quando o paciente tem direito à reparaçãoA prótese ficou errada e o dentista culpa o laboratório. Quem responde?Aparelho ortodôntico e reabsorção radicular: quando o tratamento encurta as raízesCanal mal feito: quando o erro no tratamento endodôntico gera indenizaçãoCirurgia malsucedida: dá para receber o dinheiro de volta e ainda exigir uma nova operação?CRO ou ação judicial: qual o caminho certo no erro odontológico?Dentista ainda pode me sedar? O que a decisão de 6 de agosto alcança e o que não alcançaExtração de siso com lesão de nervo: dormência que não passa e responsabilidadeExtraíram o dente errado: os dois casos que a expressão escondeFiz harmonização orofacial com dentista. O que muda com a decisão do TRF1?Fiz o implante na faculdade porque era mais barato. Deu errado: quem responde, o aluno ou a faculdade?Harmonização orofacial feita por dentista: quando há responsabilidadeImplante dentário mal feito: quando a clínica ou o dentista respondeImplante dentário: garantia legal e devolução de valoresImplante rejeitado é erro do dentista?Infecção após implante dentário: quando é negligência do profissionalLente de contato dental com resultado insatisfatório: erro ou insatisfação?Lesão de nervo após implante dentário: parestesia e responsabilidadeO dentista é obrigado a me dar cópia do prontuário?O dentista pode cobrar por falta ou por encaixe de urgência?O dentista pode fazer lifting, blefaroplastia e rinoplastia? A resposta mudou em 2026O dentista pode fazer preenchimento e harmonização facial?O dentista pode reter radiografias, modelos e prontuário até eu pagar?O dentista pode se recusar a tirar meu aparelho porque eu estou devendo?O orçamento do dentista vincula: o que fazer quando a conta cresce no meio do tratamentoO plano odontológico cobre a coroa e não cobre o implante. Isso é erro da operadora?Parei o tratamento odontológico no meio: a clínica pode ficar com tudo o que já paguei?Perda óssea após implante: o que o paciente pode questionar juridicamentePerfuração de raiz durante tratamento de canal: responsabilidade do dentistaPosso trocar de dentista no meio do aparelho: o que se leva junto e o que se pagaPrótese dentária mal adaptada: dor, dificuldade de mastigação e responsabilidadeQuanto tempo tenho para processar o dentista?Queimadura na gengiva por clareamento dental: quando há responsabilidadeQuem fiscaliza o consultório do dentista não é o CROQuem pode colocar a prótese na minha boca: o dentista ou o protético?Sedação no consultório odontológico: quem responde se der erradoSeu dentista aplicou PMMA: o que exigir depois da regra do CFOTratamento de ATM que não resolve: entre a condição difícil e a conduta errada
Erro veterinárioCirurgia, diagnóstico e internação de animais38
Guia completo: Erro veterinário: responsabilidade do profissional e da clínica por danos ao animal“Hospital veterinário 24h”: o que o nome promete e o que a norma exigeA clínica exigiu caução para internar meu animal na urgência: pode?A clínica pode ficar com meu animal até eu pagar a conta?A clínica veterinária responde objetivamente pelo CDC — o profissional liberal, nãoAnestesia em cães braquicefálicos: risco alto, dever de cuidado maiorAnimal morreu durante internação veterinária: o que avaliar juridicamenteAnimal morreu no pet shop durante banho e tosa: a empresa responde?Atender animal sem registro no CRMV virou crime: o que a Lei 15.425/2026 muda para o tutorChamei o veterinário em casa: o que ele pode e o que não pode fazer aí dentroCirurgia veterinária com complicação: quando há responsabilidade do veterinárioComo provar o erro veterinário: documentação, perícia e nexo causalComplicação após castração do animal: erro ou risco do procedimento?Cortaram as asas do meu pássaro: o que a nova resolução do CFMV exigeDano moral pela morte do animal: o tutor tem direito à indenização?Denunciar ao CRMV ou entrar com ação? O que cada caminho resolve no erro veterinárioErro de diagnóstico veterinário: quando o diagnóstico errado gera indenizaçãoErro em exame veterinário: quando o laboratório responde pelo diagnóstico erradoErro veterinário é tratado como erro médico pelo direito?Falso veterinário: o que mudou em 2026 e como agirMedicação errada ou superdosagem em animal: responsabilidade do veterinárioMeu pet morreu na clínica veterinária — o que fazer?Meu pet morreu na clínica: a decisão sobre o corpo não pode esperarO animal deixou de ser “coisa”? O que a mudança em curso no direito significa para os tutoresO orçamento era um, a conta veio outra: a clínica veterinária pode cobrar o que não foi combinado?O STF vai decidir se o filhote tem de ser castrado antes de ser vendido. O que a lei de São Paulo exige hoje — e o que o voto do relator propõeO tutor tem direito ao prontuário do animal?O veterinário atendeu no parque, na garagem ou no salão de festas: isso ainda é atendimento domiciliar?O veterinário pode se recusar a atender meu animal?O veterinário tem obrigação de resultado? Entenda o regime jurídicoPlano de saúde pet negou cobertura: quais são os seus direitosPlano pet ou seguro pet? A natureza do contrato decide quem fiscaliza — e nenhuma das duas cria rol obrigatórioPodem sacrificar meu animal sem a minha autorização?Prontuário e consentimento na clínica veterinária: o que o Código de Ética já exigeQuanto tempo tenho para processar o veterinário ou a clínica?Quem fiscaliza o pet shop? Banho, tosa, sedação e o limite do que a lei permiteRetorno de consulta veterinária pode ser cobrado? A regra não está onde você procuraTeleconsulta veterinária: o que pode ser resolvido a distância — e o que não podeTomografia no meu animal: um aparelho de hospital humano pode fazer o exame?
Medicamentos de alto custo negados pelo planoOncológicos, imunobiológicos e medicamentos de alto custo128
Guia completo: Medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde: quando há direito à coberturaA Anvisa ampliou a indicação do remédio. O plano pode continuar negando?Actemra (tocilizumabe): negativa de cobertura na artrite reumatoideAdcetris (brentuximabe vedotina): negativa de cobertura no linfomaAfinitor (everolimo): antineoplásico oral no câncer de rim, mama e tumores neuroendócrinosAjovy (fremanezumabe): o plano deve cobrir o tratamento preventivo da enxaqueca?Aplicaram em mim um produto falsificado ou sem registro: quem respondeAs “canetas para músculo” ainda não existem no Brasil — e a fila já começou a se formarAvastin (bevacizumabe): negativa por off-label e o que fazerBavencio (avelumabe): negativa da imunoterapia pelo planoBrukinsa (zanubrutinibe): negativa por uso domiciliar em linfomasCabometyx (cabozantinibe): negativa por uso domiciliar no câncer de rim e fígadoCalquence (acalabrutinibe): antineoplásico oral na leucemia linfocítica crônicaCanabidiol: as quatro portas do STJ — e por que a maioria dos pedidos bate na erradaCanabidiol: o plano de saúde deve custear o tratamento com cannabis medicinal?Canabidiol: o que o médico precisa saber antes de assinar a prescriçãoCâncer de pulmão ALK-positivo: quando o plano nega a terapia-alvoCanetas emagrecedoras (GLP-1): as três fronteiras jurídicasCimzia (certolizumabe pegol): negativa de cobertura em artrite e CrohnCosentyx (secuquinumabe): quando o plano deve cobrir na psoríase e na espondiliteDarzalex (daratumumabe): negativa de cobertura no mieloma múltiploDoenças raras e medicamentos órfãos: o diagnóstico é o coração do casoDoenças respiratórias graves: asma de difícil controle e fibrose pulmonarDrogômetro: quem usa medicamento com receita pode perder a carteira?Dupixent (dupilumabe): quando o plano deve cobrirEdaravona no SUS para ELA: o que a incorporação garante — e o que ainda nãoElevidys: o plano deve custear a terapia gênica na distrofia de Duchenne?Em quantos dias o plano tem de entregar a quimioterapia oral? A lei responde, e a resposta é dezEmgality (galcanezumabe): o plano deve cobrir o tratamento preventivo da enxaqueca?Enbrel (etanercepte): o plano pode negar por diretriz de utilização?Enhertu (trastuzumabe deruxtecana): cobertura no câncer HER2+ e HER2-lowEntyvio (vedolizumabe): o plano pode negar na doença de Crohn e na retocolite?Erbitux (cetuximabe): negativa de cobertura no câncer colorretal e de cabeça e pescoçoErleada (apalutamida): antineoplásico oral no câncer de próstataEsclerose múltipla: o relatório na troca de linha de tratamentoEstá no rol, mas a diretriz de utilização deixa o seu caso de foraEylia (aflibercepte): o plano pode negar a injeção intravítrea?Ganhei a liminar, tomei o remédio e perdi a ação: tenho que devolver?Gazyva (obinutuzumabe): cobertura em leucemia e linfomaGlivec (imatinibe): cobertura, genéricos e os limites da negativaHerceptin (trastuzumabe): o plano pode negar no câncer de mama HER2+?Humira (adalimumabe): negativa por diretriz de utilização e “falha prévia”Ibrance (palbociclibe): antineoplásico oral no câncer de mamaImbruvica (ibrutinibe): antineoplásico oral nas leucemias e linfomasImfinzi (durvalumabe): negativa da imunoterapia pelo planoImunoglobulina (IVIG): quando o plano deve cobrirJá dá para comprar remédio pelo iFood? O que a lei realmente permiteJakavi (ruxolitinibe): cobertura na mielofibroseKadcyla (trastuzumabe entansina): negativa no câncer de mama HER2+Kesimpta (ofatumumabe): uso domiciliar e cobertura na esclerose múltiplaKeytruda (pembrolizumabe): o plano pode negar a imunoterapia?Kisqali (ribociclibe): antineoplásico oral no câncer de mamaKyprolis (carfilzomibe): negativa de cobertura no mieloma múltiploLaudo novo a cada três meses para manter a terapia: o plano pode exigir isso?Lecanemabe e donanemabe: registrados na Anvisa, sem pedido na ConitecLemtrada (alemtuzumabe): cobertura na esclerose múltipla muito ativaLenvima (lenvatinibe): antineoplásico oral na tireoide e no fígadoLibtayo (cemiplimabe): cobertura no câncer de pele avançadoLucentis (ranibizumabe): negativa de cobertura no tratamento da retinaLynparza (olaparibe): antineoplásico oral não pode ser negado como “uso domiciliar”Mabthera (rituximabe): off-label em doenças autoimunes e a negativa do planoMavenclad (cladribina): negativa de cobertura na esclerose múltiplaMedicamentos preventivos e sintomáticos: “isso é tratamento coberto?”Melanoma com mutação BRAF: quando o plano nega a terapia-alvo combinadaMeu plano cobre a quimioterapia, mas cobra coparticipação no comprimido que tomo em casa. Pode?Nexavar (sorafenibe): antineoplásico oral no câncer de fígado, rim e tireoideNinlaro (ixazomibe): antineoplásico oral no mieloma múltiploNubeqa (darolutamida): antineoplásico oral no câncer de próstataNucala (mepolizumabe): o plano deve cobrir na asma eosinofílica grave?O plano cobre o remédio, mas nega a infusão: o hospital-dia como terceira portaO plano cobre o remédio, mas nega o exame que prova que eu preciso deleO plano de saúde pode negar o Spravato (escetamina) na depressão resistente?O plano negou porque o remédio é de “uso domiciliar”. Isso encerra a discussão?O plano quer trocar meu biológico por um biossimilar. Pode?O relatório médico que sustenta uma ação de medicamento: guia para quem prescreveO remédio é aprovado lá fora: o plano de saúde tem de importar para mim?O remédio perdeu o registro na Anvisa. E a liminar que garantia o tratamento?Ocrevus (ocrelizumabe): o plano pode negar por causa da diretriz de utilização?Ofev (nintedanibe): cobertura na fibrose pulmonarOncologia de última geração: quando o plano alega “tratamento experimental”Opdivo (nivolumabe): negativa de cobertura da imunoterapia pelo planoOrencia (abatacepte): quando o plano deve cobrirOsteoporose e saúde óssea: quando o plano deve cobrir o medicamento injetávelOtezla (apremilaste): cobertura na psoríase e a questão do uso domiciliarPerjeta (pertuzumabe): cobertura no câncer de mama HER2+Pluvicto (lutécio-177 PSMA): cobertura da terapia com radioligante no câncer de próstataPrescrever fora da bula: o que protege o médico e o que sustenta o pacienteProlia (denosumabe): o plano é obrigado a cobrir na osteoporose?Receita de outro estado: a regra mudou, e quase todo mundo ainda repete a antigaRemédio sem registro na Anvisa: o plano pode negar? O Tema 990 e sua exceçãoRemicade (infliximabe): negativa de cobertura em artrite e doença de CrohnReumatologia: outros imunobiológicos e inibidores de JAK negados pelo planoRevlimid (lenalidomida): antineoplásico oral no mieloma múltiploRinvoq (upadacitinibe): medicamento oral e a negativa do planoSaiu o genérico da semaglutida: o que muda (e o que não muda) para quem quer o remédio pelo planoSimponi (golimumabe): o plano pode negar por diretriz de utilização?Skyrizi (risanquizumabe): negativa de cobertura em psoríase e CrohnSoliris (eculizumabe): negativa de cobertura em doenças rarasSomatropina negada pelo plano: onde o direito é frágil, onde é sólido e o que o SUS garanteSpinraza (nusinersena): negativa de cobertura na atrofia muscular espinhalSprycel (dasatinibe): antineoplásico oral na leucemia mieloide crônicaStelara (ustequinumabe): negativa de cobertura em psoríase e CrohnStivarga (regorafenibe): cobertura no câncer colorretal e no fígadoSutent (sunitinibe): cobertura no câncer de rim e no tumor gastrointestinalTagrisso (osimertinibe): antineoplásico oral no câncer de pulmãoTaltz (ixequizumabe): o plano pode negar na psoríase e na artrite psoriásica?Tasigna (nilotinibe): negativa por uso domiciliar na leucemia mieloide crônicaTecentriq (atezolizumabe): negativa da imunoterapia pelo planoTecfidera (fumarato de dimetila): o plano pode negar na esclerose múltipla?Temodal (temozolomida): cobertura no tratamento de tumores cerebraisTerapia-alvo e imunoterapia: o relatório que sustenta o pedidoTremfya (guselcumabe): cobertura na psoríase e a diretriz de utilizaçãoTrikafta: o plano deve cobrir na fibrose cística?Trodelvy (sacituzumabe govitecana): cobertura no câncer de mama triplo-negativoTysabri (natalizumabe): o plano pode negar na esclerose múltipla?Velcade (bortezomibe): negativa de cobertura no mieloma múltiploVenclexta (venetoclax): cobertura na leucemia linfocítica crônica e na leucemia agudaVerzenios (abemaciclibe): negativa por uso domiciliar no câncer de mamaVotrient (pazopanibe): antineoplásico oral no câncer de rim e no sarcomaVyndaqel (tafamidis): cobertura na amiloidose por transtirretinaXeljanz (tofacitinibe): medicamento oral e a negativa do planoXeloda (capecitabina): antineoplásico oral no câncer colorretal e de mamaXofigo (cloreto de rádio-223): o plano pode negar o radiofármaco no câncer de próstata?Xolair (omalizumabe): quando o plano deve cobrir na asma e na urticáriaXtandi (enzalutamida): negativa no câncer de próstata e a proteção do antineoplásico oralYervoy (ipilimumabe): quando o plano deve cobrir a combinação imunoterápicaZejula (niraparibe): antineoplásico oral no câncer de ovárioZolgensma: o plano de saúde deve custear a terapia gênica na AME?Zytiga (abiraterona): antineoplásico oral no câncer de próstata
Planos de saúdeNegativa de cobertura e reajuste abusivo120
Guia completo: Plano de saúde negou cobertura: quando é obrigatória e o que fazerA ANS decretou direção fiscal no meu plano de saúde. O que isso significa?A ANS já disse “não” antes de ouvir você. Por isso a audiência pública de 16 de setembro é obrigação da leiA ANS mandou a operadora vender a carteira: o que muda no seu plano de saúde?A ANS quer não cobrir um aparelho que já está implantado em gente. Você tem até 28 de setembro para dizer alguma coisaA multa diária que o plano vai pagar é sua, e não é o que você imaginaA partir de 1º de outubro o plano não pode mais exigir critério de idade para cobrir a mamografia. O que muda — e o que não mudaAcompanhante da pessoa idosa internada: o que significa o critério médico da leiAlta hospitalar condicionada a home care que não chega: de quem é a responsabilidade?Anestesista e instrumentador fora da rede: quando o reembolso é integralANS ampliou o rol em 2026: quais tratamentos o plano agora é obrigado a cobrirAs 12 horas do plano ambulatorial: o que acontece quando a urgência vira internaçãoAtrasou a mensalidade? Quando o plano pode cancelar por inadimplência, e quando o cancelamento é nuloBomba de insulina e monitor de glicose: o plano deve fornecer?Cadeira de rodas, andador, órtese: o texto em que a resposta honesta é “o plano não deve”Cancelamento em massa de plano coletivo: onde processar depois da centralização no STJCancelaram o plano do meu CNPJ: o que a norma exige antes de a operadora rescindirCarência e doença preexistente: até onde o plano pode irCarência na emergência e limite de internação: o STJ vai rever duas súmulas do plano de saúdeCartão de desconto em saúde não é plano de saúde: o que você tem e o que não temCasa de repouso e ILPI: o que a lei exige, o que o plano não paga e o que a família assinaCatarata e lente intraocular: o que o plano deve cobrir e quem define a lenteCirurgia bariátrica negada pelo plano de saúdeCirurgia de coluna: o material caro e a negativa que vem pelo preçoCirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano é obrigado a custearCirurgia robótica negada pelo plano: cobertura fora do rolCobrança “por fora” pelo médico credenciado: o que o Código de Ética proíbe e o que permiteComo exigir a negativa do plano por escrito (e por que ela muda tudo)Como reclamar do plano de saúde na ANS (NIP): o passo a passo completoComo resolver problemas com o plano de saúde sem processo judicial: o guia completoComo saber se o plano de saúde que me venderam existe de verdadeConsumidor.gov.br e Procon contra o plano: qual usar para quêCoparticipação no plano de saúde: o limite que todo mundo cita não existeDá para opinar sobre o que o plano é obrigado a cobrir? A ANS recebe contribuições até 31 de agostoDano moral por negativa do plano de saúde: o que muda com o Tema 1.365 do STJEnfermagem 24 horas em casa: quando o plano deve — e quando o que se precisa é de cuidadorEstou passando uma temporada fora de casa: meu plano me cobre?Execução da liminar contra o plano: da intimação à multa, o que o juiz pode fazerFalso coletivo: quando o plano de saúde "empresarial" da família deve seguir o teto de reajuste da ANSFertilização in vitro pelo plano de saúde: o que é realista esperarFonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia negadas no autismoFui demitido: o prazo de 30 dias para manter o plano começa quando?Ganhei a liminar e o tratamento não chegou: descumprimento não é o mesmo que suspensãoGravar a ligação com o plano de saúde é prova?Home care negado pelo plano de saúde: direito do paciente e como garantirIdoso internado tem direito a acompanhante em tempo integral, e o que fazer quando recusamInstitucionalização em ILPI: os documentos que o médico assinaInternação psiquiátrica e dependência química: o que o plano deve cobrirJuizado Especial ou Justiça comum: onde entrar com a ação contra o plano de saúdeJunta médica do plano de saúde: o que ela pode e o que não pode decidirLiminar contra o plano de saúde: como funciona e o que é precisoLiminar para terapia de autismo: o que o juiz observa antes de decidir?Me aposentei. Posso manter o plano da empresa? A regra dos dez anos — e as quatro condições que ninguém explicaMeu contrato é de antes de 2004: o Estatuto da Pessoa Idosa me protege do reajuste por idade?Meu plano é de 1997 e nunca foi adaptado. O que a operadora me deve?Mudei de plano na mesma operadora e recomeçaram a minha carência. Pode?Musicoterapia negada pelo plano: o que muda com o Tema 1463 do STJNegativa de internação ou UTI pelo plano de saúdeNegativa do plano gera dano moral? Quando cabe indenizaçãoO chatbot do plano disse que cobria. E agora?O COFFITO criou a especialidade de fisioterapia em oncologia. O plano passa a ser obrigado a cobrir?O dossiê contra o plano: protocolos, gravações e prints que valem provaO hospital me cobrou o que o plano não pagou (a glosa)O hospital não enviou o pedido ao plano: como se prova uma negativa que não existeO novo filtro do STJ: o que muda para quem processa plano de saúde ou SUSO plano autorizou e depois voltou atrás: o que a norma permiteO plano cancelou o contrato e meu filho está no meio do tratamento. Até quando ele é obrigado a pagar?O plano descredenciou o hospital no meio do tratamento. Ele pode?O plano limitou as sessões de terapia: o Tema 1295 do STJ e para quem valeO plano me cancelou dizendo que houve fraude no reembolsoO plano não negou, só não respondeu: o que o Tema 1467 do STJ vai decidirO plano negou a minha portabilidade de carências. A própria ANS já mediu: essa é a queixa nº 1 do temaO plano pode trocar a clínica onde meu filho faz terapia?O plano reduziu o home care sem mudança no quadro: isso pode?O reajuste do plano de ex-empregados veio maior que o dos ativos. A norma permite — e impõe quatro garantias em trocaO rol da ANS depois do STF: o que mudou para o pacienteO seguro-viagem do cartão de crédito: o que ele cobre, como acionar e o que fazer se a cobertura for negadaO STF proibiu o reajuste do plano de saúde depois dos 60 anos?O tratamento não existe na sua região: o que o plano deve garantir e até onde vai a abrangênciaOs “critérios de elegibilidade” do home care: até onde a tabela da operadora valeOuvidoria do plano de saúde: quando usar e o que esperarPacote fechado entre hospital e operadora: por que a cirurgia autorizada não saiPedi o cancelamento do plano e a operadora cobrou mais 60 dias. Isso ainda vale?Plano cancelou meu contrato unilateralmente: tenho direito à continuidade?Plano de saúde brasileiro cobre atendimento no exterior?Plano de saúde negou cirurgia: o que fazerPlano de saúde pode negar cobertura por telefone? O que a RN 623 da ANS exigePlano limitou as sessões de terapia do autista: isso é abusivo?Plano negou cobertura: o que fazer e em quanto tempoPlano negou terapia para autismo (ABA): o que fazerPlantão judiciário em saúde: quando o caso não pode esperar o expedientePortabilidade de carências: trocar de plano sem recomeçarPrazos máximos de atendimento do plano: o que fazer quando estouramPreservação da fertilidade fora do rol: os parâmetros que o juiz é obrigado a seguirProcessar o plano ou trocar de plano? A decisão que ninguém enfrenta juntoProstatectomia robótica no rol da ANS: o que a RN 654/2025 mudou e quem continua foraPrótese, órtese ou material cirúrgico (OPME) negado pelo planoQuando a via administrativa não basta: os sinais de que é hora de agir na JustiçaQuanto tempo leva uma decisão de urgência em saúdeQuanto tempo tenho para processar o plano de saúde? E o SUS?Quem cancelou meu plano foi a administradora de benefícios. Eu reclamo com quem?Quem dá alta da fisioterapia: o profissional que trata ou a auditoria do planoRadioterapia IMRT e PET-CT negados: quando a recusa do plano não se sustentaReabilitação pós-AVC: o plano pode limitar as sessões de fisioterapia?Reajuste abusivo do plano de saúde: quando é possível contestarReajuste abusivo: como contestar na operadora e na ANSReajuste por faixa etária aos 60 anos: quando é abusivoReajuste por sinistralidade no plano coletivo: limitesReembolso do plano de saúde: integral ou pelo valor de tabela?Reembolso negado pelo plano de saúde: quando é devidoRelatório médico para cirurgia de urgência: o que precisa estar escritoRescisão de plano de saúde coletivo ou empresarial: o que fazerSe eu processar, a operadora pode cancelar o meu plano?Seguro-viagem é obrigatório para entrar na Europa? O que a regra dos €30 mil realmente dizSeu contrato diz quanto sobe em cada faixa etária? Se não diz, o reajuste não se sustentaSTF e o autista nível 1: o que muda no carro, e o que muda no plano de saúdeTDAH: o plano negou o tratamento — o que é exigível e o que não éTema 1340 do STJ: o que realmente fica suspenso no processo de home careTerapias para TEA e TDAH: o que o relatório precisa conter para sustentar a carga horáriaToxina botulínica para migrânea crônica no SUS: a consulta pública termina dia 24Urgência e emergência: o plano não pode exigir carência
SUS e saúde públicaVagas, tratamento e medicamentos pela rede pública56
Guia completo: Saúde pelo SUS: o que o cidadão pode exigir — e por qual caminhoA nova lei da LAM promete “todos os meios disponíveis” pelo SUS. É aí que a conversa começa, não terminaAgora Tem Especialistas: como ser atendido de graça na rede privada pelo SUSAngiotomografia coronariana pelo SUS: a consulta pública termina hoje, e a recomendação é contráriaCâncer pelo SUS: o prazo legal de 60 dias e como cobrá-loCaneta emagrecedora pelo SUS: por que a Justiça nega mesmo com registro na AnvisaCirurgia pelo SUS demorando: quando a espera na fila vira ilegalidadeCobraram de mim dentro do SUS: o que fazerComo conseguir consulta com especialista no SUS: a regulação explicadaComo usar o SUS: o guia completo passo a passoContra quem processar por um medicamento caro: o critério dos 210 salários mínimosDiretivas antecipadas de vontade: o registro que cabe ao médico, e quase ninguém fazDuas leis de saúde no mesmo dia: uma cria um direito seu, a outra só manda o governo fazer uma regraEquipamento de hospital público usado para fim particular: e quem estava na fila?Erro médico em hospital público: como responde o EstadoEstão fazendo vaquinha para uma cadeira de rodas motorizada. O SUS não dá? E o plano?Estatuto dos Direitos do Paciente: o que a Lei 15.378/2026 mudou de fatoEstrangeiro pode usar o SUS? O guia do acesso à saúde pública no BrasilEstrangeiros usam o SUS de graça, e o brasileiro que mora em Portugal?Faltei à consulta do SUS: posso ser punido ou perder o direito de remarcar?Farmácia Popular: quais remédios são gratuitos e como retirarHome care pelo plano e atenção domiciliar pelo SUS: por que não são a mesma coisaHome care pelo SUS: quando a atenção domiciliar é devidaLaqueadura: as regras que mudaram, o prazo de 60 dias e a laqueadura no partoMedicamento de alto custo pelo SUS: o processo administrativo passo a passoMedicamento negado pelo SUS: quando a Justiça pode determinar o fornecimentoMedicamento sem registro na Anvisa: o que o prescritor ainda pode fazerNatJus: quem lê o seu relatório antes do juizNegativa do SUS: o que reunir antes de buscar a via judicialNota técnica do NatJus desfavorável: o que ela decide (e o que não decide)O Cartão SUS mudou: agora é o CPF, e milhões de cadastros foram inativadosO município recorreu ao STF para derrubar a minha liminar. Isso existe — e não é um recursoO plano mandou pegar o remédio no SUS: quem paga essa contaO remédio está em falta na farmácia do SUS: comprei do meu bolso, o Estado devolveO remédio existe no SUS, mas disseram que eu não me encaixo no protocoloO SUS vai monitorar o seu nervo durante a cirurgia? Cinco consultas públicas abertas até 23 de setembroOnde eu estou na fila do SUS — e o que a lei exige de quem organiza a filaOs 60 dias do tratamento oncológico começam no laudo: o que isso exige da documentaçãoProcessar a União pelo SUS vai ficar mais caro? O que muda — e o que a lei nova não alcançaProtocolo de infarto na UPA: o que a Lei 15.494/2026 cria (e o que ela não cria)Quebra de patente de medicamentos: o que a lei autoriza e o que ela não resolveQuem está preso continua tendo direito ao SUS — e a família do lado de fora pode cobrar issoRecusa de transfusão de sangue por convicção religiosa: o que o SUS é obrigado a oferecerRegistrei que quero doar meus órgãos. Minha família ainda pode dizer não?Requerimento administrativo prévio: por que ir direto à Justiça pode derrubar o pedidoSúmula Vinculante 60 e Tema 1234: como pedir medicamento ao SUS na JustiçaSUS ou plano de saúde: contra quem dirigir o pedido?Tenho plano de saúde: posso usar o SUS mesmo assim?Testamento vital: o que muda agora que as diretivas antecipadas estão em leiToda mulher terá direito a uma avaliação completa por ano no SUS — a partir de março de 2027Tratamento fora do domicílio (TFD): quando o SUS deve custear o deslocamentoTratamento fora do seu município pelo SUS: a lei nova e a que já valeTratamento no exterior pelo SUS: o que o STJ passou a exigirUBS, UPA ou hospital: onde ir em cada situaçãoVacinar é obrigatório? Matrícula, Bolsa Família — e se a vacina faltar no postoVaga de UTI pelo SUS: o que fazer quando não há leitoVenvanse ou Ritalina pelo SUS: existe protocolo para TDAH, e ele não prevê o medicamento
Outros profissionais de saúdeEnfermagem, fisioterapia, farmácia e demais profissionais15
A farmácia fez o curativo e a ferida piorou: o que a nova resolução do CFF autorizaGuia completo: Erro de outros profissionais de saúde: enfermagem, fisioterapia, farmácia e alémA farmácia entregou o medicamento errado: e agora?A farmácia recusou a receita do enfermeiro: o que a lei diz e o que fazer no balcãoAcupuntura: quem pode aplicar depois da Lei 15.345/2026 e quem responde quando dá erradoErro de enfermagem: medicação, quedas e escaras — quem respondeErro de nutricionista: dieta, prescrição e os limites do escopoLesão em sessão de fisioterapia: erro ou risco do tratamento?Meu enfermeiro faz terapia cognitivo-comportamental. Isso é permitido?O conselho profissional pode fechar uma clínica? O que o STF decidiuO perito do meu processo precisa ser médico? O caso do erro de enfermagemO que a resolução do Cofen realmente autoriza o enfermeiro a fazer na estética (e o que ela nunca listou)O que o psicólogo pode contar, e a quemProcedimento estético com esteticista: o que muda quando não há médicoQuem pode cuidar do pé do diabético?Tomei a vacina na farmácia e passei mal. Quem responde?
Saúde mentalInternação psiquiátrica, dependência química e curatela33
Guia completo: Direito da saúde mental: internação, custeio e proteção — o guia da famíliaA ação de interdição por dentro: o processo que se move contra quem se amaA clínica cortou o contato com meu familiar internado. Pode?Amarraram meu pai na cama do hospital: quando a contenção é tratamento e quando é abusoAtestado de discernimento para testamento e procuraçãoBurnout: o que o plano de saúde é obrigado a cobrirCoparticipação de 50% na internação psiquiátrica após 30 dias: quando é legalCrise suicida e plano de saúde: o que a lei obriga a cobrirCuratela (a antiga “interdição”): o que mudou e quando ela é o caminhoEle está vendendo tudo: proteção patrimonial urgente na dependência e na demênciaEsketamina (Spravato) negada pelo plano: o que o relatório do psiquiatra precisa demonstrarInternação do dependente químico contra a vontade: como a lei funcionaInternação involuntária ou compulsória? A diferença que a família precisa conhecerInternação involuntária: quem paga a conta? SUS, plano e clínica particularInternação irregular e abusos: os direitos de quem está internadoInternação psiquiátrica: os documentos que o médico assina e os prazos que não pode perderInternação voluntária: como funciona o pedido de altaInternado à força por estar na rua: os direitos que continuam valendoMorte ou fuga durante a internação psiquiátrica: quando a clínica respondeO Brasil já foi condenado por uma corte internacional pela morte de um paciente dentro de uma clínica psiquiátricaO hospital deu alta e a família não concorda: o que a Lei 10.216 permiteO laudo de capacidade que o geriatra assina: o que mudou com o Estatuto da Pessoa com DeficiênciaO plano cobre avaliação neuropsicológica? Esse nome não está no Rol da ANS — e mesmo assim a cobertura existeO plano de saúde deve custear a clínica de recuperação?O que a família de um dependente químico pode fazer: o mapa jurídicoPaguei o mês inteiro e ele saiu no décimo dia: multa e devolução na clínica de recuperaçãoPerdi dinheiro em apostas e tenho ludopatia: dá para reaver na Justiça?Podem internar à força quem está em situação de rua?Posso internar meu filho adolescente contra a vontade dele?Presença médica em qualquer tempo: o direito de quem está internado à força de ser reavaliadoQuem fiscaliza a clínica de recuperação? O que checar antes de internar alguémSaúde mental pelo SUS: CAPS, internação e o que é exigívelTomada de decisão apoiada: a alternativa à curatela que quase ninguém conheceVício em apostas: o que o SUS oferece hoje e o que o plano deve cobrir
Inteligência artificial e advocaciaPetições, notificações e análises feitas com IA: o que valem e quando revisar17
A inteligência artificial sabe muito de medicina e nada do seu caso: o documento continua com o outro ladoAnálise de documentos elaborados com IA: como funciona o serviçoA IA analisou minhas fotos e disse que houve erro no preenchimento. Isso vale como prova?A IA disse que tenho um caso de erro médico. Quanto disso é verdade?A petição que a IA escreveu cita processos que existem? Como verificarAntes do processo não existe juiz: por que a IA não iguala o paciente ao plano de saúdeEsse áudio é falso: como a Justiça lida com prova que pode ter sido fabricada por IAFiz uma petição com inteligência artificial. Ainda preciso de advogado?Fui recusado por um algoritmo. Tenho direito a saber por quê — e a palavra que o Congresso tirou da leiIr ao Juizado sozinho com uma petição escrita por IA: o que a lei de 1995 já tinha respondidoMeu advogado usou inteligência artificial na minha petição. Ele tinha que me contar?Notificação extrajudicial feita por IA: o que ela acerta e o que ela não vêO ChatGPT disse que o plano de saúde tem que cobrir. E agora?O juiz pode usar o ChatGPT para escrever a sentença?O programa que leu o seu exame precisa de registro na Anvisa? E a inteligência artificial dentro dele, precisa de quê?Posso processar o plano de saúde sem advogado?Quem responde quando a inteligência artificial erra? O que já vale hoje, com ou sem marco legal
Fim de vida e cuidados paliativosDiretivas antecipadas, recusa de tratamento, cuidados paliativos e obstinação terapêutica14
Fim de vida: o que o paciente pode decidir, o que a família pode exigir e o que a lei já garanteA família pode recusar a UTI no fim de vida? E o hospital pode recusar a família?Cuidado paliativo pelo SUS: o que a política nacional de 2026 garante — e onde ela ainda não chegaMorrer em casa: o direito de escolher o local da morte e o que o plano é obrigado a bancarO hospital não está cumprindo a diretiva antecipada: o que fazer agoraO médico pode se recusar a cumprir a minha diretiva antecipada? Objeção de consciência tem limiteO plano negou cuidados paliativos: o que a cobertura alcança na fase finalObstinação terapêutica: quando insistir no tratamento vira danoOrdem de não reanimar: que valor jurídico tem essa frase no BrasilQuem decide quando o paciente não pode mais decidir — e por que o curador não é essa pessoaRecém-nascido com doença grave e incurável: quem decide o limite do tratamentoSedação paliativa não é eutanásia: a distinção que a família precisa entender antes de assinarSuspender a sonda é deixar morrer de fome? Nutrição e hidratação artificiais no fim de vidaVale a diretiva antecipada gravada em vídeo no celular?
HIV e saúde LGBTI+Sigilo, cobertura, tratamento e discriminação: pessoas vivendo com HIV e população LGBTI+24
A clínica se recusou a me atender por causa do HIV: o que a lei chama de crime, e o que ainda é preciso provarBebê intersexo: o que a nova resolução do CFM exige antes de qualquer cirurgia irreversívelContaram que eu tenho HIV sem a minha autorização: a lei que dobra a indenizaçãoDemitido por viver com HIV? A lei presume que a demissão foi discriminatóriaDoxiPEP chegou ao SUS: o antibiótico depois da exposição, para quem e como pedirDuas mulheres na clínica de fertilização: o que o CFM permite e o que o plano de saúde deveJudicialização da saúde é sempre distorção? O que a origem da Lei 9.313/1996 mostraMãe com HIV não amamenta: a fórmula láctea que o SUS deve fornecer ao bebêMe chamaram pelo nome errado no hospital: o que o Estatuto do Paciente mudouMilitar com HIV e sem sintomas pode ser reformado à força? O que o STF ainda vai decidirNão somos casados no papel: quem decide por mim na UTI?O plano pode negar cirurgia de afirmação de gênero? O que decidiu o STJPlano de saúde pode recusar ou limitar a cobertura de quem vive com HIV?PrEP injetável no SUS: o cabotegravir em consulta pública até 31/08PrEP, PEP e tratamento do HIV pelo SUS: o que é garantido por leiProcessar sem se expor: o segredo de justiça que a lei garante a quem vive com HIVQuem vive com HIV tem direito ao BPC/LOAS mesmo com carga viral indetectável?Resolução CFM 2.427/2025: o que ela veda, o que ela não alcança e onde a Justiça abriu exceçãoSilicone industrial: as complicações, o tratamento pelo SUS e quem respondeTerapia de conversão: por que os conselhos proíbem e o que o paciente pode fazerTestosterona pelo plano: o que virou cobertura obrigatória — e o que muda para quem vive com HIVTrês vezes o STJ mandou o plano cobrir: o mapa do processo transexualizador na saúde suplementarViver com HIV e o dinheiro que a lei libera: FGTS, isenção de imposto de renda e o que o laudo precisa dizerVou passar meses fora do Brasil: o SUS entrega o antirretroviral para a viagem?
Outros temasAcesso a tratamentos, home care e temas transversais66
A equipe do home care machucou meu pai dentro de casa. Quem responde?A judicialização da saúde em números: o que os dados dizem — e o que não dizemA lei da síndrome de Tourette não obrigou o plano a cobrir nada de novo — e isso importaA multa ao TikTok e os seus dados de saúde: o que a decisão da ANPD mudaA pesquisa acabou e o remédio funcionou em mim. Eles podem simplesmente parar de me dar?A saúde depois dos 60: um mapa dos direitos que envelhecem com vocêAdoeci da cabeça no mar e me disseram que não é do trabalhoAdoeci trabalhando em outro país do Mercosul: o acordo cobre mais do que aposentadoriaAdoeci trabalhando no navio: quem paga o meu tratamento?Advogado que “só cobra se ganhar”: como funcionam os honoráriosAs regras internacionais de emergência sanitária mudaram. Os Estados Unidos disseram não. O Brasil não disse nada.As regras internacionais do trabalho a bordo mudaram em 2025. Para o brasileiro que adoece num navio, ainda nãoComo escolher o advogado para um caso de saúde: critérios objetivosComo ler o próprio prontuário: um guia para pacientes e famíliasCortaram as horas de terapia do meu filho e ninguém me mandou uma negativaDe onde vem o Dia do Médico-Veterinário — e por que a data encontrou o Setembro AmareloE se eu perder? O que se paga quando a ação contra o plano de saúde não dá certoEntrei numa pesquisa clínica e tive um dano. Quem paga — e eu preciso provar que alguém errou?Está na lista de medicamentos essenciais da OMS. Isso obriga o SUS a fornecer?Existe um tratado da ONU que, no Brasil, vale como emenda constitucional. Ele fala de saúde — e quase nenhuma negativa de plano o mencionaExiste uma Política Nacional de Cuidados. O que ela muda — e o que ainda não muda — para quem cuida de alguém em casaFiquei doente no cruzeiro: o que a operadora me deve?Fizeram uma proposta de acordo: aceitar ou seguir com o processo?Fui isolado na cabine e o navio pulou os portos: o que a operadora deve?Fui repatriado doente: o armador ainda paga o meu tratamento em terra?Ganhei a ação de saúde — e agora, quando o dinheiro chega?Home care: o relatório que transforma a alta hospitalar em internação domiciliarIsenção de imposto de renda por doença grave: o direito que muitos aposentados não usamLaudo para isenção de imposto de renda: a exigência que não está na lei que todo mundo citaMe machuquei num passeio de barco: quem paga o tratamento?Meu advogado é de outro estado: isso muda alguma coisa?Meu filho não tem autismo, tem encefalopatia — e o plano cortou a terapia multidisciplinarMorte no exterior: guarda do corpo, documentos e traslado nas primeiras horasNinguém emitiu a CAT do meu acidente a bordo. O prazo já passou?O anúncio dizia “acessível”: hospedagem por temporada, deficiência e a recusa que a lei proíbeO Estado disse que não tem dinheiro. Existe uma lista de obrigações em que essa resposta não é aceita — e o Brasil assinouO exame que dá nome ao quadro do meu filho: a ANS recomendou não cobrir — e o prazo para falar abre dia 21O exame que decide se você faz quimioterapia: a ANS recomendou não cobrir, e a audiência é dia 16O FUSEx não é plano de saúde: o que muda quando o atendimento é negadoO imóvel de temporada me fez mal: mofo, pragas, gás e a saúde do hóspedeO médico do navio errou: quem responde pelo atendimento a bordo?O mergulhador profissional tem norma federal. O turista que desce com cilindro não tem nenhuma.O plano mandou a enfermagem, mas disse que o cuidador é por minha conta. Isso está certo?O plano paga a fralda? O que é insumo indispensável no home careO plano pode cobrar coparticipação no home care?O plano quer me mandar para casa. Posso recusar o home care?O plano tem que pagar a terapia dentro da escola?O plano trocou a empresa de home care no meio do tratamento. Pode?O que você conta ao advogado fica só entre vocês? E se você mandar contar, ele pode se recusar?O relatório médico que instrui o BPC: o que a perícia do INSS procuraO SUS abriu consulta pública sobre a touca que reduz a queda de cabelo na quimioterapia. O que isso significa — e o que ainda não significaO tratado de pandemia da OMS ainda não vale para ninguém. O que vale, no Brasil, é um regulamento de 2005Pilates, RPG, hidroterapia, equoterapia: a ANS tem uma lista do que ela não considera obrigatório — e quase ninguém a lêPor que ensinamos você a resolver sem advogadoQuais são as minhas chances? O que os números do CNJ dizem, e o que eles não dizem sobre o seu casoQuanto custa contratar um advogado de Direito da SaúdeQuanto tempo dura um processo contra o plano de saúde?Quanto tempo leva um processo de saúdeQue documentos eu preciso para processar o plano de saúdeReceita emitida no exterior: o que vale no Brasil, e o que fazer quando não valeReprovado no atestado de embarque: o direito ao segundo exameRetorno sanitário: o direito à saúde do brasileiro que vive no exteriorTenho plano de saúde pela empresa e seguro pelo armador. Um exclui o outro?Um idoso morreu esperando UTI no Chile. O que a Corte Interamericana decidiu vale para o Brasil?Violência contra a pessoa idosa: a notificação que a lei impõe ao serviço de saúdeVocê é celíaco? O STJ vai decidir o que a embalagem tem de dizer — e aceita inscrição até 9 de setembro

Não encontrou o que procurava?

e conte sua situação.